Com ministros, Dilma finaliza defesa ao TCU

Vinicius Sassine e Luiza Damé – O Globo

• Prazo para enviar documento termina amanhã; texto defende "pedaladas fiscais"

BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff decide hoje, na véspera do prazo final, se assina a defesa a ser protocolada no Tribunal de Contas da União (TCU), numa tentativa de evitar a rejeição das contas de 2014. Dilma convocou reunião ontem à noite com todos os ministros e presidentes de bancos oficiais envolvidos na elaboração do documento, que nega indícios de irregularidades nas contas da presidente, incluindo as "pedaladas fiscais".

No encontro, de cerca de uma hora, Dilma analisou os pontos da defesa e concordou com o já preparado até agora, segundo fontes do governo. O prazo de 30 dias dado pelo TCU para que a presidente se explique sobre 13 indícios de irregularidades termina amanhã. O documento será entregue no prazo.

Estão na linha de frente da elaboração da defesa o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, e o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa. Ainda participaram da reunião o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, o ministro da Controladoria Geral da União, Valdir Simão, e os presidentes do Banco Central, Alexandre Tombini, do Banco do Brasil, Alexandre Abreu, do BNDES, Luciano Coutinho, e da Caixa Econômica Federal, Miriam Belchior.

Decisão final caberá ao Congresso

As "pedaladas" consistiram num represamento de repasses do Tesouro aos bancos oficiais, que precisaram arcar com pagamentos de benefícios como o seguro-desemprego e o Bolsa Família. O governo alega que a manobra já ocorria em outros anos, e que o TCU nunca reprovou as contas de um presidente por conta dessa prática.

Quando o TCU definiu o prazo de 30 dias, o relator das contas, ministro Augusto Nardes, disse que a defesa precisa ser assinada por Dilma, e não pelo advogado-geral da União. Adams, por sua vez, diz que são questionadas as contas do governo, e não a pessoa da presidente. Nova reunião está prevista para hoje, quando Dilma deverá decidir se assina as explicações.

O TCU deve julgar as contas em agosto. A decisão definitiva, pela aprovação ou rejeição, é do Congresso Nacional.