- Folha de S. Paulo
O governo de Michel Temer está prestes a dar adeus à arrecadação extra de R$ 2,5 bilhões esperada para este ano com a medida provisória que reonera a folha de pagamento das empresas de 50 atividades. Um ministro da Fazenda dilmista já chamou essa desoneração de "brincadeira" de bilhões.
Com a debilidade política crescente de Temer e o visível deslocamento do centro gravitacional do poder em Brasília para o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), as palavras do presidente da Câmara ganham novo peso. O demista mostra-se contrário a acabar com a reinação bilionária e já avisou ao governo que a medida enfrentará resistência no plenário da Casa.
Para Maia, apesar da situação fiscal grave, o fim da desoneração pode exacerbar o quadro de desemprego e prejudicar a saída da recessão. Uma fala que não agrada ao Ministério da Fazenda ou ao mercado financeiro, mas afaga os donos do PIB. Levantamento da Fiesp mostra que a reoneração pode desempregar pelo menos 77 mil trabalhadores. O empresariado diz que a cobrança de contribuição sobre a folha de salários, já neste ano, atrapalhou o planejamento de 2017 e trouxe insegurança jurídica.
A previsão inicial da equipe econômica era embolsar R$ 4,8 bilhões até dezembro. Os números foram reavaliados para baixo. Depois, a comissão do Congresso que tratou do assunto ampliou os setores que escaparão do aumento de carga tributária, reduzindo ainda mais o potencial arrecadatório. Ficavam de fora três segmentos, agora serão excluídos mais de dez. A comissão também empurrou para janeiro de 2018 o início da reoneração, o que era previsto para este mês.
Temer tenta virar o jogo na votação em plenário nas próximas semanas, pois o Legislativo entrará em recesso e a medida provisória perderá validade em agosto. Se o lance não der certo, o presidente deverá vetar parte do texto aprovado.
Até lá, pode não ser mais o dono da caneta. Nem da bola.
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