Carolina Brígido
BRASÍLIA - A pedido do relator Joaquim Barbosa, o Supremo Tribunal Federal
vai acelerar a conclusão do julgamento do processo do mensalão. A ideia é
terminar tudo até o fim da próxima semana, inclusive com a dosimetria das
penas, ou seja, o cálculo de quantos anos cada condenado deve ficar preso.
Barbosa já comprou passagem para viajar no dia 29 para a Alemanha, onde vai se
submeter a um tratamento de saúde. Os ministros estão confiantes de que vai dar
tempo de terminar o julgamento no prazo fixado, mas explicam que não haverá
prisões neste ano.
- Eu penso que nas próximas duas semanas, nesta e na outra, esse processo
deve estar terminado, com dosimetria também. Dosimetria não é um problema muito
sério, qualquer juiz com um mínimo de experiência faz isso - disse o revisor
Ricardo Lewandowski.
- O relator está muito otimista. Inclusive, eu soube que ele tem uma viagem
ao exterior para tratamento de saúde. Parece que esta semana e a outra serão
suficientes - disse Marco Aurélio Mello.
- Está indo bem, né ? - concordou Gilmar Mendes. - Começamos em agosto e já
estamos em outubro. Ninguém aguenta mais.
Prisão não deve ser imediata
Quando acabar o julgamento, o STF terá 60 dias para publicar o acórdão. Esse
prazo não conta entre o fim de dezembro e o início de fevereiro, quando haverá
recesso. Com o acórdão publicado, os advogados dos réus e o Ministério Público
terão prazo para entrar com embargos de declaração - um tipo de recurso para
esclarecer eventuais pontos obscuros do julgamento. Quando os embargos
estiverem julgados, caso o tribunal reafirme as condenações, as punições
poderão ser executadas. Lewandowski e Marco Aurélio rejeitam a prisão imediata
dos réus após o julgamento.
- Não é praxe da Corte, nunca ocorreu isso num julgamento criminal, seria
uma novidade. Execução de pena só pode haver quando a culpa já está selada, ou
seja, um pronunciamento judicial condenatório não mais sujeito a modificação na
via recursal - disse Lewandowski.
A intenção é concluir hoje o capítulo sete da denúncia, que acusa petistas
de lavagem de dinheiro. Na mesma sessão, o relator inicia seu voto sobre o
capítulo dois, que trata da quadrilha supostamente formada pelos núcleos
político, financeiro e operacional do processo. A votação desse capítulo seria
concluída amanhã. As três sessões da próxima semana seriam dedicadas à
dosimetria das penas. Para facilitar os cálculos, ministros cogitam conversar
entre si antes de se reunirem em plenário. Lewandowski é contra:
- De jeito nenhum, ninguém compartilha voto, não há isso no Supremo. A
dosimetria é muito simples, todo mundo acompanhará ouvindo o voto do relator e
o do revisor.
O ministro reafirmou sua posição de não participar da dosimetria em casos
nos quais absolveu o réu. Essa tese já foi usada em outros julgamentos do STF
e, aparentemente, é pacífica entre os ministros.
- Nos casos em que eu absolvi, eu não farei a dosimetria. É uma discussão
inócua, porque ninguém pode obrigar um juiz a fazer um julgamento.
Gilmar Mendes concorda. Mas pondera que é preciso haver uma discussão entre
os ministros para que se chegue a um método para calcular as penas.
- Tem que se construir uma solução antes, porque, se não, vira uma operação
matemática. Pode-se chegar a bom termo, a um consenso. O colegiado é mais
inteligente que as individualidades.
Fonte: O Globo
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