A "Síntese de Indicadores Sociais 2012" (SIS), publicada pelo
IBGE, ajuda a entender o tamanho dos desafios do Brasil do nosso tempo. No
estudo, um amplo conjunto de informações demonstra que a pobreza não pode
continuar sendo definida apenas pelo valor da renda dos brasileiros, como a
dimensionamos nos últimos anos e ainda hoje.
O país permanece com um quadro grave de carências diversas. Uma delas é o
acesso aos serviços básicos de esgoto, coleta de lixo, iluminação elétrica e
água tratada. Em 2011, a proporção de pessoas sem acesso aos serviços básicos
era de 32%, ou seja, um em cada três brasileiros.
A população com atraso educacional é de 31%, e sem acesso à seguridade
social, de 21%. Cerca de sete milhões de pessoas ainda vivem em domicílio
precário. Nas regiões menos desenvolvidas, a situação piora muito: 65% dos
moradores do Norte e 48% do Nordeste têm carência de serviços básicos.
Considerando-se todas as carências avaliadas, verificou-se que 58% dos
brasileiros apresentaram ao menos uma delas.
O grande mérito dessa pesquisa é chamar a atenção para a pobreza sob a
perspectiva dos direitos e garantias indispensáveis para o exercício da
dignidade humana.
Dentre os fatores que melhoraram a renda na última década, a SIS 2012 coloca
a expansão das ações de transferência direta para os mais pobres, como o Bolsa
Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), cujas bases e início
ocorreram sob a gestão reformadora do ex-presidente Fernando Henrique.
São iniciativas fundamentais na nossa realidade, mas está demonstrado que
são insuficientes para fazer a travessia dos brasileiros para um novo patamar.
Elas precisam ser mantidas e ampliadas, mas também somarem-se a outras
políticas de Estado que enfrentem os problemas estruturais.
O estudo traz argumentos que apoiam as reflexões propostas pela oposição nos
últimos anos: a pobreza precisa ser compreendida também na sua dimensão de
privação de oportunidades, direitos e serviços.
O país precisa de políticas sociais que garantam à população atendida o
direito de se emancipar. Não podemos nos contentar apenas com a perpetuação da
tutela do Estado, que tem prevalecido no atual ciclo de governo. Em respeito a
esses brasileiros, precisamos avançar além do processo de gestão diária da pobreza.
As informações do IBGE reforçam, portanto, àqueles que há muito tempo
propõem novo dimensionamento, com o necessário realismo, do que precisa ser
feito para superação da desigualdade e da pobreza.
Como se constata, a questão não se reduz ao mero enfrentamento político ou a
peça de combate da oposição. É o Brasil real, que não frequenta a propaganda e
o ufanismo oficial.
Aécio Neves, senador (PSDB-MG)
Fonte: Folha de S. Paulo
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