Procuradoria denunciará Cunha

• Presidente da Câmara será acusado de lavagem de dinheiro e corrupção na Petrobras; STF vai decidir se deputado se tornará réu

Cunha será denunciado ao STF por suspeita de corrupção

• Presidente da Câmara se torna réu se ação proposta pela Procuradoria for aceita

• Peemedebista diz a aliados que governo fez acordo com Ministério Público para salvar Renan e persegui-lo

Andréia Sadi, Gabriel Mascarenhas, Márcio Falcão – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - A Procuradoria-Geral da República vai denunciar nesta quinta (20) ao Supremo Tribunal Federal o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), sob acusação de envolvimento com o esquema de corrupção descoberto na Petrobras pela Operação Lava Jato.

A apresentação da denúncia, que tornará o deputado do PMDB réu se for aceita pelo STF, tende a aumentar a temperatura da crise política. Cunha, que rompeu com o governo Dilma Rousseff em julho, impôs aos petistas sucessivas derrotas em votações na Câmara desde o início do ano.

O Ministério Público também apresentará denúncia contra o senador e ex-presidente da República Fernando Collor (PTB-AL).

Cunha e Collor serão acusados pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. A denúncia será assinada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Os termos do documento estavam sendo finalizados pelos procuradores nesta quarta-feira (19).

Cunha afirmou que só se manifestará sobre o assunto após tomar conhecimento do teor da denúncia. "Só vou comentar quando houver fatos. Suposições eu não comento", disse, ao ser questionado por jornalistas na Câmara.

Em conversas com aliados, Cunha voltou a acusar o governo de patrocinar uma operação para torná-lo alvo das investigações da Lava Jato. Segundo ele, o Palácio do Planalto fez um "acordão" com a Procuradoria para persegui-lo e salvar aliados como o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que também é alvo de um inquérito.

As investigações conduzidos pela Procuradoria envolvem 37 políticos de seis partidos, incluindo deputados, senadores e dois governadores. Integrantes do PT, incluindo o ex-ministro José Dirceu e o ex-tesoureiro João Vaccari Neto, estão presos por suspeita de envolvimento com a corrupção na Petrobras.

Cunha disse aos jornalistas que reagirá com "tranquilidade" e "serenidade" à denúncia, e que não pretende se afastar da presidência da Câmara. "Não farei afastamento de nenhuma natureza. Vou continuar exatamente no exercício para o qual fui eleito pela maioria da Casa", afirmou no início da noite.

Como Cunha é o presidente da Câmara, a denúncia contra ele será analisada pelo plenário do STF, formado por 11 ministros.

Renan também tem a mesma prerrogativa, como presidente do Senado. No caso dos outros congressistas, a decisão caberá aos ministros Teori Zavascki, relator dos inquéritos associados à Operação Lava Jato no STF, Cármen Lúcia, Celso de Mello, Dias Tóffoli e Gilmar Mendes, que compõem a Segunda Turma do tribunal.

Propina

O primeiro a ligar Cunha à corrupção na Petrobras foi o doleiro Alberto Youssef, um dos principais operadores do esquema, que fez acordo de delação premiada no ano passado e, desde então, colabora com as investigações.

Youssef apontou o deputado como um dos políticos que teriam recebido propina de empresas que tinham negócios com a Petrobras.

Segundo o doleiro, Cunha foi o destinatário de pagamentos feitos pelo lobista Julio Camargo para manter um contrato de aluguel de navios-sonda para a a Petrobras, em 2006.

Camargo, que também fez acordo de delação premiada, negou em seus primeiros depoimentos ter pago propina a Cunha. Em novos depoimentos à Procuradoria, em julho, o lobista disse ter pago US$ 5 milhões e narrou uma reunião em que o deputado teria cobrado o pagamento.

Segundo Youssef e Camargo, os pagamentos a Cunha foram feitos por meio de outro lobista, Fernando Soares, mais conhecido como Fernando Baiano. Atualmente preso em Curitiba, Baiano é apontado pelos investigadores como o principal operador do PMDB no esquema.

Cunha também é acusado pelos delatores de patrocinar na Câmara dos Deputados requerimentos para pedir informações a empresas que tinham contratos na Petrobras, para pressioná-las a colaborar com o esquema.

Como a Folha mostrou em abril, Cunha aparece nos registros eletrônicos da Câmara como o autor de requerimentos apresentados por seus aliados para pressionar empresas que eram representadas por Julio Camargo.

Atrito

O peemedebista teve vários atritos com o governo Dilma antes mesmo de assumir a presidência da Câmara. Como líder do PMDB, ele se desentendeu com o governo durante a votação da medida provisória que mudou as regras para exploração de portos no país.

Em fevereiro, com a posse dos congressistas eleitos no ano passado, ele derrotou o petista Arlindo Chinaglia (SP) na disputa pela presidência da Câmara dos Deputados.

Apesar da sua disposição de permanecer no cargo, um grupo de deputados de diferentes partidos prepara manifesto para pedir seu afastamento. A bancada do PSOL anunciou também que pretende ingressar com representação no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados para propor a cassação do mandato de Cunha.

Se o peemedebista mudar de ideia e decidir renunciar à presidência da Câmara para se defender, o primeiro vice-presidente, Waldir Maranhão (PP-MA), assumirá o cargo temporariamente para conduzir os trabalhos.

Conforme o regimento interno, ele tem cinco sessões deliberativas para convocar novas eleições.

Colaboraram Gustavo Uribe e Débora Álvares, de Brasília