O que a mídia pensa | Editoriais / Opiniões

PL do devedor contumaz merece tramitação célere

Por O Globo 

Proposta só avançou depois de operações contra PCC e Refit. Não é preciso esperar outra para aprová-la

Foi preciso autoridades estaduais e federais deflagarem a megaoperação contra o grupo do setor de combustíveis Refit, apontado como maior sonegador do país, para que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciasse o relator do projeto de combate a devedores contumazes, deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP). Espera-se que não haja mais procrastinação. É inaceitável que empresas usem a inadimplência fiscal como estratégia de negócio, deixando de pagar impostos de forma intencional e reiterada para levar vantagem sobre a concorrência.

A proposta cria o Código de Defesa do Contribuinte para coibir a atuação de fraudadores. De autoria do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ela toma o cuidado de não atingir empreendedores de boa-fé em dificuldades financeiras. Não será afetado quem tiver aderido a programas de regularização com o Fisco ou questione a dívida nas esferas administrativa ou judicial, tendo apresentado garantias ou amparado por teses de repercussão geral.

Democracia parece valor secundário para parte da elite política brasileira, por Lara Mesquita

Folha de S. Paulo

Punição a golpistas convive com um eleitorado disposto a flexibilizar a defesa da democracia e aceitar desvios autoritários

Racionalidade semelhante orienta setores da elite política de oposição ao governo Lula, ainda que não necessariamente bolsonaristas

A recente condenação e prisão de um ex-presidente e de militares de alta patente por planejarem e tentarem derrubar o regime democrático brasileiro deveria revigorar nossas esperanças na resiliência da democracia.

Ainda assim, esse tipo de evidência judicial e institucional precisa ser interpretado com cautela, pois pesquisas mostram que eleitores podem relativizar princípios democráticos quando outros valores pesam mais.

Pesquisas de opinião reforçam essa impressão. Levantamento do Datafolha realizado a pedido da OAB mostra que 74% dos entrevistados afirmaram que a democracia é sempre melhor que qualquer forma de governo, sugerindo um consenso normativo em torno da democracia.

O que não mata a democracia a fortalece? Por Marcus André Melo

Folha de S. Paulo

A punição aos envolvidos no complô terá efeito dissuasório; mas, isso já ocorrera porque o desfecho foi o não evento

O que teria ocorrido sob o contrafactual do encarceramento de Getúlio após o Estado Novo?

Mitrídates 6º foi rei do Reino do Ponto, um estado localizado no norte da Anatólia. Seu pai, Mitrídates 5º, governou o Ponto até ser assassinado por envenenamento. Temendo sofrer destino semelhante, Mitrídates 6º passou a ingerir diariamente pequenas doses de diferentes tipos de veneno como forma de desenvolver tolerância. Ironicamente, essa estratégia teve consequências inesperadas: ao tentar suicidar-se após a invasão do Ponto pelo Império Romano, não teve sucesso devido ao elevado grau de imunidade que havia adquirido. O que o levou a ordenar que um guarda o assassinasse.

A prática deu origem ao termo "mitridização", o processo pelo qual organismos vivos, mediante exposição contínua e crescente a determinadas toxinas, desenvolvem resistência ou imunidade a elas. Trata-se de um mecanismo baseado na sensibilização progressiva e na produção de defesas específicas contra o agente tóxico.

Congresso é a maior fonte de risco fiscal antes das eleições, por Silvio Cascione

O Estado de S. Paulo

Pautas-bomba surgem de repente, e é difícil prever o próximo movimento e quanto ele custará

O maior risco fiscal antes das eleições de 2026 não vem do Poder Executivo, mas do Congresso. Iniciativas legislativas de forte apelo social e alto custo têm avançado sem coordenação com a equipe econômica e sem indicação de fontes de financiamento. A mais emblemática é o PLP 185, aprovado por larga maioria no Senado, que cria aposentadoria especial com integralidade e paridade para agentes comunitários de saúde e de combate a endemias. Trata-se de um debate legítimo sobre o papel central desses profissionais no SUS, mas que hoje é instrumentalizado politicamente para impor uma derrota ao governo, num momento em que as tensões entre Planalto e Congresso são mais visíveis.

Eu gostaria de saber o que está acontecendo com o Brasil, por Ivan Alves Filho

“Se todos quisermos, poderemos fazer deste país uma grande nação. Vamos fazê-la”. Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes

Eu gostaria de saber o que está acontecendo com o Brasil uma vez que apresentamos quase quarenta cinco mil assassinatos por ano. 

Eu gostaria de saber o que está acontecendo com o Brasil quando os dados apontam que existem cerca de trinta e cinco mil acidentes fatais de trânsito anualmente. 

Eu gostaria de saber o que está acontecendo com o Brasil quando, entre as 20 cidades mais perigosas do mundo, duas são brasileiras, a saber, Rio de Janeiro e São Paulo.

Eu gostaria de saber o que está acontecendo com o Brasil quando duplicamos, em 15 anos, se tanto, o número de pessoas morando em favelas, hoje em torno de 16 milhões de brasileiros.

Poesia | Poema em linha reta, de Fernando Pessoa

 

Música | Roberta Sá e Zeca Pagodinho - Pago pra ver (Nelson Rufino e Toninho Geraes)