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Uma assombração chamada Lula
Entre o início da tarde de ontem quando o ministro Marco Aurélio Mello mandou soltar Lula e outros presos condenados em segunda instância, e o início da noite quando o ministro José Dias Toffoli revogou a decisão do seu colega de toga, a República ficou com a respiração suspensa.
Entre fardados e paisanos, a pergunta mais comum era: “O que pode acontecer?” Temeu-se uma reação das ruas, e houve quem se apressasse a provocá-la nas redes sociais. Ou uma reação dos quartéis – e a notícia de que o Alto Comando do Exército estava reunido deu razão para tal.
A Procuradora Geral da República, Raquel Dodge, e Tofoli, presidente do Supremo Tribunal Federal agiram de comum acordo para o rápido desfecho da crise. Enquanto Dodge redigia o recurso contra a decisão de Marco Aurélio, Toffoli redigia o despacho de acolhimento do recurso.
Por que Marco Aurélio fez o que fez? Porque ele não seria quem é se não tivesse feito. É essa a resposta unânime da maioria dos seus pares, e de advogados com livre trânsito em tribunais superiores. Marco Aurélio não receia ser voto vencido. Parece até ter certo gosto por isso.
O que não quer dizer que suas decisões careçam de sólidos fundamentos jurídicos. A que sacudiu o país durante horas amparou-se no entendimento de que um condenado em segunda instância da justiça só pode ser preso depois que a sentença transite em julgado.
Em abril, como previsto, o plenário do Supremo se debruçará mais uma vez sobre o poder concedido à segunda instância de prender quem ela condenou. E aí se verá que Marco Aurélio não está sozinho.
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