MP propôs ontem ação contra Delta e servidores do Dnit por formação de
quadrilha
Maiá Menezes
Alvo central das investigações que levaram à CPI do Cachoeira, concentradas
na Região Centro-Oeste, a Delta Construções usou no Ceará método semelhante ao
apontado pela Operação Monte Carlo, da Polícia Federal. Os processos
resultantes de outra operação da PF, a Mão Dupla, realizada em 2010, reforçam o
modo de funcionamento da empreiteira número 1 do PAC. Escutas autorizadas pela
Justiça mostram que a construtora pagou "mensalão" a servidores e
diretores do Dnit no Ceará. De acordo com processo cível em tramitação na 1
Vara Federal do estado, as instalações do Dnit no estado eram usadas como uma
espécie de escritório que atendia a interesses privados da construtora.
A investigação, que levou à prisão temporária dos envolvidos, originou ainda
um processo criminal, na 11 Vara Criminal Federal do Ceará, que corre sob
segredo de Justiça. Ontem, o Ministério Público Federal propôs ação penal
contra os servidores do Dnit e contra a Delta por formação de quadrilha,
lavagem de dinheiro, corrupção passiva e ativa.
Com base em interceptações telefônicas, a investigação sustenta que "o
espaço público no interior da sede do Dnit no Ceará servia a interesses
privados, visto que dentro da instituição havia recintos privativos dos
empreiteiros contratantes com a autarquia federal, espaço esse vedado aos
servidores do órgão que não compactuassem com o conluio do esquema
ilícito".
De acordo com o inquérito, havia ainda uma "caixinha" dentro do
Dnit. Diálogos, não divulgados no inquérito, mas citados como anexo ao volume
entregue à Justiça, mostram "o pagamento de propina efetivado pela
Construtora Delta em favor de Joaquim Guedes Martins Neto". Joaquim, que
chegou a ser preso na Operação Mão Dupla, era superintendente do Dnit no Ceará.
Na casa de Joaquim, foram apreendidos R$ 82.530. A PF apreendeu ainda
anotações que indicam vantagens pagas a outros servidores e até compra de bens
oferecidos como propina. O processo afirma textualmente que "o
superintendente do Dnit recebia propinas e uma espécie de mensalão, que eram
contabilizadas pelas empresas contratadas como "despesas
operacionais" ".
A Controladoria Geral da União (CGU) identificou ainda que Joaquim Guedes
Martins Neto, então superintendente do Dnit no Ceará, tinha "rendimento
incompatível com a renda auferida pelo agente público", durante o ano de
2008.
O inquérito mostra que foram constatadas "gravíssimas
irregularidades" nas licitações, superfaturamento de obras, desvio de
verbas e pagamentos indevidos em projetos realizados pelo Dnit no Ceará. A
Delta informou que está utilizando "todos os recursos judiciais para
demonstrar que não houve nenhuma conduta criminosa". O Dnit informou
apenas que "as informações solicitadas pelo GLOBO estão sendo levantadas
nas áreas técnicas".
FONTE: O GLOBO
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