Empreiteira é suspeita de envolvimento no esquema do contraventor Carlos
Augusto Ramos
Fábio Fabrini
BRASÍLIA - O governo federal estuda proibir a Delta Construções, principal
empreiteira do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), de firmar contratos
com a União. Os ministros da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e da
Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, determinaram ontem a abertura
de processo para declarar inidônea a construtora, que faturou, só no ano
passado, mais de R$ 884,4 milhões com obras federais.
O governo explica que a decisão se baseia nas numerosas denúncias veiculadas
recentemente no âmbito da Operação Monte Carlo da Polícia Federal, "com
indícios veementes de tráfico de influência", e em informações da Operação
Mão Dupla, que apontam o pagamento de propina e outras vantagens pela Delta a
servidores do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) no
Ceará. A denúncia contra funcionários da autarquia e da empreiteira foi enviada
nesta sexta-feira, 20, à Justiça pelo Ministério Público Federal no Estado.
As revelações da Operação Monte Carlo deram origem à CPI do Cachoeira,
criada na quinta-feira, 19, pelo Congresso Nacional. A investigação vai apurar
elos do contraventor com políticos e também com a Delta.
A eventual declaração de inidoneidade criaria uma espécie de blindagem para
o Planalto, que se afastaria da Delta, alvo da CPI.
Contratos cancelados. A CGU informa que a Delta terá direito a ampla defesa
e ao contraditório no processo de inidoneidade. Caso receba a sanção, além de
proibida de tocar novas obras para o governo, poderá perder contratos já em
execução.
A possibilidade de rescisão será, contudo, avaliada caso a caso, levando-se
em conta estágio dos serviços e se a interrupção não prejudicaria o interesse
público.
Nos últimos dias, Estados têm anunciado ações para investigar a Delta. Em
Minas Gerais, por exemplo, o Ministério Público fará um "pente-fino"
em todos os contratos públicos da construtora.
A decisão do governo federal só veio depois do escândalo desencadeado pela
Operação Monte Carlo, que revelou indícios de envolvimento da empreiteira com a
organização do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, e
escancarou suas relações com políticos.
A Controladoria-Geral da União e demais órgãos de controle do governo
federal, porém, têm informações de supostas irregularidades cometidas pela
empresa há anos.
Como o Estado mostrou no último sábado, desde 2007 a CGU identificou
problemas em ao menos 60 obras tocadas pela Delta no Dnit, seu principal
cliente. O valor dos contratos com falhas alcança R$ 632 milhões.
Fraudes. A Operação Mão Dupla, por sua vez, foi desencadeada pela Polícia
Federal em agosto de 2010 e teve o apoio da própria Controladoria.
A PF identificou um esquema de fraudes em licitações, superfaturamento e
pagamentos indevidos a empreiteiras. A principal delas seria a Delta.
Segundo as investigações da Polícia Federal, servidores da autarquia
facilitavam o desvio de verbas, fraudando medições de serviços não executados e
alterando quantitativos.
O então superintendente do Dnit no Estado, Joaquim Guedes Neto, chegou a ser
preso por envolvimento no esquema, que teria desviado R$ 5 milhões em quatro
obras, segundo estimativa inicial da PF.
De acordo com o Ministério Público Federal no Ceará, na ação penal há
registro de crimes praticados por funcionários do Dnit e de construtoras, entre
elas a Delta. Os envolvidos vão responder por formação de quadrilha, corrupção
ativa e passiva e lavagem de dinheiro.
FONTE: O ESTADO DE S. PAULO
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