quinta-feira, 7 de maio de 2015

Planalto segura rebelião na base, e pacote fiscal avança

• Texto do primeiro item do ajuste é aprovado por margem estreita na Câmara

• Com duas interrupções, sessão tumultuada foi marcada por discursos agressivos, insultos e 'chuva de petrodólares'

Ranier Bragon, Sofia Fernandes, Valdo Cruz – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - Em meio a ameaças generalizadas de rebelião em sua base, principalmente no PT e no PMDB, o governo Dilma Rousseff conseguiu aprovar na noite desta quarta (6), em uma tumultuada sessão na Câmara, o texto principal do primeiro item do seu pacote de ajuste fiscal

Por margem apertada, 252 votos a 227, os deputados aprovaram a medida provisória 665, que estabelece aumento do tempo de trabalho para requisição do seguro-desemprego: de 6 para 12 meses.

Após o anúncio do resultado, a oposição cantou nos microfones: "O PT pagou com traição a quem sempre lhe deu a mão". Depois, promoveu um panelaço no plenário.

Duas emendas foram derrubadas. Nesta quinta, as cinco últimas, que podem alterar o projeto, irão a voto.

As medidas de equilíbrio das contas públicas, elaboradas sob a chefia de Joaquim Levy (Fazenda), tinham o objetivo de, ao todo, cortar R$ 18 bilhões em gastos. Mas mudanças prévias patrocinadas pelos congressistas já reduziram esse em cerca de 20%.

A resistência às propostas que restringem direitos trabalhistas e previdenciários foi impulsionada pelo próprio PT, o que deu a senha ao principal aliado, o PMDB, para ameaçar uma rebelião.

Segundo relatos obtidos pela Folha, aliados também aproveitaram a votação para exigir do Planalto a obtenção de cargos federais. O PP, por exemplo, chegou a indicar votação contra o governo durante a sessão, mas recuou. Líderes do partido foram recebidos pelo vice-presidente Michel Temer (PMDB), coordenador político do governo.

"Deve ser coincidência, mas todos os cargos do segundo e terceiro escalão devem estar preenchidos até o final da semana", ironizou Chico Alencar (PSOL-RJ).

Petistas aprovaram o apoio ao projeto após muita resistência interna. Alas mais ligadas à base sindical queriam evitar o desgaste.

Irritado, o PMDB cobrou que os petistas fechassem questão sobre o tema, prevendo punição a eventuais traições. Essa exigência foi feita à liderança da bancada petista pelos principais ministros de Dilma e por Temer, em reunião na manhã desta quarta.

Acuado, o PT aceitou "fechar questão", mas não deve punir o único que votou contra, Wellington Prado (MG).

Na votação no plenário, o PT foi bastante atacado. Integrantes da Força Sindical, do deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP), interromperam a sessão com uma "chuva de petrodólores": réplicas de notas com fotos de Dilma e do ex-presidente Lula, entre outros, em referência ao escândalo do petrolão.

"Dilma deveria mandar para esse Congresso uma medida provisória que tivesse em seu primeiro artigo a proibição de que o chefe de Estado minta", discursou Bruno Araújo (PSDB-PE), líder da oposição, lembrando a promessa da petista, durante a campanha, de não retirar direitos dos trabalhadores.

"Estamos votando uma matéria em que o que está em jogo é o futuro do Brasil", respondeu o líder do governo, José Guimarães (PT-CE).

A sessão voltou a ser interrompida quando deputados governistas e oposicionistas quase se atracaram. Alberto Fraga (DEM-DF) chegou a dizer que a colega Jandira Feghali (PC do B-RJ) deveria "apanhar" como homem. Membro da bancada da bala, ele foi alvo de protesto da bancada feminina, chamado de deputado com fama de "matador".

Compõem ainda o pacote de Dilma a medida provisória 664, que restringe direitos previdenciários, e o projeto de lei que revê a política desoneração da folha de pagamento de alguns setores. Nenhuma delas ainda foi votada pelo plenário da Câmara.

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