Débora Bergamasco, Tânia Monteiro
BRASÍLIA - Após renunciar ao cargo de presidente da Comissão de Ética Pública
ao ver duas de suas indicações serem "rifadas" pela presidente Dilma
Rousseff, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Sepúlveda Pertence quer
mais poderes de investigação para a Comissão e também que seja extinta a
recondução dos conselheiros, optando-se por um mandato fixo mais longo que os
atuais seis anos para evitar retaliações.
"O episódio que eu acabo de viver me sugere que não haja recondução e
que se opte por um mandato mais longo porque a recondução pode gerar uma forma
de retaliação por causa de posições assumidas, por parte das autoridades
governamentais. Isso é tudo o que não pode haver para que a comissão possa
trabalhar."
Além dessas mudanças regimentais, Pertence atribui a dificuldade de
andamento dos trabalhos à falta de poder de investigação da comissão:
"Nossos poderes de investigação são praticamente zero. Não pretendemos
concorrer nem com a Corregedoria da União, nem com a Polícia Federal. Mas na
maior parte das vezes tomamos iniciativa por denúncias na imprensa. Não queremos
condenar ninguém, mas o que fazemos hoje é frequentemente dar à autoridade a
oportunidade de se explicar".
O ex-ministro fez um mea-culpa sobre a possível irritação da presidente
Dilma com a conselheira Marília Muricy - uma das não reconduzidas - na época em
que ela recomendou a exoneração de Carlos Lupi, então à frente do Ministério do
Trabalho. "Me disseram que a presidenta ficou irritada porque soube da
decisão pela imprensa. Foi um problema burocrático que fez com que o ofício
assinado por mim comunicando a decisão não chegasse às mãos de Dilma na hora
certa", disse Pertence.
O ex-ministro do STF negou que a renúncia esteja associada à recusa do
Planalto em indicar seu filho, o advogado Evandro Pertence, para uma vaga de
ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). "Seria intempestivo da
minha parte, pois o caso ocorreu em outubro de 2011", disse.
"Independência". Os três novos integrantes do grupo assumiram seus
cargos certos de que terão independência para exercer seu trabalho.
"Independência já é uma marca da Comissão de Ética e temos muito trabalho
pela frente", disse ontem Mauro Azevedo Menezes, que, na primeira reunião
realizada na segunda-feira, foi designado relator do polêmico caso de um dos
ministros mais próximo de Dilma: Fernando Pimentel, do Desenvolvimento, que
enfrenta denúncias sobre irregularidades em consultorias prestadas por ele, em
Minas Gerais. "Me sinto completamente à vontade para apreciar qualquer
caso. Para mim, não há distinção entre este ou aquele ministro, esta ou aquela
autoridade", prosseguiu ele, ao comentar que não sofreu nenhum
questionamento na conversa que manteve com o chefe de gabinete da presidente
Dilma, Gilles Azevedo, quando foi convidado para o cargo.
Antônio Modesto da Silveira, outro recém-incorporado à comissão, por sua
vez, comentou que "não vê nenhum constrangimento" para o grupo no
fato de Pertence ter renunciado ao cargo, reclamando pela não recondução de
seus indicados. "Todas as dificuldades podem ser resolvidas com um bom
diálogo", comentou, acentuando que não acredita em nenhum tipo de
interferência sobre a comissão.
Fonte: O Estado de S. Paulo
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