sábado, 21 de abril de 2012

Oposição quer fatiar a CPI do Cachoeira

Adversários do Planalto defendem que a investigação seja dividida em sub-relatorias, para evitar a concentração de poder nos governistas
Paulo de Tarso Lyra, Erich Decat
Antes mesmo da instalação oficial da CPI mista que investigará as relações do bicheiro Carlinhos Cachoeira com agentes públicos e privados, governo e oposição já estão em clima de confronto quanto ao andamento dos trabalhos. O líder do PSDB na Câmara, Bruno Araújo (PE), quer propor a criação de sub-relatorias para facilitar os trabalhos de investigação, já que a comissão nasce com um escopo amplo de envolvidos. Além disso, a medida, se adotada, evitará um poder excessivo concentrado nas mãos do relator — um petista que será anunciado na próxima terça-feira."Mas é importante que os relatores e sub-relatores trabalhem em conjunto", defendeu ao Correio o líder do PSDB na Câmara, Bruno Aguiar(PE).
Possível integrante da CPI, o senador Jorge Viana (PT-AC) discorda da proposta feita por Bruno Araújo.Na opinião do petista, a ideia de implementar sub-relatorias poderá atrapalhar os trabalhos da comissão, pois criará um clima de disputa entre governo e oposição. "Se isso ( a divisão ) acontecer, será um desastre. Essa CPI não pode ser um acerto de contas", defendeu Viana.
Escalado como suplente da CPI na vaga destinada ao bloco de oposição do Senado, Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) acredita que a divisão do trabalho por vários parlamentares ajuda nas investigações e evita que a maioria governista transforme os trabalhos em uma farsa política. "Como não acredito que vão dar algum espaço para a oposição, não podemos deixar tudo nas mãos apenas de governistas, porque, senão, a CPI não vai dar em nada", ressaltou o parlamentar pernambucano.
Para o deputado MiroTeixeira (PDT-RJ), a proposta não significa, de antemão, que os trabalhos da comissão serão prejudicados. Miro puxou na memória para exemplificar que o expediente, adotado durante a CPI que levou ao impeachment do ex-presidente Fernando Collor, surtiu efeito. Curiosamente, Collor é um dos senadores que farão parte desta CPIdoCachoeira."Mas se alguém está pensando que, ao ter uma sub-relatoria, passará a ser dono de um pedaço da CPI, está enganado", alertou Miro.
Mensalão
O expediente de fatiar os trabalhos de investigação também foi adotado na CPI dos Correios, de 2005, que investigou o escândalo do mensalão e subsidiou o indiciamento de 40 réus pelo Supremo Tribunal Federal. Foram cinco sub-relatorias: Fundos de Pensão, sob responsabilidade do deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA); Normas de Combates à Corrupção, sob responsabilidade do deputado Ônix Lorenzoni (DEM-RS); Instituto de Resseguros do Brasil(IRB), conduzida pelo ex-deputado Carlos Williams (MG); Movimentaç ã o Financeira , com Gustavo Fruet (hoje no PDT, na época no PSDB-PR); e Contratos, elaborada pelo atualministro da Justiça, então deputado pelo PT paulista, José Eduardo Cardozo (SP).
Todos esses trabalhos foram anexados ao texto final elaborado pelo relator Osmar Serra gio ( PMDB - PR ) . Para o deputado ACM Neto, atual líder do partido na Câmara, não existe nenhum problema que a fórmula seja repetida nesta CPI.Mas ele prefere ser prudente para não antecipar esse tipo de disputa enquanto o nome do relator não for definido. "A CPI ainda precisa ser instalada. A partir daí vamos conversar com os demai s integrantes do bloco para definirmos nossa linha de atuação", disse ele.
Longe da polêmica, o líder do PMDB na Câmara , Henrique Eduardo Alves (RN), afirma que o objetivo do seu partido é investigar todas as suspeitas levantadas nas Operações Vegas e Monte Carlo, realizadas pela Polícia Federal. Ele nega que a escolha dos dois deputados peemedebistas para a CPI tenha o objet ivo de prejudicar os governos estaduais. Henrique escolheu a deputada Íris Araújo (GO) e Luiz Pitiman (DF). "Pitiman é um empresário que iniciou a carreira política e Íris é vice-presidente nacional do PMDB", ressaltou. "O PMDB não quer politizar nada. Não vai atacar ninguém gratuitamente, mas também não vamos blindar ninguém", assegurou.

Próximos passos

» Os partidos têm até terça-feira para indicar os nomes que vão compor a CPI. Ao todo, serão 32 cadeiras divididas entre 16 deputados e 16 senadores, com igual número de suplentes.

» Em razão da proporcionalidade do tamanho das bancadas, 25 cadeiras ficaram com integrantes da base aliada. O restante, com a oposição.

» Após a indicação dos nomes, o parlamentar mais velho do colegiado tem até 48 horas para convocar uma sessão em que serão escolhidos o presidente e o vice. Apesar dessa formalidade, o comando da CPI ficará com o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB). O nome do vice será indicado pela bancada do PT da Câmara, único partido que até o momento não apresentou nenhum nome para a comissão.

» Na primeira sessão, o presidente escolherá o nome do relator, também acordado anteriormente com o PT da Câmara. Na mesma audiência será definido o cronograma inicial das atividades.

» O prazo de duração da CPI é de 180 dias, podendo ser postergado por igual período. O custo estimado para a realização das atividades é de R$ 200 mil.

Pendências na indicação dos integrantes

Câmara

PT

Deve decidir em reunião de bancada na próxima terça-feira o 
nome do relator, os três titulares e os três suplentes.
PMDB

Deputado Édio Lopes (RR) foi indicado ontem para ocupar 
a segunda vaga de suplente do partido
PP

Deputado Gladson Cameli (AC) foi escolhido ontem 
para vaga de titular. Suplente indefinido.

Senado

Bloco da Maioria (PMDB/PP/PSC/PMN/PV)
Falta a indicação dos cinco suplentes. 
Bloco de apoio ao governo (PT/PDT/PSB/PCdoB/PRB)
Falta a indicação de três suplentes
FONTE: CORREIO BRAZILIENSE

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