Paes, Cabral, Haddad e Alckmin cancelam reajuste de ônibus, metrô, trens e barcas. BH deve fazer o mesmo.
Prefeitos afirmam que, para compensar, terão de reduzir investimentos em transportes públicos e fazer alterações nos orçamentos. Apesar do recuo dos governantes, líderes do Movimento Passe Livre dizem que manifestações de hoje estão mantidas, e devem acontecer em 80 municípios.
Após 13 dias de protestos que começaram em São Paulo e se espalharam por todo o país, os prefeitos Eduardo Paes (PMDB) e Fernando Haddad (PT), além dos governadores Sérgio Cabral (PMDB) e Geraldo Alckmin (PSDB), recuaram cancelando reajustes das tarifas de ônibus, metrô, trens e, no caso do Rio, barcas. Em Belo Horizonte, a prefeitura enviou para a Câmara projeto para reduzir tarifas. No Rio, a passagem de ônibus cai hoje de R$ 2,95 para R$ 2,75. As demais reduções entram em vigor amanhã. Tanto Paes quanto Haddad disseram, no entanto, que a decisão forçará as prefeituras a rever investimentos em outras áreas, sem dizer ainda quais seriam afetadas. Apesar do recuo, as lideranças do Movimento Passe Livre disseram que os atos de hoje, que devem chegar a 80 cidades do país, estão mantidos. Para evitar o vandalismo, a PM do Rio decidiu reforçar a segurança no Centro, e manifestantes fizeram apelos pelas redes sociais para tentar conter grupos radicais.
O efeito das manifestações
Governantes de Rio e SP recuam e revogam aumento nas tarifas do transporte coletivo
Thiago Herdy, Luiz Ernesto Magalhães, Fabio Vasconcellos e Ezequiel Fagundes
RIO, SÃO PAULO e BELO HORIZONTE - Apenas 13 dias depois da realização do primeiro ato na Avenida Paulista contra o aumento das tarifas do transporte coletivo, convocado pelo Movimento Passe Livre (MPL), o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB), o governador Sérgio Cabral (PMDB), o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), e o governador paulista, Geraldo Alckmin (PSDB), anunciaram ontem a completa revogação dos reajustes, tanto de ônibus urbanos como de metrô, trens metropolitanos e, no caso do Rio, das barcas.
Em Belo Horizonte, pressionado pelo quarto dia de protestos, o prefeito Marcio Lacerda (PSB) informou que vai enviar projeto à Câmara Municipal que visa à redução da tarifa do transporte. Em Niterói, o prefeito Rodrigo Neves (PT) também anunciou a redução do preço das passagens.
Apesar do recuo das autoridades das duas maiores cidades do país, líderes do Movimento Passe Livre disseram que está mantida a grande manifestação organizada para hoje, que pode chegar a 80 cidades em todo o país. Eles disseram que agora partirão para outras reivindicações.
- Se baixaram de R$ 3,20 para R$ 3,00, então dá pra baixar pra zero - disse Caio Martins, um dos líderes do Movimento Passe Livre.
Tanto Haddad quanto Paes disseram que, para reduzir as tarifas, terão de reduzir investimentos em transportes públicos e fazer alterações nos orçamentos. No Rio, o anúncio foi feito na sede da prefeitura e teria a presença do governador Sérgio Cabral, que cancelou em cima da hora. No caso dos ônibus, as tarifas baixam de R$ 2,95 para R$ 2,75 a partir de hoje, por tempo indeterminado. No caso de metrô, trens e barcas, as reduções entrarão em vigor a partir de amanhã.
Paes antecipou que a decisão forçará a prefeitura a rever investimentos em outras áreas para subsidiar a passagem. Os gastos iniciais podem atingir R$ 200 milhões no primeiro ano, chegando a R$ 500 milhões. O aumento dos ônibus estava em vigor desde o último dia 1º.
No Rio, os cortes poderão incluir até investimentos na melhoria da qualidade dos coletivos. Com a tarifa a R$ 2,95, a prefeitura unificou os preços dos ônibus equipados ou não com ar-condicionado. A unificação permanece com as tarifas a R$ 2,75, mas não está descartado o adiamento do plano de equipar os cerca de oito mil veículos da frota com ar-condicionado até 2016.
