• Mais uma ação tenta impedir candidatura à reeleição de deputado do DEM
André de Souza e Leticia Fernandes | O Globo
Os adversários do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que tenta se reeleger presidente da Câmara, se uniram e entraram ontem com mais uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando que ele seja proibido de ser candidato. Os autores do pedido são todos candidatos já declarados ao cargo: os deputados Jovair Arantes (PTB-GO), Júlio Delgado (PSB-MG), Rogério Rosso (PSDDF) e André Figueiredo (PDT-CE). Maia ainda não anunciou oficialmente que irá concorrer, mas é franco favorito. Seus adversários também solicitam que a eleição, marcada para a quintafeira, seja suspensa até que o STF tome uma decisão definitiva sobre o caso.
A Constituição afirma que as mesas diretoras do Congresso serão eleitas para um mandato de dois anos, sem possibilidade de reeleição dentro da mesma legislatura. Maia alega que a vedação para disputar novamente não se aplica a ele, uma vez que foi eleito para um mandato-tampão de seis meses. Já seus adversários afirmam que a lei veda a segunda disputa, não importando o tempo de mandato. Adversários de Maia já ingressaram com outras ações no STF, mas não houve decisão ainda.
Num discurso azeitado, os quatro adversários de Rodrigo Maia até agora — além de Jovair e Figueiredo, Rosso retomou a campanha e Julio Delgado lançou candidatura avulsa nesta segundafeira — disseram que a candidatura de Maia traz instabilidade jurídica para a Casa e tumultua o processo legislativo. Os deputados pediram uma audiência à ministra Cármen Lúcia.
— A paridade de armas numa disputa como essa é fundamental. Ele está com a caneta na mão e usando toda a pista, e isso desiguala o jogo — criticou o líder do PTB, principal adversário de Rodrigo Maia.
Já André Figueiredo afirmou que, caso o STF não se pronuncie a tempo da eleição e Maia seja reeleito, as votações que ocorrerem podem ser anuladas por uma eventual decisão posterior no sentido de que a reeleição é inconstitucional.
— Vai ser um presidente sub júdice
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