Os ministros do STF
querem acelerar o julgamento do mensalão e definir até o dia 25 todos os
condenados e as penas que terão de cumprir. Relator do processo, o ministro
Joaquim Barbosa viaja dia 27, véspera das eleições municipais, para Dusseldorf
(Alemanha), onde se submeterá a tratamento de saúde. Só deverá retornar ao
Brasil em 3 de novembro. Por isso, ministros afirmam que o caso precisa estar
encerrado até lá. Para essa arrancada final, o tribunal deve repetir a
celeridade demonstrada no julgamento do publicitário Duda Mendonça, iniciado e
concluído no mesmo dia. Nas próximas sessões ocorreriam os últimos julgamentos.
Na semana que vem, os ministros se concentrariam no cálculo das penas. Três
sessões seriam reservadas para solucionar pendência
STF acelera
julgamento e pretende definir punições a três dias do 2º turno
Ministros decidem aumentar ritmo para encerrar processo na próxima semana,
antes que Joaquim Barbosa viaje, em novembro
Felipe Recondo e Mariângela Gallucci
Os ministros do Supremo Tribunal Federal querem acelerar o julgamento do
mensalão para definir todos os condenados e as penas que terão de cumprir até o
dia 25, três dias antes do segundo turno das eleições municipais. A
justificativa é que o relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, viaja no
dia 27 para Dusseldorf, na Alemanha, onde se submeterá a um tratamento de
saúde. Ele só deve retornar ao Brasil no dia 3 de novembro.
A conclusão do julgamento dará nova munição às campanhas de adversários do
PT pelo País, que já têm explorado, por exemplo, a condenação do ex-ministro
José Dirceu e dos ex-dirigentes do partido José Genoino e Delúbio Soares. Até
lá, além de julgar se houve a formação de uma quadrilha para cometer os crimes
denunciados pelo Ministério Público, a definição das penas indicará quais réus
terão de cumprir pena em regime fechado ou em semiaberto.
Para conseguir esse "sprint final", o tribunal deve repetir nas
próximas sessões a celeridade vista no julgamento do publicitário Duda
Mendonça, o ex-marqueteiro de Lula absolvido dos crimes de lavagem de dinheiro
e evasão de divisas. Foi a primeira vez que o tribunal conseguiu iniciar e
concluir o julgamento de uma fatia do processo no mesmo dia.
Nesta quarta-feira, 17, conforme a expectativa do relator, o tribunal deve
encerrar o julgamento dos ex-deputados petistas Professor Luizinho – já
absolvido pela maioria –, João Magno e Paulo Rocha e do ex-ministro dos
Transportes Anderson Adauto. Os quatro são acusados de lavagem de dinheiro por
terem recebido recursos do esquema. O encerramento desse item depende dos votos
dos ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello e Carlos Ayres Britto.
Quadrilha. Em seguida, o relator do processo deve começar a ler seu voto sobre
a acusação de que Dirceu e outros 12 réus do processo formaram uma quadrilha
destinada à prática de todos os crimes que tornaram viáveis, segundo o Supremo,
o esquema de compra de apoio político no Congresso durante o primeiro mandato
do governo Lula. Barbosa adiantou que o voto relativo a essa fatia tem cerca de
cem páginas.
Revisor do processo, o ministro Ricardo Lewandowski adiantou que seu voto
será breve. Isso deixaria tempo para os oito ministros remanescentes
concluírem, ainda na quinta-feira, o julgamento da acusação de formação de
quadrilha.
Na próxima semana, os ministros se concentrariam apenas no cálculo das
penas. Três sessões seriam reservadas para solucionar alguns impasses, como
julgamentos que terminaram empatados – até agora, é o caso de quatro réus –,
definir as penas e decidir sobre a imediata prisão dos condenados. A fim de
evitar numerosas divergências, alguns ministros defendem reservadamente uma
negociação prévia das penas. Caso contrário, o julgamento poderia ter diversas
propostas de penas para cada um dos réus.
Encerrado o julgamento, o caso do mensalão entra em nova fase. Para que as
penas comecem a ser cumpridas, conforme entendimento da maioria dos ministros,
é preciso que o acórdão do julgamento seja publicado e que todos os recursos
sejam julgados. A publicação do acórdão pode demorar meses. Depois disso,
abre-se prazo para que os advogados e o Ministério Público entrem com recurso.
Até o fim do julgamento desses recursos, conforme entendimento pacífico da
Corte, os réus não podem ser presos.
Fonte: O Estado de S. Paulo
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