- Cabe destacar que a diferença terá que ser arcada pelo poder público. Os reajustes não são concedidos ao bel-prazer do poder público. Existem regras definidas e contrato. Os governos demonstraram a capacidade de ouvir a voz das ruas, mas esse debate não termina aqui. Onde iremos cortar? - disse Paes.
O prefeito acrescentou que a discussão sobre a desoneração tarifária também tem que ser feita em âmbito federal, para reduzir os impactos no orçamento das prefeituras. Ele lembrou que a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado estuda outras medidas para desonerar a tarifa:
- Assim como São Paulo, nós não aumentamos as tarifas no dia 1º de janeiro. E esperamos até junho para aumentar as tarifas já com a desoneração do PIS/Confins.
Rio pode seguir exemplo de SP
Paes não esclareceu como seria feita essa compensação para as empresas, alegando que a questão será estudada a partir de agora. Ao contrário de São Paulo, a prefeitura do Rio não concede subsídios diretos para as empresas. Os benefícios são indiretos: as empresas pagam apenas 0,01% de ISS. O repasse poderia exigir, por exemplo, a aprovação de uma lei na Câmara dos Vereadores do Rio para a criação de um fundo, como ocorre na capital paulista.
O secretário-chefe da Casa Civil, Pedro Paulo Carvalho Teixeira, disse que, antes de começar a conceder os subsídios, a prefeitura pretende estudar formas de estimular o ganho de produtividade das empresas que operam as linhas de ônibus do Rio. Para este ano, está prevista a implantação de mais três faixas de BRS. A Secretaria municipal de Transportes não esclareceu se esse cronograma será antecipado.
O governador Sérgio Cabral não deu entrevistas. A assessoria do Palácio Guanabara limitou-se a informar que "as tarifas voltaram ao que era antes. E alguns sacrifícios terão que ser feitos". No caso do Metrô, a tarifa cairá de R$ 3,50 para R$3,20, valor praticado até abril. As passagens das barcas, hoje em R$ 4,80 (no caso da travessia Rio-Niterói), voltam para R$ 4,50. No caso dos trens, a tarifa cairá de R$ 3,10 para R$ 2,90.
Em São Paulo, o governador Geraldo Alckmin e o prefeito Fernando Haddad anunciaram em um ato conjunto no fim da tarde de ontem a anulação do aumento da passagem de ônibus, metrô e trem, que a partir de segunda-feira passará de R$ 3,20 para R$ 3.
- Queremos tranquilidade para que a cidade funcione, para que os temas legitimamente levantados durante as manifestações possam ser debatidos com tranquilidade - disse Alckmin, que deverá realocar R$ 210 milhões do orçamento para subsidiar a revogação do aumento.
- Vamos ter que cortar investimentos, porque as empresas não têm como arcar com essa diferença - disse o governador.
O secretário de Planejamento estadual, Júlio Semeghini, descartou tirar dinheiro da Saúde e da Educação, por causa do percentual básico obrigatório de investimento. Ele acha que o recurso poderá ser buscado em obras que estão atrasadas e com dinheiro já previsto.
O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, disse ter tomado a decisão depois de ouvir o conselho da cidade e afirmou ter tomado a decisão a fim de permitir que o diálogo se restabelecesse na cidade de São Paulo.
- Precisamos abrir a discussão sobre as consequências dessa decisão que foi tomada, para hoje e para o futuro.
No Rio, o professor de História Gabriel Siqueira, de 24 anos, que integra o Movimento Passe Livre, disse que a manifestação de hoje será uma comemoração da conquista e, ao mesmo tempo, servirá para levantar outras bandeiras.
Os líderes do movimento contra o aumento das passagens de ônibus no Rio estão preocupados com a segurança do protesto de hoje. A marcha deve sair da Candelária, às 17h, e ir até a prefeitura.
- Embora o nosso protesto seja pacífico, estamos preocupados com a segurança das pessoas. Vamos fazer o possível para manter o grupo coeso dentro do trajeto que foi votado em reunião - disse Siqueira.
Fonte: O Globo
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