Claudia Safatle: O novo olhar do mercado para Lula

Valor Econômico

Lula indicou que pretende, caso seja eleito, pisar no acelerador fiscal e no freio monetário

A mensagem básica que o mercado financeiro está passando para Luiz Inácio Lula da Silva, enquanto favorito nas pesquisas eleitorais, é diferente da que foi em 2002. “Trata-se de uma mensagem de expectativas, e não de pânico, como foi em 2002, quando se temia que o governo do PT fosse fazer uma auditoria da dívida externa, com a consequente suspensão dos pagamentos”, ressaltou Mário Toros, sócio-fundador da Ibiúna Investimentos e diretor do Banco Central durante o governo Lula.

Ao longo da campanha, Lula indicou que pretende, caso seja eleito, pisar no acelerador fiscal e no freio monetário. Ou seja, sua politica será de ampliar o gasto público e, para conter as pressões inflacionárias, usará da taxa de juros (Selic). Essa foi a combinação que predominou por praticamente todo o seu mandato, a exceção de 2003, quando fez um ajuste fiscal pra ninguém botar defeito.

Nessa linha, o mercado aponta uma taxa de juros real de 6% para os próximos anos. Isso para um país que carrega um endividamento interno de cerca de 80% do Produto Interno Bruto (PIB) é um caminho perigoso. Significa que apenas para manter a dívida estável como proporção do produto seria necessário um ajuste de quase 5% do PIB todos os anos. A combinação de um superávit primário nas contas do setor público com um crescimento econômico é que daria conta desse ajuste.

Para ter noção do tamanho da dificuldade que se coloca para o governo, um superávit primário de 2,5% do PIB exigiria crescimento de igual proporção para manter a dívida estável.

A conta não fecha e o desfecho de um processo desse nível é o de insolvência do setor público.

Lula perdeu a oportunidade de resolver a questão fiscal de uma vez, quando torpedeou a proposta de déficit nominal zero. O nominal é o conceito mais amplo das contas públicas e, ao contrário do primário, ele leva em conta a despesa com juros. Em 2005, quando o então presidente Lula estimulou os ministros Antonio Palloci e Paulo Bernardo a, juntos com Delfim Netto, criar um novo regime fiscal para o país, o déficit nominal era de 2,96% do PIB e a ideia era de leva-lo a zero em um prazo de até dez anos.

Foi em uma entrevista ao jornal “O Estado de S. Paulo”, em novembro, que a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, considerou aquela uma ideia “rudimentar”, certamente com o apoio do presidente. É claro que havia risco de, em uma proposta ousada de zerar o déficit público, estabelecer-se restrições ao manejo da taxa de juros. Mas isso não inviabilizava a ideia. Logo veio a denúncia do mensalão e abriu-se uma crise de grandes proporções no governo.

A história teria sido outra caso se tivesse levado adiante uma política de ajuste de longo prazo destinada equilibrar as contas consolidadas do setor público.

A economia brasileira patina há décadas sobre um déficit pesado que demanda altas taxas de juros para carregá-lo. A experiência de juros reais de 2% foi um ponto totalmente fora da curva, que revelou-se passageira, porque estava sem sustentação fiscal.

É curioso ver como os governantes fogem de compromissos com a austeridade fiscal. Na melhor das hipóteses e com raras exceções, eles dedicam um ano para fazer ajustes nas contas do Estado e, depois, começam a gastança. Seja por ideologia, seja por mero populismo.

No caso brasileiro, o assunto está na pauta da economia desde os anos 1980, quando o país quebrou, com o endividamento externo a taxa de juros flutuantes no momento em que o governo americano teve multiplicar os juros para conter a inflação.

O país recorreu ao Fundo Monetário Internacional (FMI), como emprestador de última instância e não escapou de ter que apresentar os dados sobre as receitas e despesas públicas. A metodologia de medição do déficit foi discutida com o Fundo e todos tivemos que aprender a lidar com a contabilidade do setor público tal como lidamos com as contas de casa. Não há folga no controle das despesas.