- Folha de S. Paulo
Solta-e-prende do STF escancara divisão e coroa ano de desgastes no tribunal
O STF pagará um preço alto pelo solta-e-prende dos condenados em segunda instância. O episódio escancara a divisão entre os ministros e coroa um ano de desgastes.
A decisão de Marco Aurélio Mello foi produzida como uma afronta aos colegas que empurram com a barriga um julgamento definitivo sobre o cumprimento antecipado de penas.
Em busca de revanche, o ministro repetiu o bordão dos “tempos estranhos” e sugeriu uma solução que só pode produzir o caos: “Que cada qual faça sua parte, com desassombro, com pureza d’alma, segundo ciência e consciência possuídas, presente a busca da segurança jurídica”.
Se os 11 togados seguissem a recomendação, o STF se tornaria uma arena de vale-tudo em que cada integrante atropela decisões colegiadas e toma poderes absolutos, de acordo com suas convicções. Talvez as coisas já estejam funcionando assim.
Ao se rebaixar ao papel de carcereiro-voluntarioso, Marco Aurélio conseguiu contrariar até colegas que, como ele, discordam da prisão de condenados em segunda instância.
O ministro tem razão quando diz que a execução das penas nesses casos se choca com o princípio da presunção de inocência e que a ausência de um julgamento definitivo gera insegurança. Entre seus aliados, porém, o veredito é que ele exagerou.
A manobra foi considerada tão absurda quanto as artimanhas de Cármen Lúcia quando deixou o processo na geladeira para evitar que o ex-presidente Lula fosse solto.
Quando o Supremo decide passar vergonha, há efeitos colaterais. Até que Dias Toffoli suspendesse a liminar, fizeram barulho os aspirantes a ditador que buscavam cabos e soldados para fechar o tribunal.
Há quase duas semanas, Flávio Bolsonaro disse que seu ex-assessor tinha uma “explicação plausível” para a movimentação milionária em sua conta. Fabrício Queiroz deve ter esquecido a versão. Pegou um atestado médico e faltou ao depoimento marcado no Ministério Público.
Nenhum comentário:
Postar um comentário