Derrota do governo adia pacote e posse de ministros

• Sem conseguir alterar LDO, governo adia anúncio de ajustes; nomes serão apresentados hoje

Martha Beck, Simone Iglesias – O Globo

BRASÍLIA - Depois de uma série de idas e vindas, o Palácio do Planalto apresentará hoje os principais nomes da equipe econômica para o segundo mandato da presidente Dilma Rousseff, mas a posse foi adiada e ainda não tem data prevista. A expectativa é que os novos ministros da Fazenda, Joaquim Levy, do Planejamento, Nelson Barbosa, e o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, que será mantido no cargo, falem sobre as diretrizes da política econômica a partir de 2015, focada no ajuste das contas públicas. Eles não vão detalhar medidas específicas que já estão sendo preparadas, especialmente no campo fiscal, pois elas serão ainda amadurecidas em um processo de transição com os atuais titulares das pastas. Em nota, a Presidência da República informou que os integrantes da nova equipe vão despachar no Palácio do Planalto durante o período de transição. O horizonte para o anúncio das medidas é ainda em dezembro.

Tentativa de evitar desgastes

Segundo interlocutores do Planalto, a presidente já estava preparada para anunciar hoje e dar posse aos novos ministros na sexta-feira. No entanto, as dificuldades do governo para conseguir aprovar no Congresso a alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014 - que flexibiliza a meta de superávit primário (economia para o pagamento de juros da dívida pública) - adiou os planos. A ideia de Dilma é que Levy e Barbosa assumam sem ter que sofrer o desgaste de tratar dos graves problemas fiscais deste ano. Outro fator que acabou pesando para o adiamento da posse foi um pedido de Levy e de Barbosa para que tivessem mais tempo para analisar com calma as medidas que serão anunciadas.

Segundo técnicos do governo, o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), assegurou à presidente que o assunto será resolvido e a alteração da LDO será votada já na próxima semana. Assim que houver a transmissão de cargos, a nova equipe vai apresentar um conjunto de ações como o objetivo de estimular o crescimento da economia e resgatar a credibilidade da política fiscal. Elas incluem um plano para limitar o crescimento dos gastos correntes, reduzir o pagamento de seguro-desemprego e abono salarial e elevar as receitas. Uma possibilidade é rever algumas desonerações e até mesmo retomar a cobrança da Cide, tributo que incide sobre combustíveis.

As transferências sociais não sofrerão cortes nominais, mas programas como o Bolsa Família, por exemplo, ficarão congelados. Com a inflação a 6,5%, haverá perda real. Os salários dos servidores públicos também deverão ser congelados. Os técnicos preveem ainda a recomposição dos preços públicos, com um choque no câmbio.

Para reduzir as despesas com seguro-desemprego e abono salarial, um grupo de trabalho coordenado pela Fazenda já apontou as alternativas. No caso do seguro-desemprego, a equipe econômica defende a redução do número de parcelas, que vai de uma a cinco, dependendo do tempo de serviço.

Para reduzir os gastos com abono (que corresponde a um salário mínimo a quem trabalhou pelo menos um mês com carteira no ano anterior), a Fazenda tem três propostas: pagar o benefício de forma proporcional aos meses trabalhados; reduzir o teto de renda mensal, atualmente de dois salários mínimos para um salário ou um salário e meio, para que o trabalhador possa ter direito ao abono, e exigir mais tempo no emprego, que poderia passar de um mês para seis meses e até um ano.

No caso das pensões, é ideia é acabar com o benefício integral e vitalício e fixar prazo de carência. Praticamente, todos as propostas exigem mudanças na legislação. Ou seja, os efeitos não são imediatos.

Nesse período de transição será montado o segundo escalão da equipe econômica. Levy já começou a escolher um substituto para Arno Augustin à frente do Tesouro Nacional. A favorita do novo ministro seria Eduarda de la Rocque, atual presidente do Instituto Pereira Passos (IPP), da Prefeitura do Rioe que foi indicada por Levy para a secretaria da Fazenda da prefeitura do Rio. No entanto, o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci estaria defendendo a escolha de Tarcísio Godoy, que foi secretário adjunto do Tesouro do próprio Levy e já comandou a secretaria interinamente quando este saiu do governo.

Miriam Belchior cotada para a Caixa

A presidente Dilma disse a interlocutores que deverá indicar a ministra Miriam Belchior para a presidência da Caixa Econômica Federal, no lugar de Jorge Hereda. Para o Banco do Brasil, há duas opções, o atual secretário-executivo da Fazenda, Paulo Caffarelli, e o vice-presidente de crédito do BB, Alexandre Abreu. No entanto, a disputa é intensa.

O que circula nos bastidores é que um deles pode ir para o BB e o outro para o BNDES. Depois da aproximação de Caffarelli com empresários durante sua passagem pela Fazenda, ele é tido como um habilidoso interlocutor com o setor produtivo. Se seu nome for confirmado para o BNDES, o caminho estará livre para que Alexandre Abreu assumir a presidência do BB.

No entanto, o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, trabalha pela indicação de Alexandre Abreu para o BNDES. Ele tem defendido a indicação de Abreu, técnico do Banco do Brasil, dizendo que é preciso para o lugar de Coutinho "um banqueiro"".

A demora em anunciar os nomes da nova equipe econômica provocou um grande desgaste, especialmente para a atual. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, por exemplo, já teria arrumado suas caixas e esvaziado seu gabinete quando foi informado de que será preciso passar por um período de transição, em que Levy e Barbosa vão despachar no Planalto enquanto Miriam Belchior, ministra do Planejamento, e Mantega tocarão as pastas. Segundo interlocutores, até mesmo os novos ministros estão constrangidos, pois precisam conversar com a área técnica das pastas sem terem sidos anunciados.