Com a mistura de uma pequena dose de paranoia (atávica na esquerda) e muita
esperteza (talento e arte da politicagem), o Partido dos Trabalhadores procura
desqualificar o julgamento e a condenação pelo Supremo Tribunal Federal (STF)
de alguns dos seus mais destacados líderes. O método, tão antigo quanto
duvidoso, consiste na tentativa constrangedora de inverter os papéis: de réus e
criminosos em vítimas de uma pretensa manipulação da imprensa e da sempre
recorrente conspiração das elites.
A chamada imprensa, atacada pelo PT, é uma teia complexa formada por vários
órgãos com diferentes linguagens e meios e grande diversidade de interesses
jornalísticos, políticos ou mesmo comerciais que convivem e concorrem em busca
do leitor, no fundamental, esta imprensa tem demonstrado sobriedade e seguido
as normas do contraditório. Os múltiplos e diversificados órgãos da imprensa
são, por outro lado, formados por jornalistas, editores, articulistas e
intelectuais de diversas orientações político-ideológicas que produzem e
divulgam informação e opinião. Se ninguém é totalmente isento, esta rede de
jornais, revistas, televisões e múltiplos jornalistas, garante a diversidade de
informação e de visão de mundo. A democracia da informação se completa com a
crescente atuação das redes sociais que refletem e, ao mesmo tempo, formam a
opinião pública tanto ou mais que os órgãos formais e pesados da imprensa.
Por outro lado, é muito difícil imaginar que os ministros do STF participem
ou se deixem levar por alguma conspiração política ou perseguição partidária. O
STF não é um órgão político, diferentemente do Congresso Nacional. Enquanto os
parlamentares decidem tomando o pulso do eleitorado ou incorporando as pressões
dos grupos de interesse, o STF não precisa prestar contas à sociedade nem deve
buscar o aplauso da população na medida em que não é formada por representantes
diretos da sociedade. Os seus ministros são funcionários do Estado com a missão
de defesa da Constituição e de julgamento de processos com fórum privilegiado,
não são eleitos, são nomeados pelo presidente com aprovação do Senado para um
mandato vitalício (até a compulsória), e é precisamente esta posição que
confere isenção técnica e jurídica, protegendo-os das pressões dos interesses
imediatos e circunstanciais da sociedade.
E se, ao contrário, o julgamento do chamado mensalão fosse político e
representasse o "sentimento das ruas", provavelmente, os réus seriam
condenados mais duramente do que têm sido, e o ministro revisor talvez não
tivesse absolvido de José Dirceu. Ou, se fossem levados por uma gratidão
política aos presidentes que os nomeou, a esmagadora maioria dos ministros
teria absolvido os réus petistas na medida em que sete dos dez atuais foram
alçados à Alta Corte pelos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma
Rousseff. Felizmente, para o bem da República e da democracia brasileira, o STF
se distanciou das lealdades e das pressões políticas, e não se deixou
contaminar pela opinião pública, julgando o caso do mensalão com a serenidade e
a isenção política que cabem ao Estado e ao órgão máximo da Justiça do País.
Sérgio C. Buarque é economista e consultor
Fonte: Jornal do Commercio (PE)
Nenhum comentário:
Postar um comentário