Contas públicas têm o pior resultado para outubro em 12 anos

• Governo central arrecadou r$ 4,1 bilhões a mais do que gastou; em nove meses, há déficit primário de r$ 11,6 bi

Cristiane Bonfanti e Martha Beck – O Globo

BRASÍLIA - Depois de cinco meses de resultados negativos, o governo central registrou em outubro superávit primário de R$ 4,1 bilhões. Ainda assim, foi a pior economia realizada para o pagamento de juros da dívida pública em meses de outubro nos últimos 12 anos. No mesmo mês de 2002, o superávit foi de R$ 3,8 bilhões. Os números foram divulgados ontem e consideram o esforço fiscal realizado pelo Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central. No acumulado de janeiro a outubro, o governo central gastou mais do que arrecadou e registrou déficit primário de R$ 11,6 bilhões. No mesmo período do ano passado, o saldo estava positivo em R$ 33,6 bilhões. A realização do superávit busca manter a trajetória de queda da dívida pública proporcionalmente ao Produto Interno Bruto (PIB), indicador acompanhado de perto por investidores.

O governo atribuiu o resultado a um crescimento das despesas em ritmo mais acelerado que o das receitas. Segundo o relatório do Tesouro, nos 10 primeiros meses do ano, enquanto os gastos cresceram 12,6% na comparação com o mesmo período do ano passado, as receitas subiram 7%. Diante das dificuldades para conseguir fechar as contas, a equipe econômica informou na semana passada que pretende realizar um superávit primário de R$ 10,1 bilhões este ano - projeção bem inferior à poupança mínima que havia sido prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), de R$ 49,1 bilhões.

- A meta que foi fixada no relatório que nós mandamos dia 21 é de resultado no ano de R$ 10,1 bilhões. Portanto, penso que fica compatível com o que nós vamos ter no próximo período - disse.

Augustin fez um balanço positivo de sua gestão à frente da Secretaria do Tesouro Nacional. Desde 2007 no cargo, ele afirmou que o Brasil tem uma situação de "enorme credibilidade" e que, ao longo dos últimos anos, o governo reduziu a dívida pública em proporção ao PIB. Ele citou que a procura por títulos públicos brasileiros por parte de investidores estrangeiros tem aumentado.

- Temos uma situação de enorme credibilidade no Brasil. Ontem, divulgamos um aumento da participação estrangeira na dívida pública brasileira. Nós fizemos várias emissões este ano que foram muito bem-sucedidas - disse.

Perguntado sobre a decisão da presidente Dilma Rousseff de mudar os rumos da política econômica e adotar uma política fiscal mais restritiva a partir de 2015, o secretário do Tesouro afirmou que isso é normal no primeiro ano de qualquer governo:

- É normal que no primeiro ano de mandato haja uma contenção. Inclusive isso é importante porque a máquina pública, se você deixar, tende a se autoalimentar. De tempos em tempos tem que haver ajuste.

Augustin também comentou a troca da equipe econômica. Disse que a política fiscal é sempre uma decisão do presidente da República e, a respeito de sua possível saída do cargo, afirmou que não costuma fazer esse tipo de "especulação".