Ministro iniciou voto sobre a acusação de formação de quadrilha e sinalizou
que votará pela condenação
Relator do processo do mensalão no STF, Joaquim Barbosa disse ontem, ao
iniciar seu voto sobre as acusações de formação de quadrilha, que o ex-ministro
José Dirceu chefiava o esquema de pagamentos de parlamentares no primeiro
mandato do ex-presidente Lula. "Há nos autos diversos elementos de
convicção a indicar que José Dirceu comandava o núcleo político", afirmou
Barbosa, que retomará seu voto hoje. A tendência do ministro é condenar Dirceu,
confirmando tese da Procuradoria-Geral da República segundo a qual o petista
era "chefe de quadrilha". Trata-se da última das sete
"fatias" nas quais o julgamento foi dividido. O objetivo do STF é
concluir os trabalhos na quinta-feira - a três dias do 2o turno das eleições -
sob a justificativa de que o relator fará viagem para tratamento médico. Dirceu
já foi condenado pelo crime de corrupção ativa, acusado de comandar o esquema
de compra de votos e de apoio no Congresso.
José Dirceu
comandava núcleo político, afirma relator em voto sobre quadrilha
Felipe Recondo, Mariângela Gallucci, Ricardo Brito
BRASÍLIA – Relator do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal,
Joaquim Barbosa disse ontem, ao iniciar seu voto sobre as acusações de formação
de quadrilha, que o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu chefiava o esquema de
pagamentos de parlamentares no primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio
Lula da Silva.
"Há nos autos diversos elementos de convicção a indicar que José Dirceu
comandava o núcleo político", afirmou Barbosa, que retomará seu voto hoje.
A tendência do ministro é condenar Dirceu pelo crime, corroborando a tese da
Procuradoria-Geral da República segundo a qual o petista era "chefe de
quadrilha".
Trata-se da última das sete "fatias" nas quais o julgamento foi dividido.
O STF está acelerando a análise dos casos a fim de concluir os trabalhos na
quinta-feira - a três dias do 2.º turno das eleições municipais - sob a
justificativa de que o relator fará uma viagem para tratamento médico.
Os depoimentos prestados por réus do mensalão, especialmente do presidente
do PTB, Roberto Jefferson, foram ressaltados pelo ministro ontem na tentativa
de comprovar que Dirceu era o comandante de um esquema de desvio de recursos
públicos e fraudes em empréstimos bancários para a compra de apoio político.
"O que esses diálogos e depoimentos deixam bastante evidente é o nível
de hierarquia e subordinação dos demais integrantes do núcleo político em
relação a José Dirceu", afirmou Barbosa.
O núcleo político, segundo a denúncia do mensalão, era liderado por Dirceu e
composto pelo ex-presidente do PT José Genoino, pelo ex-secretário-geral Silvio
Pereira e pelo ex-tesoureiro Delúbio Soares. Dirceu, Genoino e Delúbio já foram
condenados por corrupção ativa - Pereira fez acordo com a Justiça e prestou
serviços comunitários.
O grupo tinha como função, segundo o Ministério Público, coordenar a ação
dos demais grupos que atuaram no esquema.
"Os réus do núcleo político se aliaram aos membros dos núcleos
operacional e financeiro objetivando a compra de apoio político de outras
agremiações partidárias", afirmou Barbosa, citando também os papéis do
empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, chamado de operador do mensalão,
e os dirigentes do Banco Rural, por onde passou boa parte do dinheiro que foi
parar nas mãos de parlamentares.
"Não se está a questionar o fato de articular a formação da base de
apoio, mas sim as circunstâncias de essa base ter sido formada com o pagamento
de vantagem indevida", disse o relator.
Segundo Barbosa, cabia a Marcos Valério, por exemplo, informar aos
dirigentes do Rural a disponibilidade na agenda do então ministro da Casa
Civil. Delúbio era, por sua vez, quem indicava os nomes dos deputados que
poderiam sacar recursos do esquema no caixa do Banco Rural.
O relator citou as reuniões de Dirceu com empresários e banqueiros, muitas
delas intermediadas por Marcos Valério. Encontros que serviram para captar
recursos via fraudes e desvio de recursos públicos. Dias após a reunião com o
Rural, por exemplo, foram liberados empréstimos para as empresas de Marcos
Valério. Esse dinheiro foi parar depois nas mãos de parlamentares indicados por
Delúbio.
Outro exemplo foi a viagem de Marcos Valério a Portugal para reunir-se com
representantes da Portugal Telecom. De acordo com o Ministério Público, a
empresa poderia doar 8 milhões - R$ 24 milhões à época - para o pagamento de
dívidas do PT do PTB. Valério foi enviado de Dirceu para essa negociação,
conforme Barbosa. "Trata-se de mais um conjunto de elementos de convicção
que se somam aos já aqui demonstrados, todos convergentes entre si",
afirmou.
O relator leu na sessão de ontem apenas 30 das 100 páginas de seu voto. As
70 restantes serão lidas hoje. Terminado esse último item da acusação, os
ministros do Supremo começam a discutir qual pena será imposta a cada um dos
condenados.
Fonte O Estado de S. Paulo
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