Reforma e a solução da crise

Para especialistas, a população clama por melhorias nos serviços públicos, e não por mudanças no sistema de votos

Bruna Serra e Débora Duque

Desde que a presidente Dilma Rousseff (PT) anunciou em pronunciamento - buscando responder às demandas dos manifestantes que tomaram as ruas do Brasil - a proposta de um plebiscito para votar a reforma política, o tema tornou-se corriqueiro e expandiu as fronteiras das universidades e rodas políticas para entrar nos debates de mesas de bar, escolas e ambientes de trabalho. Gerou nos brasileiros a expectativa de que a dita reforma simbolize a solução de problemas históricos do Brasil. A pergunta que fica, no entanto, é se tal reforma, nos termos em que está colocada, será suficiente para resolver as distorções do sistema político-eleitoral do País e se o eleitorado está, de fato, preparado para responder as perguntas que serão levadas à urna.

Distante de um consenso na população, a reforma política traz à tona temas complexos, como o sistema de votação, com a possibilidade do voto em lista fechada, o debate sobre o financiamento público de campanha, o fim da suplência de senador e até a extinção da reeleição e a coincidência de datas dos pleitos municipal, estadual e presidencial.

Professor de Ética e Filosofia Política da Universidade de São Paulo (USP) e autor de diversas publicações em torno do sistema político brasileiro, Renato Janine Ribeiro, ressalta que a reforma não será solução para a crise de representatividade em que o país está inserido. "Na minha opinião a reforma política não é importante agora. Tenho receio que os líderes políticos e partidários não estejam entendendo que a demanda que emana das ruas é por melhoria nos serviços públicos, e não por uma mudança no sistema de votos. Não me agrada muito esse desvio que vem sendo feito da reforma. As pessoas que pagam impostos querem ter mais retorno e a reforma não resolverá isso", reforçou o professor.

Titular do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (UNB) Octaciano Nogueira alerta para a qualidade do debate que está sendo produzido. "Da forma como está se dando, o debate sobre reforma política está pueril e infantil. Todo mundo abre a boca para falar sobre o tema, mas ninguém diz qual reforma política deseja fazer", destaca.

No livro "A Reforma Política no Brasil", que compila textos de cientistas políticos e sociólogos renomados, organizados pelo professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Leonardo Avritzer (Editora UFMG, 2006), a reforma política pode ser entendida como "a reorganização de regras para competições eleitorais periódicas". Ou, também, como uma reorganização mais ampla do sistema político brasileiro. Na introdução do livro, o organizador afirma que a partir do final da década de 90, a ideia de reforma política foi se consolidando em torno de diferentes pontos, alguns deles hoje inseridos no plebiscito previsto para acontecer ainda este ano. Entre elas, a reorganização ampla das regras do sistema político-eleitoral, incluindo a criação de novas instituições - capazes de aumentar a participação popular - e os diferentes padrões de interação entre as instâncias representativas e participativa. Na introdução o autor ressalta que "a reforma das instituições políticas no Brasil só será bem sucedida se contribuir para o aperfeiçoamento e o aprofundamento da ordem democrática, incidindo positivamente sobre o comportamento político".

Fonte: Jornal do Commercio (PE)