O País das mordomias

Levantamento feito pelo EM mostra que, apesar de não haver ilegalidade, representantes do poder público desfrutam de privilégios variados. Altos salários, contas e passagens pagas, duas férias por ano, três dias de trabalho por semana, ajudante para carregar mala em aeroporto, aposentadoria com vencimento integral como punição e licença remunerada bancados por recursos públicos são algumas das regalias de parlamentares, magistrados e outras autoridades. As manifestações que varreram o país nas últimas semanas levaram a Câmara e o Senado a buscar uma agenda positiva, mas 160 projetos que combatem corrupção e cortam mordomias e sangria nos cofres públicos estão engavetados desde 1996, sem previsão de votação. Entre eles estão a perda do foro privilegiado para políticos e o fim da aposentadoria compulsória para juízes. Se a proposta fosse aprovada, eles seriam expulsos ao cometer faltas graves

Você é quem paga a conta

No país em que a população começa a cobrar nas ruas os seus direitos, governantes, parlamentares, magistrados e até fiscais do dinheiro público ainda mantêm privilégios inimagináveis para o trabalhador comum

Alessandra Mello

Imagine um emprego com bom salário, motorista, tanque cheio, conta de telefone celular paga, direito a passagens aéreas para viajar até mesmo a passeio, duas férias por ano, plano de saúde sem desconto e com reembolso total de todo tipo de despesa médica, jornada de serviço de apenas três dias e casa para morar. Pode parecer sonho, mas ele existe. E o patrão é você. Todas essas mordomias, e mais algumas, fazem parte do dia a dia de senadores, deputados federais e estaduais. Tudo custeado com recursos dos cofres públicos. Mas eles não são os únicos. Magistrados, conselheiros dos tribunais de Contas e integrantes do Ministério Público também desfrutam de privilégios e benesses inimagináveis para um trabalhador comum, como cargo vitalício, licença remunerada e aposentadoria compulsória com vencimento integral como punição para alguma irregularidade cometida no exercício da função.

Como se não bastassem tantas regalias, alguns ainda têm direito a certos "mimos", como um "assessor de check-in", funcionário especializado em agilizar os voos no aeroporto de Brasília de senadores e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). De terno e gravata, ele providencia o cartão de embarque, o despacho das malas e ainda carrega as bagagens de mão. Tudo para evitar que essas autoridades tenham que enfrentar filas ou se misturar aos demais passageiros.

No Congresso Nacional, deputados e senadores, que recebem salários de R$ 28 mil, têm direito ainda a cota para cobrir despesas com Correios e gráfica, auxílio para se mudar para Brasília, assessores e consultores, verba para comprar terno e gravata e ainda foro privilegiado. Regalias estendidas às assembleias legislativas, onde o salário é de cerca de R$ 20 mil. A maioria dos parlamentares estaduais tem também direito a auxílio-moradia, até mesmo os que possuem imóveis próprios na cidade sede do Legislativo. E uma jornada enxuta, mesmo caso dos vereadores. Em boa parte dos municípios brasileiros, vereadores são obrigados a comparecer nas câmaras, seu local de trabalho, apenas duas vezes por mês ou, em alguns casos, uma vez por mês. No Congresso Nacional, o expediente é de terça a quinta, com direitos a recessos em janeiro, julho e dezembro.

Com salários na casa dos R$ 28 mil, os ministros do STF têm direito a cota de passagens que deve ser gasta em viagens oficiais, mas pode ser estendida a parentes, quando, diz uma resolução interna de 2010, a presença deles for indispensável. Os magistrados e também os representantes do MP têm ainda benefícios como auxílio-alimentação, licença remunerada para estudar no exterior e duas férias por ano de 30 dias cada – com direito a um terço a mais do salário por período.

O Poder Executivo não fica de fora das benesses. Ministros e secretários de estado recebem dinheiro para participar de conselhos da administração pública e empresas estatais. O extra é chamado de jeton e a justificativa é que o dinheiro é uma forma de compensação por usar quadros renomados no poder público tentando equiparar os vencimentos com os praticados pela iniciativa privada. Ex-presidente e também alguns ex-governadores seguem recebendo o salário após deixar os cargos. No caso dos presidentes, eles têm direito também a dois carros oficiais e oito funcionários até o fim da vida.

Um contraste não só com a rotina do trabalhador, mas também com a dos colegas da Suécia, onde os parlamentares não têm direito a assessores, secretária, carro oficial. Lá, o que lhes cabe é apenas um apartamento funcional de até 40 metros quadrados, com cozinha e lavanderia comunitárias.

Confusão A explicação para essas regalias não é somente histórica, mas cultural e sociológica, destaca o cientista politico Leonardo Barreto. "Ela tem a ver com as tradições patrimonialistas do Brasil, ou seja, a confusão que se faz entre patrimônio público e privado", afirma. Segundo ele, muitos políticos foram criados em regiões onde há maior tolerância da sociedade com relação a isso, ou em uma época na qual isso não era problema. "Esses têm mais dificuldade para lidar com o fim dos privilégios. Pergunta para o Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), presidente da Câmara dos Deputados, ou para o Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado, se eles acham que fizeram algo errado. Eles não devem ter esse sentimento, pois as tradições políticas deles condizem com isso", comenta o cientista político ao se referir aos fatos ocorridos na última semana, que trouxeram à tona mais uma vez as mordomias custeadas pelos cofres públicos e que tiveram como protagonistas até mesmo o presidente do STF, Joaquim Barbosa.

Em tempos de protestos a favor de serviços públicos de qualidade e fim da corrupção, Henrique Alves usou um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para assistir à final da Copa das Confederações, no Rio de Janeiro, no domingo passado, e ainda levou a noiva, os filhos e alguns convidados. Calheiros também lançou mão da prerrogativa de requisitar o avião da FAB para levá-lo à Bahia para o casamento de um amigo. Joaquim Barbosa – que inúmeras vezes fez duras críticas ao Legislativo –, usou parte de sua cota de passagens para ver a final entre Brasil e Espanha no camarote do apresentador Luciano Huck.

De acordo com o cientista político e professor da Universidade de Brasília João Paulo Peixoto, essa cultura de mordomias foi intensificada em Brasília, pela necessidade de transferência da capital, mas essa diferenciação, essa desigualdade de tratamento entre as pessoas que ocupam cargos públicos e a população em geral, é uma coisa muito antiga no Brasil. "É aquela velha história de casa-grande e senzala, de termos barões e pessoas comuns."

Para Claudio Abramo, coordenador da Transparência Brasil, esses benefícios são tradicionalmente desregrados no Brasil. "E quando não se presta muita atenção a tendência é que os que se beneficiam dele se aproveitem". Para ele, o controle tem de ser feito pela sociedade, que deve exigir cada vez mais transparência nos gastos públicos.

Colaboraram: Alice Maciel, Daniel Camargos, Étore Medeiros, Juliana Cipriani, Isabella Souto e Maria Clara Prates

Fonte: Estado de Minas