George Gurgel de Oliveira* - O 7 de setembro: a afirmação da República e da Democracia

O que acontecerá no Brasil, no próximo dia 7 de setembro, quando estaremos comemorando os 199 anos de independência do Brasil. O que temos a comemorar? Quais são os nossos desafios históricos e atuais no caminho de uma sociedade democrática e sustentável?

O que está acontecendo no Brasil e com o Brasil a partir da vitória de Bolsonaro, sua chegada à Presidência da República e como tem sido o exercício do mandato bolsonarista e quais são as forças políticas que viabilizaram sua chegada ao poder e ainda o apóiam hoje neste cenário preocupante da vida política, econômica e social brasileira, às vésperas do 7 de setembro?

No Brasil, a polarização da cena política, acentuada de uma maneira contundente nas últimas eleições presidenciais, levou Jair Bolsonaro à Presidência em 2018. As forças conservadoras chegaram ao poder pelo voto, com apoio dos militares, através de uma liderança que foi menosprezada até às eleições pelos partidos hegemônicos da política brasileira que venceram a maioria das eleições, desde a Constituição democrática e cidadã de 1988.

Assim, a vitória de Bolsonaro foi uma consagradora vitória das forças conservadoras, do discurso econômico neoliberal, de uma participação efetiva dos militares que voltam à cena política e a derrota daquelas forças políticas fiadoras da transição democrática e que estiveram de maneira alternada no centro do poder no Brasil, nos últimos 30 anos. Foi principalmente a derrota do PSDB e do PT, de como agiram e exerceram o poder durante os mandatos na Presidência da República, antes da eleição de Bolsonaro.

O que ainda está por vir neste cenário de discursos extremados que dominam o cenário político brasileiro em plena pandemia?

Quais são as alternativas e as bandeiras a serem defendidas que nos levem à afirmação e à comemoração da democracia tão duramente conquistada pela sociedade brasileira no próximo 7 de setembro?

O Governo Bolsonaro

Desde os primeiros dias do mandato de Jair Messias inaugura-se uma maneira de governar pautada em uma agenda presidencial espetacularizada e centrada na pessoa do próprio presidente.

A maneira de ser dele, desde o exercício do seu primeiro mandato de deputado federal, durante a campanha de 2018 e no exercício da Presidência, era, de certa forma, conhecida. Portanto, a sociedade brasileira sabia quem era Bolsonaro, que vem causando sérios problemas à governabilidade do País nas suas relações com os outros poderes republicanos, de uma maneira mais beligerante com o Judiciário. Amplia-se, em plena pandemia, as crises política, sanitária, social e econômica que se acumulam, com conflitos e transtornos cotidianos que impactam a sociedade, levando à perplexidade e ao incômodo as relações do atual governo brasileiro com a própria sociedade brasileira e a comunidade internacional.

A defesa da democracia e da República

O imperativo de defesa e ampliação da democracia, assim como o caminho para a construção de novas relações políticas, econômicas e sociais centradas na preservação da vida, da própria natureza e de uma cultura de paz, continuam sendo os principais desafios da sociedade brasileira e mundial durante e pós pandemia.

A pactuação desta perspectiva sustentável é o desafio colocado às dificuldades que estamos vivendo no Brasil, ampliadas com a maneira de ser e governar do presidente Bolsonaro. A pandemia desafia a sociedade brasileira e mundial na construção de novas relações centradas no que nos faz humanidade e dá sentido às nossas vidas: a cooperação, a solidariedade, a luta pela igualdade, liberdade e fraternidade. Coloca nas ruas e nas redes sociais do Brasil e do mundo a tragédia de milhões de pessoas, excluídas das conquistas elementares: trabalho, alimentação, moradia, saúde e saneamento básico.

Portanto, em relação ao Governo Bolsonaro, a sociedade brasileira continua desafiada ao enfrentamento da beligerância e da imprevisibilidade do próprio presidente que desgovernando afronta o funcionamento do Estado de Direito, da Constituição e dos valores republicanos. 

Jair Messias, na sua anterior atividade parlamentar e agora no exercício do mandato presidencial, traz para a cena política um ativismo beligerante do conservadorismo, parte integrante da história brasileira, ao longo da vida republicana. Ameaça e despreza as conquistas do Estado de Direito e da Constituição de 1988. Está recolhido ao seu labirinto familiar, com apoio de lideranças civis e militares conservadoras e ainda de uma parcela significativa da sociedade brasileira.

A política para o presidente Jair Bolsonaro é o confronto. Confronto cotidiano – mesmo quando tenha que recuar no dia seguinte.  É o modo dele de ser e de agir.

Antes, durante o próximo 7 de setembro e depois, a sociedade brasileira e as suas representações devem de maneira contundente manifestar-se defendendo o Estado de Direito e a Democracia, apontando alternativas democráticas ao Bolsonarismo no caminho de superação da nossa difícil realidade econômica, social e ambiental que exclui a maioria da cidadania brasileira dos seus direitos constitucionais, impactados pelo aumento da inflação, da gasolina e dos alimentos de primeira necessidade.

 

Como enfrentar essa realidade?

O Governo Bolsonaro movimenta-se para o confronto no dia 7 de setembro.  A crise e a perda de apoio que vem sofrendo nas próprias forças armadas, na área política e empresarial, tornam-no mais inconsequente e agressivo. As sucessivas hospitalizações a partir do episódio da facada, o estado de instabilidade da saúde, as denúncias de envolvimento da família com as milícias e as rachadinhas agravam ainda mais o seu comportamento beligerante, traço da personalidade do capitão Bolsonaro, desde quando servia ao Exército. Governa olhando para o retrovisor, com um saudosismo anacrônico da última ditadura militar, desafiando a sociedade, os poderes da República, insinuando-se como comandante supremo das Forças Armadas. Blefa o tempo todo. Apela para a população, para as Forças Armadas e para as polícias militares querendo demonstrar uma liderança que já não exerce entre os seus eleitores que o levaram ao Palácio do Planalto.

Neste contexto, o próximo 7 de setembro é o nosso rubicão. Vai ser um momento importante de avaliação de quem ainda apoia o presidente Bolsonaro entre os militares e a sociedade em geral.

A independência conquistada em 7 de setembro de 1822 está, mais uma vez, na berlinda. O futuro da Sociedade e da Democracia deve ser, e vai ser, mais generoso para todos os brasileiros e brasileiras. O momento nos coloca a necessidade de refletir e de agir.

A sociedade brasileira está demandada à construção de uma alternativa democrática ao bolsonarismo. A tecelagem de uma alternativa democrática às crises política, econômica, social e sanitária é o desafio de trabalhar a unidade das forças democráticas, dialogando com a cidadania, com o mundo do trabalho e da cultura para a mobilização de uma frente ampla que garanta o Estado de Direito, a defesa da Constituição e a as reformas, garantindo a melhoria de vida da população brasileira.            

As opções entre a democracia e a barbárie continuam postas. A democracia venceu os grandes embates no século XX. É um processo em construção.  A questão democrática se impõe como um valor para a sociedade nas suas relações entre si e com a própria natureza.

Portanto, a mobilização e as bandeiras a serem desfraldadas no próximo 7 de Setembro devem ser a de defesa da Constituição, do Estado de Direito e da Democracia.

Estamos desafiados.    

Salve o 7 de Setembro!

Salve a República e a Democracia! 

*Professor da UFBA e do Instituto Politécnico da Bahia