Atraso em obras contra apagões chega a 4 anos

Atrasos sucessivos

• Demora em obras do setor elétrico chega a 4 anos. Ministro e ONS divergem sobre causa do apagão

Danilo Fariello - O Globo

Sem energia

BRASÍLIA e RIO - A expansão da capacidade de geração e transmissão da energia elétrica no país tem sofrido seguidas frustrações, com atrasos de implantação de até quatro anos - caso da usina nuclear de Angra 3, que deveria entrar em operação em 2014 e agora está prevista para 2018 - por entraves jurídicos, ambientais ou de engenharia e falhas de planejamento. Atrasos em obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), entre outras, fizeram com que, em 2013, o aumento da potência efetivamente instalada ficasse 20% abaixo do previsto pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Assim, o governo teve de anunciar, ontem, um dia após o apagão que atingiu 11 estados e o Distrito Federal, um rearranjo de distribuição de energia para tornar mais confiável o fornecimento no Sudeste e no Centro-Oeste. Além disso, as causas do apagão ainda foram motivo de divergência entre o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, e o diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Hermes Chipp.

Em janeiro de 2013, era prevista a entrada em operação de 10,12 mil MW em novas usinas, mas o efetivo realizado até dezembro foi de 7,16 mil MW. Dos mais de 40 mil MW já outorgados, 35% ainda não tinham obras iniciadas ou estavam com obras paralisadas em outubro, conforme o último boletim de expansão da oferta, elaborado pela Aneel, que frisa que nem toda essas usinas estão com o cronograma atrasado.

Cronograma será reavaliado

A diferença entre a implantação e a previsão de energia nova em 2014 ocorreu principalmente por atrasos na hidrelétrica de Jirau. A Energia Sustentável do Brasil (ESBR), responsável por Jirau, explica que "os atrasos da execução das obras da UHE Jirau são, basicamente, decorrentes de incêndios criminosos ocorridos nos anos de 2011 e 2012 e que resultaram na destruição da quase totalidade do canteiro de obras do empreendimento". Também a hidrelétrica de Belo Monte apresenta atraso de quase três anos em relação ao cronograma original previsto no PAC. A obra, que deveria ficar pronta em 2016, agora é prevista para 2019.

A Norte Energia informa "que 97% da geração de energia de Belo Monte encontra-se no prazo". Em nota, a empresa informou que o início da geração pelo Sítio Pimental, local do barramento do rio Xingu, passou de fevereiro para novembro de 2015 "por conta de inúmeras paralisações decorrentes de bloqueios, invasões dos canteiros, paralisações de funcionários e liminares judiciais que afetaram, de forma diferenciada, os canteiros de obras - 441 dias no Sítio Pimental e 365 em Belo Monte". Assim, a Norte Energia pede "excludentes de responsabilidades" à Aneel, um tipo de perdão pelo atraso.

Diante desse quadro, Eduardo Braga, que assumiu no dia 1º o Ministério de Minas e Energia, prometeu reavaliar as ações da pasta e apresentará um programa com novas medidas em 90 dias:

- É óbvio que, se Belo Monte já estivesse funcionando, se não tivessem tocado fogo no canteiro Jirau, se não tivesse acontecido nada em Santo Antônio... Se todas as obras estivessem funcionando dentro do planejado, e se vivêssemos nenhum tipo de imprevisto, nada disso estaria acontecendo. Mas aí nem os jornalistas seriam tão interessantes, nem nossa atividade seria tão necessária. Portanto, a vida é bela também por causa desses desafios.

A Aneel reconheceu, no levantamento mais atual, que do total de 9 mil MW a entrar em operação neste ano, 1,24 mil MW ainda tem restrições ambientais a serem superadas para se tornar realidade. Procurada, a Secretaria do PAC, do Ministério do Planejamento, não respondeu.

Atrasos na ampliação do sistema de transmissão também fazem com que, mesmo já praticamente pronta, a usina hidrelétrica de Teles Pires atrasará a entrega de energia ao sistema interligado, assim como algumas usinas eólicas. No ano passado, o governo também não conseguiu licitar a hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, no rio Tapajós, por falha no estudo ambiental, o que comprometerá o sistema a partir de 2019. Em obras previstas para entrar em operação até 2020, 4,79 mil MW não têm previsão de entrada pela Aneel.

Braga, ao comentar o apagão ontem, admitiu falhas, mas não sabe a origem:

-A esta altura, não tenho como lhe dizer, com o senso de justiça e responsabilidade que devemos ter, se foi falha técnica ou se foi falha humana. Está já identificado que, por exemplo, a ação de proteção de potência da usina Ney Braga foi indevida. Não era para ter acontecido.

Enquanto Braga concedia entrevista em Brasília, no Rio, Chipp negou que tenha havido falha. Perguntado sobre as declarações do ministro, contemporizou e classificou o episódio como "atuação incorreta da proteção, em função do desvio de frequência". Para ele, também não houve apagão, mas um "desligamento preventivo de carga, programado com as distribuidoras".