Se
fosse desenhar nossas instituições, proporia algo bem diferente do que temos
Como
tem ocorrido nos últimos ciclos eleitorais, a Câmara ameaça aprovar uma reforma que
inclua o distritão, um sistema de cômputo de votos em que todos os candidatos a
deputado por um estado, inclusive os de uma mesma legenda, concorrem
diretamente uns com os outros, debilitando ainda mais os partidos políticos,
que já são fracos no Brasil.
É pouco provável que a iniciativa prospere. Mas, numa estratégia semelhante à do ministro que gosta de fazer passar a boiada, parlamentares acabam trocando a desistência do distritão pela aprovação de alguma outra medida de menor alcance que os beneficie. Todo mundo fica feliz. A massa crítica de eleitores e os políticos responsáveis porque evitaram o pior, e deputados que prosperam na balbúrdia partidária porque conseguiram arrancar uma vantagem.
Se
eu fosse desenhar do nada as instituições políticas brasileiras, proporia algo
bem diferente do que temos. Eu adotaria o parlamentarismo num sistema
unicameral em que os representantes são escolhidos por voto distrital ou
distrital misto.
A
questão é que não estamos criando algo do nada. Ao contrário, estamos num país
concreto com eleitores concretos, que, consultados, já disseram não ao
parlamentarismo duas vezes nos últimos 60 anos. Mudanças enfiadas goela abaixo
do cidadão, por mais bem desenhadas que sejam, tendem a não funcionar.
Nenhum sistema é perfeito, e todos podem ser aprimorados com mudanças incrementais. No Brasil, introduzimos timidamente duas delas na última reforma: o fim das coligações em eleições proporcionais e um arremedo de cláusula de barreira. Se dermos tempo para que produzam seus efeitos, o que já começou a ocorrer, em mais alguns ciclos observaremos a redução do número de partidos políticos, o que deve favorecer a formação de coalizões estáveis de governo. Meu receio é que seja justamente uma dessas medidas que deputados planejem reverter.
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