- O Estado de S.Paulo
As dúvidas sobre a trajetória da dívida prometem dar muita dor de cabeça em 2018
É preciso voltar a falar dela. A dívida pública brasileira é um grande problema para a economia e continuará sendo ainda por muitos anos. A incógnita é quando será interrompida a trajetória atual de crescimento explosivo da dívida do setor público.
A despeito do discurso do governo de que a economia vive um processo de estabilização dos problemas fiscais, que será favorecido pela redução dos juros, a preocupação com a dívida voltou ao radar dos investidores. Eles fazem as contas e traçam novas projeções. Os números não são nada animadores.
O ruído em torno da dívida aumentou depois que ficou mais claro que o andamento das reformas fiscais robustas está ameaçado e sendo empurrado para o futuro.
Na esteira da onda de otimismo com a retomada da economia, a agenda reformista é colocada de lado à medida que avançam as negociações políticas para as eleições do ano que vem. Tudo que se quer no momento é espaço político para ajudar em 2018. A aposta é que o crescimento salvará as contas públicas e conterá o avanço do endividamento.
A confiança em torno das reformas segurou uma derrocada mais acentuada da nota de classificação de risco do Brasil, que perdeu o grau de investimento no rastro da deterioração fiscal e da elevação muito rápida da dívida bruta desde o início de 2014. Mas o tempo que o País ganhou das agências de classificação para evitar novos rebaixamentos está se esgotando.
O ruído será tanto maior quanto demorar a reação. A percepção de que a solução para o problema não está sendo encaminhada gera dúvidas e aumenta a incerteza.
A dívida bruta do governo chegou em setembro a 73,9% do PIB, ou R$ 4,8 trilhões. Subiu 3,9 pontos porcentuais em 12 meses. Uma média de 0,3 ponto por mês.
Alerta disparado pela Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado aponta que a dívida pode bater 100% entre 2020 e 2021. Em 2031, estaria em 139,7% do PIB. Esse cenário pessimista revela a fotografia do impacto para as contas públicas da continuidade de uma política fiscal expansionista, que abandone a limitação das despesas (o teto de gasto) e evite a agenda de mudanças nos gastos obrigatórios, sobretudo a reforma da Previdência.
Insolvência. Criada para antecipar riscos, a IFI diz que um avanço constante e ininterrupto da dívida nessa magnitude configuraria um quadro de insolvência do País. Nesse cenário, diante da falta de perspectiva para a estabilização da dívida pública, os agentes econômicos passariam a exigir juros cada vez maiores e prazos menores para financiar o governo. Uma bola de neve.
No cenário básico (o mais provável de ocorrer), a dívida atingiria 93,3% em 2024, estabilizando num patamar em torno de 86,6% em 2030. Nível ainda muito elevado, que indica que vai demorar muito tempo para a volta do equilíbrio fiscal.
As dúvidas sobre a trajetória da dívida prometem dar muita dor de cabeça em 2018. Em ano de eleições, ruídos tendem a ganhar uma dimensão maior com os sinais dados pelos candidatos com mais chance de vitória.
Uma constatação de que o cenário pior para a dívida já está contratado muito provavelmente aumentará o estresse com o Brasil. É pouco provável que, com tantos problemas no País, a dívida pública seja tema de campanha de algum candidato. Nenhum deles, porém, vai conseguir fugir do problema. Se prometerem barrar medidas impopulares e forem eleitos, serão cobrados mais tarde por terem feito estelionato eleitoral. Não dá para fugir desse roteiro.
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