Marcus Pestana* - Protecionismo e estagnação

O capitalismo surgiu das entranhas da dissolução da sociedade feudal.  Com a intensa urbanização, a acumulação de capitais, o surgimento da produção artesanal e o progresso técnico, as bases da industrialização estavam lançadas. O desenvolvimento da economia mundial é desigual. O surgimento do capitalismo se deu originariamente na Inglaterra. No segundo bloco, o das industrializações retardatárias, vieram França, EUA, Alemanha, Itália e Japão. E num terceiro momento, o das industrializações tardias, vieram países periféricos como o Brasil.

O Brasil foi, de 1930 a 1980, o país com maiores taxas de crescimento econômico, baseado em um processo de substituição de importações, induzido fortemente pela ação do Estado. A partir dos anos de 1980, o país perdeu a rota e caiu na armadilha do baixo crescimento. Recentemente, vivemos profunda recessão fruto dos erros de politica econômica do Governo Dilma e agora em função da pandemia. Resultado: tivemos mais uma década perdida de 2011 a 2020, com crescimento negativo do PIB por habitante, ou seja, ficamos mais pobres.

Para além da superação da estagnação de curto prazo, temos que pensar com ousadia o Brasil pós-pandemia a longo prazo. Mas um aspecto é permanentemente negligenciado: a abertura externa.

Qual é a relação entre protecionismo, competitividade, eficiência, baixa produtividade, preços de mercados oligopolizados e comércio exterior? Poucos têm se dedicado a esta questão. Entre eles o professor Edmar Bacha, um dos maiores economistas brasileiros e um dos “pais do Plano Real”. Bacha produziu recente estudo intitulado “Fechamento ao comércio e estagnação: por que o Brasil insiste?” (www.iepecdg.com.br). Como afirma o autor: “só resta apelar para o ditado, segundo o qual água mole em pedra dura, tanto bate até que fura, para tentar superar essa barreira cognitiva”. Consciente que a resistência que une direita, esquerda e interesses estabelecidos é poderosa, afirma que “quem se isolar, ficará para trás”, lembrando a desastrosa política de reserva de mercado da informática.

O estudo aponta 12 países que, tendo em comum a abertura externa, conseguiram atingir renda média de países ricos. São eles: Coréia do Sul, Hong Kong, Israel, Singapura e Taiwan, através de exportações industriais, Espanha, Grécia, Irlanda e Portugal, através do setor de serviços, e, Austrália, Nova Zelândia, Noruega – com exportações de produtos primários. Estes países alcançaram o patamar médio de PIB per capita anual de 43 mil dólares, três vezes mais que o Brasil, que é um dos países mais fechados do mundo.

Edmar Bacha enxerga 5 fatores que obstruem o caminho da abertura comercial. Primeiro, a complexidade do argumento: porque sacrificar parte da produção e dos empregos já instalados, ainda que ineficientes e com baixa produtividade? Em segundo lugar, a força dos interesses que seriam contrariados. Em terceiro, o fato de os benefícios virem a longo prazo e os custos se apresentarem à frente. Em quarto, uma leitura histórica equivocada, como se o que deu certo no Século XX pudesse se reproduzir no mundo atual. E por último, a incerteza de que os benefícios virão, já que a transição penosa.

Esta terá que ser uma questão discutida na sucessão presidencial de 2022, enquanto lutamos por reformas estruturais que melhorem a eficiência da economia brasileira.

*Marcus Pestana, ex-deputado federal (PSDB-MG)