E agora?

Joaquim Falcão | O Globo

Estamos assistindo a um jogo de xadrez, que pode engrandecer ou empobrecer nossa democracia. Ao decidir esperar o Supremo indicar o novo relator da Lava-Jato, o Presidente Temer afastou de si temporariamente o cálice de ter que indicar o novo ministro, futuro relator.

Colocou o cálice na bandeja da Presidente de Cármen Lúcia. Homologar ou não as delações da Odebrecht diante do pedido de urgência do Procurador Rodrigo Janot? Feito.

E, em seguida, definir o novo relator. Por fazer.

Terá mesmo de sortear? Sorteio é risco geral. Mas possível. Se a Ministra tiver um mínimo de segurança poderá levar a decisão para o plenário e encontrar outra solução regimental. Com mineiros, Cármen Lúcia e Janot, nunca se sabe.

Ao contrário do que muitos pensam, dificilmente a Lava-Jato vai parar caso sejam sorteados os ministros Gilmar Mendes, Toffoli ou Lewandowski. Que já se declararam críticos à Lava-Jato.

O risco é que o processo tenha ritmos desiguais. Ministro relator mais favorável ao PSDB dificultaria mais a vida de Lula, do PT e do PMDB. E vice-versa, ministro relator mais favorável ao presidente Lula e à sua base aliada avançará as delações contra o PSDB e PSB.

O risco é a partidarização da relatoria. Com a decisão de Cármen Lúcia, o processo da Lava-Jato para no Supremo. Mas prossegue nas instâncias inferiores. Janot e Moro comandam as ações em seus âmbitos respectivos. Falta, é verdade, o acesso da opinião pública. É melhor que venha como fazia Teori, explicitamente, do que conturbadamente, pelos vazamentos. Mas virá.

Assim como não há prazo para Temer indicar o novo ministro, não há prazo para o Supremo indicar o novo relator.

Se houver urgências, os revisores decidem: Celso de Mello, na 2ª Turma. Luís Roberto Barroso, no plenário, até o novo ministro chegar.

Se o Supremo resolver esperar o novo ministro, o cálice volta a Temer. Terá que indicar um candidato imune a políticos denunciados ou denunciáveis.

Do contrário, Temer joga fora as possibilidades de se candidatar a presidente em 2018. O que está a pleno vapor com os esforços de reduzir juros, inflação e desemprego. Será o presidenciável que dificultou a LavaJato. Vai estimular a indignação de movimentos e redes sociais. Muito além do silêncio e ausência dos constrangidos partidos políticos.

Agora não é só o Supremo que está em jogo. É Temer também. Qual o seu time?

* Joaquim Falcão é professor da FGV Direito/Rio