sábado, 13 de março de 2021

Carlos Alberto Sardenberg - Pária duas vezes

- O Globo

Não custa lembrar. A Operação Castelo de Areia, de 2009, foi uma espécie de pré-Lava-Jato. O alvo, uma empreiteira, a Camargo Corrêa, de que quatro diretores foram presos no primeiro momento, pairando ameaças sobre outros membros da empresa e associados no governo do então presidente Lula.

Mas logo apareceu um recurso junto ao Superior Tribunal de Justiça, que caiu com o magistrado Cesar Asfor Rocha. E ele simplesmente cancelou toda a operação, com base numa ridícula formalidade: as denúncias iniciais haviam partido de fontes anônimas.

Ridícula, para não dizer outra coisa, porque as denúncias recebidas anonimamente foram objeto de uma ampla investigação que encontrou, sim, grossa corrupção. Não foi mera coincidência que o ministro da Justiça na época era o advogado Márcio Thomaz Bastos, uma espécie de grande chefe dos criminalistas especialistas em anular processos e adiar processos indefinidamente.

Reparem, não se tratava, então, de provar a inocência dos réus, mas de melar o processo ou de reduzir crimes a simples infrações. Como diziam os advogados no julgamento no petrolão — não é corrupção, é simples caixa 2.

Por outro lado, não é a própria polícia que incentiva as denúncias anônimas, no mundo todo?

Aliás, não resisto a contar uma historinha que, se não é verdade, é bem ilustrativa. Diz que um empresário quebrado e envolvido em confusões procurou um famoso escritório e pediu: não me importo de perder todo meu dinheiro, só quero ficar com o nome limpo de novo. E ouviu do advogado: o senhor veio ao escritório errado; aqui nós salvamos o dinheiro e deixamos o nome sujo.

E o que aconteceu nesta semana, no caso Lula? Depois de mais de cinco anos de investigações, um caminhão de provas e condenações em primeira, segunda e terceira instâncias, aparece uma “incompetência”.

Algo assim: pois é pessoal, desculpa aí, mas esses casos do Lula deveriam ter sido julgados em Brasília, não em Curitiba.

Pode ter sido uma jogada do ministro Fachin — livrar Lula, para salvar a Lava-Jato — mas, pelo menos até aqui, deu muito errado. Decretou o Lula livre, prestes a ter todos os seus crimes prescritos, e desacreditou a Lava-Jato.

Tudo isso deu força ao ministro Gilmar Mendes na sua campanha para não apenas livrar Lula, mas anular toda a Lava-Jato — e livrar, assim, todos os empresários e políticos amigos apanhados pela operação.

Acrescente a intensa movimentação do presidente da Câmara, Arthur Lira, ele próprio um denunciado, para aprovar leis que restringem o conceito de crimes do colarinho branco e protegem os eventuais apanhados — e pronto: está em curso avançado o movimento das elites para abafar o combate à corrupção. Ou, dito pelo avesso, movimento pró-impunidade.

Ou ainda: foi tudo uma miragem. A Petrobras, outras estatais e o governo não foram assaltados na era petista. A Odebrecht não pagou um tostão por fora. A delação de seus donos foi uma invenção. A Petrobras não recebeu dinheiro de volta. Os estádios da Copa saíram a preço de custo. E por aí vai.

Dizem os garantistas: sim, corrupção, mas deveria ter sido provada pelo devido processo legal. Qual? Aquele das formalidades de anular toda uma operação porque a denúncia inicial foi anônima? Que dinheiro de caixa 2 não é roubado?

A Operação Lava-Jato aprendeu com os processos de combate à corrupção desenvolvidos inicialmente nos Estados Unidos e depois absorvidos pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O Brasil é signatário do acordo de combate à lavagem de dinheiro, prática apanhada pela Lava-Jato.

Aliás, a OCDE, hoje em dia, leva em consideração dois temas básicos quando define políticas de crescimento sustentado: proteção ao meio ambiente e combate à corrupção.

O Brasil não se torna pária “apenas” por causa de Bolsonaro.

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