Mariângela Gallucci, Ricardo Brito
BRASÍLIA - As penas impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao
publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza, que somadas ultrapassam 40
anos, indicam que a Corte será rigorosa com os réus condenados no processo do
mensalão, o que poderá levar muitos deles para a prisão.
O relator da ação, Joaquim Barbosa, alertou o plenário que se forem fixadas
penas leves os réus ficarão apenas alguns meses na cadeia. Ele informou que recentemente
a imprensa norte-americana veiculou notícia de que o sistema penal brasileiro é
"risível". Além das penas de reclusão, o STF impôs a Marcos Valério
multas que superam R$ 2,7 milhões. O Supremo definiu penas para o publicitário
que, somadas, atingem 40 anos, 1 mês e 6 dias para cumprimento no regime
inicialmente fechado.
As punições referem-se às condenações por formação de quadrilha, lavagem de
dinheiro, peculatos, evasão de divisas e atos de corrupção ativa, entre os
quais o relacionado à compra de apoio político de parlamentares para formar a
base de apoio no Congresso do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da
Silva.
Pela compra dos deputados, foi estabelecida a pena de 7 anos e 8 meses de
reclusão. Pela formação de quadrilha, foram fixados 2 anos e 11 meses de
reclusão. No processo do mensalão, outros réus foram condenados por esses dois
crimes, como o ex-ministro José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino e o
ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares. Mas as penas desses réus ainda não
foram fixadas pelo STF. Se os mesmos patamares forem usados pelo tribunal, as
penas deverão ser de mais de dez anos.
A intenção inicial do Supremo era concluir essa fase de dosimetria das penas
de todos os condenados na sessão de hoje. Mas o andamento das últimas sessões
indica que dificilmente essa previsão será confirmada. Se de fato o tribunal
não conseguir fixar hoje as penas para os 25 réus condenados, o julgamento
deverá sofrer uma interrupção na próxima semana, quando o relator pretende
viajar para a Alemanha para se submeter a um tratamento de saúde.
Fonte: O Estado de S. Paulo
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