quinta-feira, 20 de agosto de 2015

Governo avalia risco de impeachment com provável denúncia de Cunha

Por Raymundo Costa – Valor Econômico

BRASÍLIA - A eventual denúncia do deputado Eduardo Cunha ao Supremo Tribunal Federal (STF) deve apressar a votação dos pedidos de impeachment do mandato da presidente da República, Dilma Rousseff, protocolados na Câmara dos Deputados. Segundo fontes do governo e do PMDB, a intenção inicial de Cunha era dar seguimento aos pedidos tão logo fosse apresentada a denúncia do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, por seu suposto envolvimento na Operação Lava-Jato. O deputado carioca, no entanto, foi aconselhado a primeiro dissecar as acusações e provas da denúncia, antes de tomar alguma atitude.

Na Câmara já está em curso um movimento de pequenos partidos para pedir o afastamento de Cunha da presidência da Casa. Eventualmente algum deputado do PMDB pode pedir a renúncia e a cassação do mandato de Cunha, mas nem a saída do deputado nem a aprovação da abertura do processo de impeachment são fáceis. O PMDB, por exemplo, deve dar a Cunha o mesmo tratamento que deu até hoje a filiados seus levados às comissões e conselhos de ética: a decisão é da Casa a que pertence o acusado - Câmara ou o Senado.

Cálculos feitos no governo e na oposição indicam que, neste momento, apesar de fragilizada a presidente Dilma tem votos em número suficientes para barrar o pedido de abertura do processo de impeachment pela Câmara dos Deputados. Na realidade, a Câmara apenas autoriza o senado a abrir o processo de impeachment. O impedimento seria votado pelos senadores sob o comando do presidente do STF, Ricardo Lewandowski.

O governo avalia que pode contar com até 200 votos seguros em favor de Dilma. Nos cálculos de aliados de Cunha, a presidente teria no máximo 150 votos. Para evitar a abertura do processo de impedimento, Dilma precisa apenas dos votos de 171 deputados - a abertura do processo precisa de 342 votos. Apesar da conta favorável, há desânimo entre os aliados de Dilma, especialmente no PT, onde se avalia que ela salvará o mandato, mas terá de fazer concessões à agenda neoliberal, como é classificada a Agenda Brasil.

Na avaliação de líderes partidários, a crise do governo se agravou, desde a semana passada, quando uma bem sucedida articulação político-empresarial parecia dar fôlego à presidente. Faltava testar os entendimentos no prática. A sucessão de erros começou com a falta de um convite ao vice Michel Temer, que ajudou em muito a costurar o acordo, para uma reunião no Palácio da Alvorada para avaliar as manifestações do domingo.

O governo também tinha dificuldades para votar e aprovar o projeto que reonera a folha de pagamentos da empresa. Os encarregados da negociação entre o governo e o Congresso culparam a equipe econômica pelo malogro das conversas. O vice Michel Temer chegou a ligar para o ministro Joaquim Levy (Fazenda), segundo apurou o Valor, para tentar um acordo que viabilizasse a aprovação do projeto e ao mesmo tempo atendesse interesses do setor de transporte. "Se é assim é melhor o governo perder tudo", respondeu Joaquim Levy, para irritação dos congressistas.

Pesa contra Dilma também a falta de atendimento das promessas acertadas pelo ministro Eliseu Padilha (Aviação Civil), braço direito do vice Temer nas negociações políticas. Dilma, por exemplo, teria prometido aos mais de 200 novos deputados a liberação de verbas do orçamento impositivo. O dinheiro ñão saiu, segundo a versão corrente na Câmara, porque se tratava de uma promessa feita por intermédio de Eduardo Cunha.

A falta de unidade do PSDB, por outro lado, beneficia a presidente Dilma. Temer somente assumiria um governo para "unir o país", para usar uma expressão do próprio vice. Amigos do vice avaliam também ser praticamente impossível, em três anos, reverter o atual quadro de crise econômica. Se assumir, Temer dará apenas argumento para a volta do PT em 2018.

Por enquanto há só um consenso: a tramitação simultânea de um pedido de impeachment e outro de cassação de Cunha vão paralisar a Câmara e agravar a crise.

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