terça-feira, 22 de setembro de 2015

Dilma faz apelo a Congresso para adiar votação de vetos

• Cunha diz que seria pôr ‘gasolina na fogueira’ manter reajuste do Judiciário

Planalto comanda ofensiva para evitar elevação de gastos em mais de R$ 127 bilhões; Temer e líderes do PMDB se recusam a indicar nomes para a reforma ministerial que a presidente prepara

Por temer uma derrota que agravaria ainda mais a situação das contas públicas, o Planalto trabalhou ontem para adiar a votação dos vetos presidenciais a medidas que elevariam os gastos do governo em R$ 127,8 bilhões até 2019. Novo articulador político, o ministro Ricardo Berzoini levou a líderes aliados o apelo da presidente Dilma. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha ( PMDB), afirmou que seria colocar “gasolina na fogueira” derrubar o veto ao projeto que dá aumento de até 78% a servidores do Judiciário. A votação está prevista para hoje. O PMDB ontem se recusou a indicar nomes para a reforma ministerial em preparação por Dilma.

Derrubada de veto no Congresso geraria custos de R$127 bilhões

• Governo, preocupado, pede a aliados para adiar votação de hoje na Casa

Geralda Doca, Júnia Gama, Cristiane Jungblut, Isabel Braga, Washington Luiz e Chico de Gois - O Globo

- BRASÍLIA- Preocupado com a possibilidade de o Congresso derrubar hoje os vetos presidenciais, o governo iniciou ontem uma ofensiva para mostrar o tamanho do prejuízo: um gasto adicional de R$ 127,8 bilhões entre 2015 e 2019. A estimativa elaborada pelo Ministério do Planejamento traz ainda o impacto da derrubada no longo prazo. Até 2035, será de R$ 135 bilhões; em 2040, subirá para R$ 300 bilhões; em 2045, alcançará R$ 657 bilhões; e até 2050, baterá R$ 1 trilhão. No início da noite, o ministro das Comunicações e novo articulador político do governo, Ricardo Berzoini, fez um apelo para que os líderes de partidos aliados adiem a sessão do Congresso, marcada para hoje e que votaria os vetos.

No encontro no Palácio do Planalto, que durou menos de uma hora, os deputados da base disseram a Berzoini que irão tentar convencer suas bancadas do adiamento. Havia uma expectativa de que a reforma ministerial fosse tratada, mas, segundo líderes que estiveram na reunião, não houve debate sobre o tema. Mais cedo, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha ( PMDB- RJ), afirmou ser contra a derrubada do veto ao aumento dos servidores do Judiciário — que sozinho teria um impacto de R$ 36,2 bilhões até o fim de 2019.

— Seria meio que uma atitude de colocar gasolina na fogueira, fósforo no tanque de gasolina, não sou partidário disso. Mas a gente não pode saber o que vai acontecer. O ideal seria até que a gente não votasse isso amanhã. Mas leva ao acúmulo de vetos. Isso causará dificuldade para votar o orçamento — disse Cunha.

— Ainda vou conversar com deputados, mas, por alguns com quem falei, até da oposição, eles estão
comedidos. Hoje o debate está sendo colocado, o governo vem com déficit propondo criação de impostos. Não tem sentido a gente recriminar e não concordar com a criação de impostos e ajudar a criar despesas.

A ideia do governo é que seus líderes chamem a atenção dos partidos da oposição para mostrar que o aumento das despesas vai ultrapassar a gestão da presidente Dilma Rousseff e atingir os próximos governos. Antes mesmo do encontro, no entanto, o presidente do PSDB, senador Aécio Neves, dizia que o partido via com cautela as votações:

— Não há uma orientação fechada do PSDB, muitos votaram (a favor) em razão da orientação do próprio PT, mas obviamente nós temos preocupação com questões que vão além deste governo. Medidas que amanhã desequilibram ainda mais a situação fiscal do Brasil e criam maiores dificuldades ainda para a recuperação da economia são vistas com muita cautela pelo PSDB — explicou Aécio.

Três vetos emblemáticos
Durante a reunião da coordenação política, Berzoini entregou aos presentes uma tabela distribuída à imprensa pelos ministros do Planejamento e da Fazenda. Dos vetos a serem discutidos, três são emblemáticos, na visão do governo: o reajuste dos servidores do Judiciário; o que amplia a política do reajuste do salário mínimo a todos os benefícios da Previdência Social, que tem potencial para elevar as despesas em mais R$ 11 bilhões; e a isenção das contribuições do PIS/ Cofins sobre óleo diesel, perda estimada na arrecadação de R$ 1 bilhão por mês, podendo alcançar R$ 64,6 bilhões entre 2015 e 2019.

Na reunião, foi feita uma contagem dos votos que o governo teria para manter o veto ao reajuste do judiciário. Nos cálculos dos aliados, seriam apenas 200 dos 257 necessários. Por isso, foi decidido que o melhor seria adiar a votação. O líder do governo no Senado, Delcídio Amaral ( PT- MS), defendeu o cancelamento da sessão. Ele havia conversado com Dilma sobre o assunto reservadamente e na reunião de coordenação, ontem pela manhã.

— Temos que ter muita cautela, a a coisa mais cautelosa seria adiar a sessão. Fiz essa ponderação à presidente Dilma. Os números são acachapantes. Temos muito tempo para votar esses vetos no Congresso ( no futuro) — disse Delcídio.

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