Denúncia contra Cunha deve chegar hoje ao STF

Por Maíra Magro e André Guilherme Vieira – Valor Econômico

BRASÍLIA e SÃO PAULO - O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), está na iminência de ser denunciado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, dentro do esquema de corrupção da Petrobras. Ontem a Procuradoria-Geral da República (PGR) obteve o documento que faltava para embasar a acusação, que já estava praticamente pronta. Imediatamente surgiram especulações de que a denúncia sairia ontem mesmo, o que deixou Brasília em forte clima de tensão. A expectativa, agora, é que a acusação seja feita hoje.

O suspense aumentou no começo da tarde quando o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deixou a sessão do Supremo mais cedo para finalizar as peças de acusação. À noite, o comandante do Ministério Público e seus assessores continuavam trabalhando no texto. A avaliação de fontes que conhecem o processo é que a denúncia contra o presidente da Câmara está bem embasada e seria uma peça certeira, com pilhas de documentos que implicariam Cunha no esquema desvendado pela Operação Lava-Jato.

Também contribuiu para aumentar o clima tenso a decisão de ontem do ministro Teori Zavascki, relator da Lava-Jato no STF, de negar uma reclamação da defesa de Cunha. Os advogados pediam para retirar da Justiça Federal no Paraná a ação sobre a contratação de navios-sonda pela Petrobras, operação em que Cunha é acusado de cobrar propina, e anular todas as provas produzidas nesse processo.

Além do deputado, os senadores Fernando Collor de Mello (PTB-AL) e Ciro Nogueira (PP-PI) devem integrar uma primeira leva de acusações da Lava-Jato contra políticos com foro no STF. Após o oferecimento da denúncia, o Supremo precisa avaliar se há indícios suficientes para a abertura de ação penal. Se a ação for aberta, o acusado se torna réu. Depois, novas provas são produzidas para o julgamento principal, que decidirá pela condenação ou absolvição. No caso de Cunha, o julgamento será feito pelo plenário do STF, por envolver o presidente da Câmara. Já parlamentares comuns serão julgados pela 2ª Turma do Supremo.

Parte da denúncia contra Cunha está amparada em provas produzidas a partir do relato do lobista Júlio Camargo, da Mitsui e da Samsung, em acordo de delação premiada com o Ministério Público. Ele afirmou que, em 2011, foi pressionado a destinar US$ 5 milhões a Cunha. O valor teria sido descontado de propina de cerca de US$ 40 milhões operada por Camargo em contratos para fornecimento de navios-sonda da Petrobras.

A cooperação do Ministério Público suíço foi fundamental para a produção de provas contra Cunha, segundo investigadores. Os documentos obtidos são extratos bancários que comprovariam os beneficiários da propina enviada ao exterior por meio de operações de lavagem de dinheiro.

Em meio à expectativa de que seria denunciado, Cunha disse ontem que não vai se afastar da presidência da Câmara e que não está preocupado. Ele voltou a afirmar que só vai fazer eventual comentário sobre a denúncia caso ela seja efetivada: "Não farei afastamento de nenhuma natureza. Vou continuar exatamente no exercício pelo qual eu fui eleito pela maioria da Casa. Absolutamente tranquilo e sereno com relação a isso."

Janot afirmou por sua vez, em ofício redigido na terça-feira, que o deputado "tenta usar como escudo a instituição da Câmara dos Deputados" - e, pela via da desinformação, seus pares - para atacar o Ministério Público Federal. A manifestação foi uma resposta encaminhada ao deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), que questionou Janot formalmente sobre afirmação feita por Cunha durante reunião de líderes de bancadas. Na ocasião o presidente da Câmara disse que uma diligência nas dependências da Casa permitiu o acesso irrestrito a dados de todos os parlamentares. Em sua resposta, Janot se disse surpreso e indignado com as afirmações de Cunha, classificadas por ele como "levianas".

Segundo Janot, a diligência consistia na obtenção de informações limitadas a Cunha e a então deputada Solange Almeida, aliada ao presidente da Câmara.(Colaboraram Letícia Casado e Bruno Peres)