Governo libera R$ 160 milhões para centrais

As centrais sindicais devem receber do governo federal este ano R$ 160 milhões. É mais que o dobro do que ganharam em 2008, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva instituiu a transferência de recursos. O dinheiro é arrecadado dos quase 45 milhões de trabalhadores formais. Não há obrigação de prestar contas nem fiscalização sobre o destino das verbas.

Governo libera R$ 160 milhões para centrais

CUT e Força Sindical ficam com a maior fatia da verba destinada às centrais sindicais

João Villaverde

BRASÍLIA - Cinco centrais sindicais repartiram R$ 138 milhões entre janeiro e outubro deste ano. Os recursos, repassados pelo Ministério do Trabalho, são arrecadados dos quase 45 milhões de trabalhadores formais brasileiros. O valor é recorde, e, até o fim do ano, deve ultrapassar a marca de R$ 160 milhões. As centrais não são obrigadas a prestar contas desses recursos, que não têm nenhuma fiscalização do governo federal.

Quando os repasses começaram em 2008, após decisão do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, as centrais receberam R$ 65,7 milhões. Com saltos anuais superiores a 20%, o repasse chegou a R$ 124,5 milhões em 2011, resultado facilmente superado neste ano. De lá para cá, as centrais receberam do governo federal cerca de R$ 530 milhões.

A maior parte dos recursos fica com as duas maiores centrais do País, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Força Sindical. Neste ano, a CUT embolsou R$ 44,5 milhões até outubro, e a Força ficou com R$ 40 milhões. Os presidentes das duas organizações afirmaram ao Estado que os recursos representam entre 60% e 80% do orçamento total das centrais.

Para centrais menores, como a Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST), que recebeu R$ 18,1 milhões do governo neste ano, e a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), que obteve R$ 8,8 milhões, o imposto sindical representa mais de 90% do orçamento anual.

Qualificação. Ligada ao PT da presidente Dilma Rousseff e fortemente contrária ao imposto sindical, a CUT afirmou que aplicou os R$ 44,5 milhões recebidos do governo, entre janeiro e outubro deste ano, em qualificação de dirigentes regionais e em "infraestrutura sindical". Por estrutura, o presidente, Vagner Freitas, explicou se tratar da reforma e manutenção das sedes dos sindicatos, federações e confederações filiadas à central, além das sedes regionais da CUT.

"Somos contrários à estrutura sindical brasileira, onde o sindicato é mantido por um imposto cobrado compulsoriamente de todos os trabalhadores e repartido pelo Estado. Não exigimos dos sindicatos e seus dirigentes nenhum esforço", disse Freitas, que defende a substituição do imposto sindical por uma taxa negocial, que seria determinada pelos sindicatos e seus associados.

Para o presidente da Força Sindical, o deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), a CUT "tem um discurso para fora, e outro para dentro, afinal, recebe a maior parte do dinheiro, e usa como todo mundo".

Segundo ele, os recursos do imposto sindical são "cruciais" para o movimento sindical, e, no caso da Força - central ligada ao PDT, partido do ministro do Trabalho, Brizola Neto -, são usados para financiar a atuação política da central nos Estados. Entre janeiro e outubro, a Força disparou às repartições estaduais e municipais R$ 16 milhões, ou 40% do que recebeu do governo.

Recolhido dos trabalhadores com carteira assinada anualmente em março, o imposto sindical foi criado pelo presidente Getúlio Vargas em 1943. O governo entrega 60% aos sindicatos, 15% às federações, 5% às confederações, e os 20% restantes ficavam nos cofres da União. A partir de 2008, a parcela do governo federal foi dividida com as centrais, que passaram a embolsar 10% do total arrecadado.

Fonte: O Estado de S. Paulo