O
prazo para o Congresso aprovar a regra de partilha dos recursos do FPE é
curtíssimo, mas os governadores estão brigando é pelo ovo que a galinha ainda
não botou: os royalties do petróleo
Com a recusa das geradoras de energia de
estados governados pelo PSDB em aderir às regras do governo para viabilizar a
redução das tarifas, o assunto adquiriu alta voltagem política, contrapondo
diretamente o presidenciável tucano Aécio Neves à presidente Dilma Rousseff.
Pela manhã, em evento na Confederação Nacional da Indústria, Dilma fez duras
críticas à “falta de sensibilidade” dos que não teriam percebido a importância
da redução tarifária para o crescimento e para a população. Na semana passada,
em evento do PSDB com prefeitos eleitos, Fernando Henrique e outros dirigentes,
pré-lançando a candidatura de Aécio a presidente, fizeram-lhe também uma
exortação para que assumisse a liderança do partido nas grandes questões. Foi o
que ele fez ontem, tomando a si a tarefa de responder às críticas da presidente
e eventual adversária em 2014.
As adesões deveriam ter ocorrido até anteontem, mas Cesp e Cemig, que
administram grandes geradoras de energia, não aceitaram a nova pactuação. Elas
têm contratos de concessão por mais dois anos, durante os quais poderão cobrar
as tarifas atuais. Mas, abdicando da renovação agora, terão que disputar a
concessão em licitação mais adiante. A recusa irritou o governo e motivou a
canelada verbal de Dilma, diante de uma plateia de empresários: “Reduzir o
preço da energia é uma decisão da qual o governo federal não recuará, apesar de
lamentar profundamente a imensa falta de sensibilidade daqueles que não
percebem a importância disso”.
À tarde, Aécio deu o troco: “O PSDB repudia a politização de um assunto
importante para as famílias e para o crescimento do país. Faço uso da expressão
utilizada pela presidente da República para lamentar a falta de sensibilidade
dos governos do PT que, ao longo de 12 anos, nada fizeram para reduzir as
tarifas, mantendo sobre elas a incidência de 10 tributos. Diferentemente, os
governos estaduais do PSDB isentaram de ICMS várias faixas de consumidores. A
presidente da República, nas vésperas da eleição, anunciou uma redução de cerca
de 20% nas tarifas, sem informar quais seriam os parceiros e sem consultá-los.
Agora, ela está na obrigação moral de cumprir essa promessa para não cometer um
estelionato eleitoral”.
Dilma, em seu discurso, sinalizou que o governo federal arcará com os custos
decorrentes da não adesão das geradoras de Minas, de São Paulo e do Paraná para
bancar a queda nas tarifas. “Uma parte dos recursos do Orçamento da União será
reservada para baixar as tarifas, apesar da insensibilidade de alguns.” Não
explicou como isso será feito, mas é certo que agora ficou ainda mais complexa
a tarefa do relator da MP que trata do assunto, senador Renan Calheiros
(PMDB-AL), de garantir a aprovação.
O ovo dos governadores
Os governadores estão em campanha pela derrubada do veto da presidente Dilma a
artigos da lei de royalties, evitando que as novas regras de partilha afetem as
receitas hoje auferidas pelos estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo.
Não fizeram, porém, um só movimento para garantir a partilha das receitas do FPE
que, ao contrário dos royalties — que virão no futuro, quando novos campos de
petróleo começarem a ser explorados —, já existem. Por determinação do Supremo,
uma lei regulamentando a partilha tem que ser aprovada até o fim do ano. O
senador Walter Pinheiro (PT-BA) apresentou seu relatório, que propõe uma
repartição bastante razoável. A bola está com a Comissão de Constituição e
Justiça, que precisaria votá-lo em regime de urgência, para que fosse logo ao
plenário e de lá para a Câmara. O prazo é curtíssimo, mas os governadores estão
brigando é pelo ovo que a galinha ainda não botou.
Rodízios
O PMDB já acertou o rodízio entre seus cardeais no Senado. Com Renan Calheiros
na presidência, o líder será Eunício Oliveira, que dará o lugar de presidente
da poderosa Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para Vital do Rêgo. Com o
PMDB comandando as duas Casas do Congresso, o PT quer a liderança do governo no
Senado (hoje com Eduardo Braga, do PMDB) para um dos seus. Para Wellington Dias
ou Jorge Viana. Lindbergh Farias iria para a Comissão de Assuntos Econômicos,
José Pimentel para a vice-presidência da Mesa e Walter Pinheiro, atual líder da
bancada, para a liderança do governo no Congresso.
Dissidentes
Os senadores que buscam um candidato alternativo para a presidência da Casa,
para concorrer com o líder do PMDB, Renan Calheiros, voltaram a se reunir.
Dessa vez na casa do senador Cristovam Buarque, do PDT. O primeiro candidato
aventado, o senador Luiz Henrique, refugou a tarefa. E ontem, honrado com o
convite, preparava-se para viajar com a presidente Dilma Rousseff para a
Rússia, no domingo. A procura do candidato avulso continua.
Conquista da Rússia
Dilma quer uma viagem de resultados a Moscou. A Rússia é uma parceira do Brasil
no Brics e um grande mercado para o país, embora existam problemas, como o da
carne. Mais de 200 empresários compõem a delegação. Fretaram um avião para
levá-los.
Fonte: Correio Braziliense
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