• Janot diz que indícios oferecidos por delatores bastam para abrir inquéritos
• Parlamentares citados como beneficiários de esquema só podem ser investigados com autorização do Supremo
Severino Motta – Folha de S. Paulo
BRASÍLIA - O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, espera abrir ainda neste ano os primeiros inquéritos para investigar políticos apontados como beneficiários do esquema de corrupção na Petrobras desvendado pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal.
Com o fim dos depoimentos do doleiro Alberto Youssef, que decidiu colaborar com a Justiça, Janot acha que já tem indícios suficientes para pedir a abertura de inquéritos contra parlamentares e autoridades que só podem ser investigados com aval do STF (Supremo Tribunal Federal).
Não há data certa para a apresentação dos pedidos, uma vez que os depoimentos de Youssef se encerraram na terça-feira (25) e ainda precisam ser homologados pelo relator do processo no STF, ministro Teori Zavascki. Autoridades que acompanham o caso acreditam que esse processo deve levar cerca de 15 dias.
Segundo a Folha apurou, com os depoimentos do doleiro e do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, que também colabora com a Justiça, Janot entende que já é possível ter uma visão global dos crimes, principalmente o de corrupção, não sendo necessário aguardar outras delações ainda em curso ou sendo negociadas para dar início aos processos no Supremo.
Costa e Youssef apontaram dezenas de políticos como beneficiários do esquema de corrupção na Petrobras, incluindo deputados, senadores, ministros e governadores, mas a maior parte dos nomes não veio a público ainda, porque os depoimentos são sigilosos.
Políticos ligados ao PT, ao PMDB, ao PP e até ao oposicionista PSDB foram mencionados nas delações, segundo a Folha apurou. Entre os parlamentares que teriam recebido propina, Costa citou o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), de acordo com a revista "Veja". Os dois negam a acusação.
A ideia de Janot é abrir vários inquéritos, e não um só. Alguns podem envolver mais de um político, se houver ligação entre sua atuação e a de outros políticos. Pessoas sem foro privilegiado no STF, mas associadas aos mesmos crimes, deverão responder no Supremo também, como ocorreu no caso do mensalão.
Mas o procedimento da Procuradoria será diferente do adotado pelo Ministério Público no mensalão, que juntou todos os acusados numa única denúncia e criou o maior processo da história do Supremo, paralisando a pauta do tribunal durante meses.
Com a dinâmica de Janot, será possível analisar inquéritos e eventuais ações penais isoladamente, o que deve agilizar o julgamento dos casos.
Boa-fé
Janot enviou nesta terça-feira ao STF pareceres sobre dois processos em que acusados de participar do esquema de corrupção tentam retirar o caso da Justiça Federal do Paraná, onde estão as investigações sobre doleiros, empreiteiros e outras empresas com negócios na Petrobras.
Como há políticos citados nas delações, a defesa de Murilo Barrios, sócio de um fornecedor da Petrobras, a Sanko Sider, pediu que atos do juiz federal Sergio Moro sejam considerados nulos e revogadas as prisões. Para os advogados, somente o STF poderia atuar no processo.
Pedido semelhante foi feito pela defesa de Waldomiro de Oliveira, um empregado de Youssef. Em seus pareceres, Janot afirma que os depoimentos que citam políticos não foram usados nos processos na Justiça Federal e diz que todos os acusados têm o direito a defesa assegurado.
Para Janot, "desborda da boa-fé objetiva" a intenção de retirar do juiz Moro os processos. Caberá ao ministro Teori Zavascki, relator do caso no STF, decidir se os processos seguirão ou não na primeira instância da Justiça Federal.
Janot também se opôs a um pedido da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), que pediu ao STF acesso aos depoimentos de Costa e Youssef.
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