Votação sobre petistas
acusados de lavagem de dinheiro empatou, e impasse só será resolvido depois;
ministro indicado ao STF critica excesso de exposição da corte.
Ao iniciar o voto sobre
o crime de formação de quadrilha, o relator do mensalão, Joaquim Barbosa, deu
indicações de que vai condenar mais uma vez o ex-ministro da Casa Civil José
Dirceu. Para Barbosa, há provas de que a quadrilha de fato existiu e que Dirceu
era o chefe do núcleo político do esquema de compra de apoio de parlamentares.
Barbosa sinalizou que condenará, além de Dirceu, a maior parte dos 13 réus do
capítulo. E relembrou, citando o Ministério Público Federal, que o valerioduto
começou a operar muito antes do governo Lula, no esquema dos tucanos em Minas
Gerais, onde Marcos Valério "adquiriu o conhecimento posteriormente
oferecido ao PT" Terminou empatada em 5 a 5 a votação sobre três réus
acusados de lavagem de dinheiro.
Barbosa vê
quadrilha com Dirceu na chefia
Relator sinaliza que condenará maior parte dos 13 réus acusados de integrar
grupo criminoso
Carolina Brígido, André de Souza
BRASÍLIA - O relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa, deu ontem
indicações de que vai condenar o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, que foi
o homem forte do governo Lula, por formação de quadrilha. Barbosa afirmou que
há provas de que Dirceu era o chefe do chamado núcleo político do esquema de
compra de apoio de parlamentares para aumentar a base aliada. Segundo o
Ministério Público, foi criada uma quadrilha com o objetivo de desviar dinheiro
público e corromper bancadas no Congresso. O bando também era formado pelo
núcleo publicitário, de Marcos Valério, e o núcleo financeiro, com a cúpula do
Banco Rural. Barbosa expressou sua opinião ao votar no último capítulo do
processo, o de número dois. Ele deu indícios de que vai condenar, além de
Dirceu, a maior parte dos 13 réus do capítulo.
- Há nos autos diversos elementos de convicção harmônicos entre si a indicar
que José Dirceu, tal como sustentado pela acusação, comandava o núcleo
político, que por sua vez orientava as ações do núcleo publicitário, o qual
normalmente agia em concurso com o chamado núcleo financeiro, o Banco Rural -
afirmou o relator.
Ele citou uma série de depoimentos prestados por outros réus e por
testemunhas dizendo que o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, o ex-presidente
do partido José Genoino e o ex-secretário-geral do partido Sílvio Pereira - os
outros integrantes do núcleo político - agiam a mando de Dirceu. Pereira não é
mais réu, porque fez acordo com o Ministério Público para prestar serviços
sociais em troca de deixar o processo.
Propina em troca de apoio
O relator afirmou que não há nada de errado quando o chefe da Casa Civil se
empenha para aumentar a base de sustentação do governo no Congresso Nacional. O
problema é fazer isso mediante o pagamento de propina em troca do apoio
político.
- Não se está a questionar o fato de o núcleo político, especialmente José
Dirceu, articular junto ao Congresso Nacional a base parlamentar de apoio ao
governo a que pertence, mas sim a circunstância de essa base de apoio ter sido
formada mediante o pagamento de vantagem indevida a seus integrantes -
declarou.
Apesar de ainda não ter falado expressamente se condena ou não os réus,
Barbosa afirmou estar convicto de que a quadrilha, de fato, existiu:
- O extenso material probatório, sobretudo quando apreciado de forma
contextualizada, demonstra a existência de uma associação estável e organizada,
formada pelos denunciados, que agiam com divisão de tarefas, visando à prática
de delitos, como crimes contra a administração pública e o sistema financeiro
nacional, além de lavagem de dinheiro.
Barbosa também citou como indício contra Dirceu a viagem realizada a Portugal
por Marcos Valério, seu advogado Rogério Tolentino e o ex-tesoureiro do PTB
Emerson Palmieri. O trio teria ido se reunir com o presidente da Portugal
Telecom, Miguel Horta e Costa, a pedido de Dirceu, para tentar arrecadar mais
dinheiro para o valerioduto.
Outra reunião "que reforça ainda mais a atuação de José Dirceu na
quadrilha", segundo o relator, foi a ocorrida entre o réu e o presidente
do Banco Espírito Santo no Brasil, Ricardo Abecassis Espírito Santo Silva.
Marcos Valério também teria participado do encontro.
- Não é crível, entretanto, que o Banco do Espírito Santo precisasse da
presença de Marcos Valério em reunião como o ministro-chefe da Casa Civil para
tratar de investimento no litoral da Bahia. Note-se que todas essas reuniões
não são fatos isolados. Trata-se, na verdade, de mais um conjunto de elementos
de convicção que se somam aos demais aqui demonstrados, todos convergentes
entre si, além de verificados no mesmo contexto em que se deram os crimes
especificados nos demais itens.
São acusados de formação de quadrilha os integrantes do núcleo político, do
núcleo publicitário e do núcleo financeiro. Fazem parte do núcleo publicitário
Marcos Valério, seus sócios, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, o advogado
Rogério Tolentino e as funcionárias da SMP&B Simone Vasconcelos e Geiza
Dias. Integram o núcleo financeiro a cúpula do Banco Rural: Kátia Rabello, José
Roberto Salgado, Vinícius Samarane e Ayanna Tenório.
Esquema começou com PSDB-MG
No início do voto, o ministro citou parte da denúncia do Ministério Público
Federal segundo a qual o valerioduto começou a operar muito antes, com a
campanha do hoje deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG), que tentava se reeleger
governador de Minas Gerais em 1998. O fato é investigado em outro processo no
STF.
"Para a exata compreensão dos fatos, é preciso pontuar que Marcos
Valério é um profissional do crime, já tendo prestado serviços delituosos
semelhantes ao Partido da Social Democracia Brasileira, PSDB, em Minas Gerais,
na eleição para governador de Eduardo Azeredo, realizada em 1998", diz o
trecho da denúncia citado por Barbosa.
Ainda segundo o Ministério Público, a ex-diretora financeira da SMP&B
Simone Vasconcelos, principal operadora dos pagamentos de propina, trabalhou na
campanha de Azeredo por indicação de Valério. Na citação feita por Barbosa, foi
nessa "empreitada criminosa pretérita" que o empresário
"adquiriu o conhecimento posteriormente oferecido ao PT".
Barbosa vai concluir seu voto na sessão de hoje. Em seguida, falará
Lewandowski, que prometeu um voto curto sobre o assunto, e votam outros oito
ministros.
Fonte: O Globo
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