A definição das penas
que serão impostas pelo STF aos 25 condenados do mensalão provocou ontem a mais
grave discussão entre Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski. Barbosa chegou a
afirmar que Lewandowski advogava para Marcos Valério. As discussões retardaram
a sessão de ontem e confirmaram que o julgamento invadirá o mês de novembro. Na
segunda sessão apenas para estabelecer as penas para Valério, o empresário foi
condenado a 40 anos, um mês e seis dias.
Relator
afirma que revisor advoga para réu
Em debate sobre penas, Lewandowski questiona se colega de Supremo é
"promotor"; após novo bate-boca da dupla, Barbosa pede desculpas
Felipe Recondo, Eduardo Bresciani, Mariângela Gallucci, Ricardo Brito
BRASÍLIA - A definição das penas que serão impostas pelo Supremo Tribunal
Federal aos 25 condenados do mensalão provocou ontem a mais grave das
discussões entre o relator do processo, Joaquim Barbosa, e o revisor, Ricardo
Lewandowski.
Barbosa chegou a afirmar que Lewandowski advogava para o empresário Marcos
Valério. As discussões retardaram a sessão de ontem e confirmaram que o
julgamento seguirá em ritmo paulatino e invadirá o mês de novembro.
O tribunal teve ontem a segunda sessão apenas para estabelecer as penas para
os crimes cometidos apenas por Marcos Valério. Ainda não está definido o
critério segundo o qual as punições serão calculadas - se haverá acúmulo por
crimes iguais cometidos em situações diferentes do esquema, por exemplo.
A nova discussão entre relator e revisor - ambos já protagonizaram vários
bate-bocas em plenário neste julgamento - ocorreu quando Barbosa impunha pena
de 4 anos e 8 meses de reclusão mais multa de R$ 504 mil para Valério por ter
oferecido propina ao ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato em troca
da liberação de R$ 73 milhões para o esquema.
Lewandowski estipulou pena de 3 anos, 1 mês e 10 dias mais multa de R$ 117 mil.
As duas propostas foram colocadas em julgamento e o cálculo feito pelo revisor
foi acompanhado pela maioria dos integrantes do Supremo.
Barbosa, então, afirmou que o sistema penal brasileiro é
"risível". "Estamos a discutir sobre a pena a ser aplicada a um
homem que fez o que fez na engrenagem do Estado brasileiro. Ele vai ser
condenado a 3 anos. Na prática, não cumprirá 6 meses, 3 meses ou 4 meses, no
máximo", disse.
Lewandowski retrucou, lembrando que essa pena não será cumprida isoladamente
e revelou que, por seus cálculos, a pena a Marcos Valério chegará "a um
quarto de século". "Ele não vai cumprir as penas isoladamente. No meu
cálculo, já passa de duas décadas", disse o revisor. Barbosa rebateu:
"Três anos para quem desviou mais de R$ 70 milhões!". "Vossa
Excelência acha pouco?", questionou Lewandowski. "Tenho certeza que
não cumprirá mais de seis meses", respondeu o relator. "Vossa
Excelência está sofismando", criticou Lewandowski. O relator então
questionou as intervenções de Lewandowski. "Vossa Excelência advoga para
ele?". "Vossa excelência faz parte da promotoria?" O presidente
do tribunal, Carlos Ayres Britto, repreendeu: "Ministro Joaquim Barbosa,
ninguém aqui advoga para ninguém". Barbosa, apontando para Lewandowski,
reclamou. "Ele está sempre defendendo (os réus)."
Barbosa disse, apesar de ter acusado Lewandowski de defender os réus, que a
crítica era ao sistema penal brasileiro. Lewandowski rebateu, afirmando que se
quisesse mudar o sistema penal deveria ir ao Congresso. "Infelizmente
vivemos no Brasil. Temos que mudar de lado e ir para o Congresso Nacional.
Somos aplicadores da lei", respondeu. "Moro no País e lutarei para
que ele mude", retrucou Barbosa.
O ministro Celso de Mello rebateu Barbosa. "Eu não seria tão crítico ao
nosso sistema", afirmou, lembrando que a Noruega condenou a 21 anos de
prisão o atirador Anders Behring que matou 77 pessoas em 2011. Marco Aurélio
também repreendeu Barbosa: "A virulência não é produtiva".
No retorno à sessão e após ouvir as críticas dos colegas, Barbosa pediu
desculpas. "Eu gostaria mais uma vez de externar a minha preocupação
quanto ao ritmo da nossa dosimetria e dizer que estou muito preocupado. E isso
tem me levado a me exceder ao me levar a rebater de uma forma exacerbada o
ministro Ricardo Lewandowski", admitiu. "Quero pedir desculpas ao
ministro Ricardo Lewandowski pelo excesso." Lewandowski aceitou, dizendo
que as divergências técnicas entre ambos não desbordam para o lado pessoal.
Fonte: O Estado de S. Paulo
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