Volume de assinaturas rejeitadas pelos cartórios foi de 25%, diz partido
Paulo Celso Pereira
BRASÍLIA - A Rede Sustentabilidade pretende consolidar até quinta-feira os certificados de apoio que precisa entregar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para ver seu registro aprovado a tempo de disputar as eleições de 2014, Para preencher os requisitos mínimos previstos na legislação, a legenda terá de conseguir reunir 188 mil certidões validadas pelos cartórios eleitorais. A data-limite dada pelo TSE para a entrega dos documentos é a próxima segunda-feira.
Para um partido político ser criado, a legislação exige que os organizadores da legenda consigam assinaturas de apoio de 0,5% do eleitorado, cerca de 492.000 pessoas. Quando deu entrada com o pedido de registro no TSE na última semana de agosto, a Rede apresentou 304.000 assinaturas certificadas. Em decisão na semana passada, a ministra Laurita Vaz, relatora do processo no TSE, decidiu que o partido poderá juntar novos documentos até o fim do prazo dado para vista ao Ministério Público, que se esgota segunda-feira.
O coordenador jurídico da Rede, André Lima, diz que ainda acredita na possibilidade de chegar ao número de assinaturas necessário, mas reconhece que o volume de assinaturas rejeitadas pelos cartórios, em torno de 25%, surpreendeu, e pode inviabilizar que sejam alcançadas as 188.000 que faltam:
— Já ultrapassamos 640.000 assinaturas entregues aos cartórios. Extrapolamos em 30% o número mínimo necessário e, por isso, temos a expectativa de obter o registro. Há muitas rejeições infundadas, o próprio porta-voz do partido, Cás-sio Martinho, teve sua ficha rejeitada. Vai ficar para o Judiciário definir — afirmou.
Segundo Lima, a direção nacional da Rede não se assusta com a exiguidade de prazo para o cumprimento das exigências:
— Desde o início, sabíamos que nosso julgamento seria no fim de setembro ou na primeira semana de outubro. Todos que convivem com a Rede, sejam deputados ou não, sabiam disso. O registro deve sair aos 45 do segundo tempo.
Apesar da incerteza sobre o futuro, a comissão nacional provisória da Rede se reunirá no fim de semana para tratar da filiação de militantes interessados em concorrer em 2014.
Indagada se está ansiosa com a situação, a ex-ministra Marina Silva foi lacônica:
— Estou tranquila.
Fonte: O Globo
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