Pasta da Micro e Pequena Empresa deve ir para o PSD, que entrará para a base
do governo; falta o Senado aprovar
Isabel Braga
BRASÍLIA - Sob protestos da oposição, a Câmara dos Deputados aprovou ontem a
criação da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, com status de ministério e
vinculada à Presidência da República. Enviado ao Congresso em 2011, o projeto
prevê a criação de 66 cargos em comissão, a serem ocupados por servidores não
concursados, e os cargos de ministro e de secretário-executivo.
O custo previsto na exposição de motivos é de R$ 7,9 milhões. O projeto
precisa ser aprovado no Senado, antes de ir à sanção presidencial.
A oposição reclamou da criação de mais uma secretaria e do 39º ministro do
governo Dilma. Afirmou que a intenção não é beneficiar o setor das pequenas e
micro empresas, mas acomodar novos aliados do Planalto. Nos bastidores,
especula-se que a nova secretaria poderá ser oferecida ao prefeito de São
Paulo, Gilberto Kassab, presidente do PSD, partido que deverá integrar a base
do governo Dilma Rousseff.
- É mais uma secretaria com status de ministério. O projeto nada mais é do
que arrumar emprego para os indicados da base aliada. Enquanto isso, o custeio
da máquina pública foi para as estrelas e o país fica sem investimentos -
criticou o líder do PSDB na Câmara, Bruno Araújo (PE).
O projeto foi aprovado ontem à noite por 300 votos a 45.
Deputados da base aliada elogiaram a iniciativa, mas não esconderam que a
nova pasta traz à tona disputas por espaços no governo.
- Estão dizendo que é para o Kassab? Não é não, é para o (Gabriel) Chalita
(deputado do PMDB que disputou a prefeitura de São Paulo e apoiou o petista
Fernando Haddad no segundo turno) - brincou o deputado Lúcio Vieira Lima
(PMDB-BA).
O líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), preferiu não brincar
com o fato e procurou ressaltar a importância da nova pasta:
- É uma secretaria importante para um segmento crescente no Brasil.
O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), disse que o projeto que cria a
secretaria tramitava há mais de um ano na Casa e que houve acordo com os
líderes partidários, em reunião feita, na semana passada, para votá-lo.
- É uma matéria que dialoga com um setor importante da sociedade brasileira,
o setor de micro e pequenas empresas. A criação da secretaria dá um tratamento
especial para políticas nesse setor e garante o desenvolvimento da economia
brasileira - disse Maia.
Em agosto de 2011, Dilma convidou a empresária Luiza Trajano, dona do
Magazine Luiza, para comandar a pasta. Diante da necessidade de acomodação de
aliados, não se sabe se o convite será mantido.
Gabinete foi oferecido ao PSB no início do governo
Agora, deputados do PSD querem ainda Secretaria de Aviação Civil
A criação da Secretaria da Micro e Pequena Empresa foi uma promessa
de campanha da presidente Dilma Rousseff. Na transição de governo, a pasta foi
oferecida ao PSB, que indicaria para o cargo o senador Antônio Carlos Valadares
(SE), mas ele disse que não aceitaria um ministério criado só para acomodá-lo.
Deputados do PSD têm dito nos bastidores que só essa secretaria seria pouco,
uma vez que o partido tem a terceira bancada na Câmara. Poderiam aceitá-la, desde
que ainda fosse dada ao partido a Secretaria de Aviação Civil.
A nova secretaria teria como principal meta formular políticas e diretrizes
de apoio à microempresa, à empresa de pequeno porte e ao segmento do
artesanato. Para o Sebrae, a secretaria é um avanço porque o setor ganha um
interlocutor no governo voltado apenas para essa atividade. Segundo o Sebrae, o
segmento reúne sete milhões de empresas que faturam R$ 3,6 milhões ao ano e
gera mais de 15 milhões de empregos formais.
Fonte: O Globo
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