Juliana Dal Piva
A Assembleia
Legislativa do Estado do Rio aprovou ontem, por 49 votos a dois, o projeto de
lei que cria a Comissão Estadual da Verdade. Apenas os deputados Flavio
Bolsonaro (PP) e Édino Fonseca (PEN) votaram contra. O grupo terá atuação
semelhante à da Comissão Nacional da Verdade (CNV), mas o objetivo é que a
comissão do Rio dê apoio às investigações da CNV. O texto de autoria dos
deputados Gilberto Palmares (PT), Graça Matos (PMDB), Luiz Paulo (PSDB) e Paulo
Ramos (PDT) será enviado ao governador Sérgio Cabral, que terá 15 dias úteis
para sancionar ou vetar o texto.
No documento aprovado
ontem, já ficou definido que o grupo trabalhará por dois anos e terá sete
membros nomeados pelo governador. Os escolhidos devem ser brasileiros "de
reconhecida idoneidade" e residentes no estado. Está vedada a participação
de membros das Forças Armadas e de órgãos de segurança do Estado, assim como
colaboradores do regime militar. A remuneração será definida pelo governador.
- Tivemos nossa
contribuição no sentido de aprovar esse projeto. O Rio de Janeiro sai de uma
posição vergonhosa para uma posição honrosa por ter aprovado esse projeto de
lei na Alerj - diz Wadih Damous, presidente da OAB.
Fonte: O Globo
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