O procurador-geral da
República, Roberto Gurgel, deverá propor esta semana no STF a prisão imediata
dos condenados do mensalão. O ministro Joaquim Barbosa poderá decidir sozinho
ou consultar o plenário
Gurgel deve pedir
prisão imediata de réus do mensalão
Joaquim pode decidir ele próprio ou submeter tema ao plenário; perda de
mandatos também será discutida
Carolina Brígido
UM JULGAMENTO PARA A HISTÓRIA
BRASÍLIA - O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, deverá propor
esta semana ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) a prisão imediata dos
réus condenados do mensalão. O presidente da Corte, Joaquim Barbosa, relator do
processo, poderá decretar as prisões ele mesmo ou submeter a questão aos demais
ministros.
Se for decidido em plenário, o mais provável é que o pedido seja negado pela
maioria do tribunal. Isso porque, em outros processos penais, o STF declarou
que a prisão não é imediata, exceto quando o condenado oferece perigo à
sociedade.
Como todos os réus do mensalão são primários, os ministros podem valer-se da
mesma tese. Nesse caso, a expectativa é que as prisões só ocorram em 2013. O
julgamento será retomado na quarta-feira, já que a sessão de hoje foi cancelada
a pedido de alguns ministros.
Também esta semana, o tribunal vai decidir se os parlamentares condenados
perderão o mandato imediatamente ou se isso dependerá de novo processo na
Câmara. Os ministros estão divididos sobre a polêmica. Além desses dois
assuntos, os ministros devem discutir também a redefinição de penas e multas já
aplicadas aos condenados.
Após o fim do julgamento, o STF tem prazo de 60 dias para publicar o acórdão
- uma espécie de resumo da decisão. Em seguida, será aberto prazo para defesa e
Ministério Público recorrerem com embargos declaratórios. Depois de julgados os
recursos, o STF determinará as prisões. A jurisprudência do tribunal mostra que
prisões imediatas são determinadas em crimes de morte ou de grave agressão à
vítima.
Após calculadas as penas dos 25 condenados, na quarta-feira o primeiro
assunto a ser tratado pelos ministros deve ser o mandato dos parlamentares João
Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT). E
também o de José Borba, que foi deputado pelo PMDB e hoje é prefeito de Jandaia
do Sul, no Paraná. Celso de Mello e outros ministros pediram o cancelamento da
sessão de hoje para que tivessem mais tempo para estudar o tema. A proposta foi
aceita.
O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), já disse que, independentemente
da decisão do tribunal, os deputados analisarão se os parlamentares perderão os
mandatos. Em resposta, o ministro Marco Aurélio Mello foi duro:
- Não adianta espernear, a última palavra é do Supremo.
Otimista, Joaquim pautou outros processos para quinta-feira. No entanto, as
pendências do mensalão não devem permitir novos julgamentos.
Fonte: O Globo
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