terça-feira, 21 de julho de 2015

MP de Portugal confirma que está ajudando o Brasil na Lava-Jato

Eduardo Bresciani e Evandro Éboli – O Globo

• No Brasil, presidente do BNDES diz que banco "é o mais transparente do mundo"

BRASÍLIA - A Procuradoria-Geral da República de Portugal confirmou ontem o recebimento de um pedido de cooperação internacional do Brasil para colaborar com as investigações da Operação Lava-Jato. O pedido, segundo a PGR de Portugal, tem caráter "reservado", e o teor não pode ser divulgado.

O GLOBO revelou domingo telegramas do Ministério de Relações Exteriores que indicam que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez lobby junto ao primeiro-ministro português, Pedro Passos Coelho, a favor da empreiteira Odebrecht. Segundo relato do embaixador brasileiro em Lisboa, Mario Vilalva, enviado ao Itamaraty em maio de 2014, o ex-presidente Lula "reforçou o interesse da Odebrecht pela EGF" em conversa com Passos Coelho.

A Empresa Geral de Fomento (EGF) foi privatizada pelo governo português, e, na época do telegrama, a Odebrecht fazia parte de um dos sete consórcios que estavam na disputa. A empreiteira brasileira, porém, desistiu do negócio em julho de 2014, e não formalizou proposta.

"Confirma-se a recepção de pedido de cooperação judiciária internacional, através de carta rogatória", diz nota da PGR de Portugal enviada ao GLOBO. "O teor do pedido formulado pelas autoridades brasileiras é de natureza reservada. O Ministério Público português não deixará de investigar todos os factos com relevância criminal que cheguem ao seu conhecimento".

A Procuradoria-Geral da República do Brasil confirmou o envio do pedido, mas também alegou sigilo para não revelar o teor da colaboração solicitada.

Em entrevista à imprensa portuguesa ontem, Passos Coelho disse que Lula não lhe pediu qualquer "jeitinho" para beneficiar a empreiteira brasileira.

- O ex-presidente Lula da Silva não me veio meter nenhuma cunha para nenhuma empresa brasileira. Para ser uma coisa que toda a gente perceba direitinho, é assim. Não me veio dizer: "Há aqui uma empresa que eu gostaria que o senhor, se pudesse, desse ali um jeitinho". Isso não aconteceu. E nem aconteceria, estou eu convencido, nem da parte dele, nem da minha parte - disse o primeiro-ministro português.

Na reunião de coordenação política, ontem, a presidente Dilma Rousseff fez uma defesa veemente de Lula.

- Na História do mundo, reis, príncipes, ex-presidentes defendem os interesses de seus países. Por que Lula não pode? - perguntou Dilma, segundo participantes da reunião.

Lula já é investigado pela Procuradoria da República do Distrito Federal pela suspeita de crime de "tráfico de influência em transação comercial internacional". A investigação tem como base outra reportagem do GLOBO que mostra a atuação dele a favor da Odebrecht em Cuba, onde a empreiteira construiu o porto de Mariel.

"Ingerência política" negada
Sobre as suspeitas de interferência de Lula na concessão de financiamentos pelo BNDES, o presidente do banco de fomento, Luciano Coutinho, negou "ingerência política" na instituição:

- Não há nenhuma relação. Os processos de governança são rigorosos. Não há possibilidade de ingerência política.

Coutinho disse ver com tranquilidade a instalação de duas CPIs para investigar o banco:

- Todos os contratos estão na internet. É obrigação nossa esclarecer. Digo que o BNDES é o banco mais transparente entre todos os bancos de desenvolvimento do mundo.

Sem omissão de resposta
A assessoria de imprensa do Instituto Lula divulgou em seu site, na sexta-feira, respostas enviadas ao GLOBO sobre telegramas diplomáticos que indicam a atuação do ex-presidente a favor da construtora Odebrecht. As respostas foram divulgadas antes mesmo de a reportagem ser publicada na edição de domingo. Após a publicação, o instituto atualizou o assunto no site, afirmando que O GLOBO de omitiu as respostas. Diferentemente do que disse o Instituto Lula em seu site, O GLOBO não omitiu as repostas encaminhadas pela assessoria do ex-presidente.

As mensagens de diplomatas divulgadas na reportagem revelavam que o ex-presidente Lula atuou a favor da construtora Odebrecht, reforçando o interesse da empreiteira brasileira na privatização de uma empresa portuguesa.

O GLOBO destacou na edição dominical os principais trechos das respostas do Instituto Lula que tinham relação com o conteúdo da reportagem. Na resposta enviada à redação, o instituto negou que Lula tenha feito lobby a favor da Odebrecht ou qualquer outra empresa. Alegou que ele apenas comentou o interesse da empreiteira brasileira pela empresa portuguesa, "que, aliás, era público há muito tempo", como frisou.

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