sexta-feira, 24 de abril de 2020

Ricardo Noblat - O petardo de Celso de Mello, ministro do STF, contra Bolsonaro

- Blog do Noblat | Veja

Crimes de responsabilidade

Seus colegas do Supremo Tribunal Federal desconhecem o teor da decisão a ser tomada pelo ministro Celso de Mello quanto ao mandado de segurança protocolado pelos advogados Thiago Santos Aguiar de Pádua e José Rossini Campos do Couto Correa.

Os dois alegam que o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara, se nega em dar prosseguimento ao pedido feito por eles de abertura de um processo de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro por crimes de responsabilidade.

Mas de uma coisa estão convencidos os pares de Mello: ele aproveitará seu despacho no mandado de segurança para disparar um poderoso petardo contra o presidente da República. Não perderá a oportunidade que esperava há tanto tempo.

O mais provável é que Mello rejeite o mandado. É pacífico dentro do tribunal o entendimento que só cabe ao presidente da Câmara dos Deputados abrir ou arquivar pedidos de impeachment do presidente da República. É prerrogativa exclusiva dele.

O ministro, porém, estaria disposto a apontar a seu juízo o que julga serem crimes de responsabilidade cometidos por Bolsonaro desde que vestiu pela primeira vez a faixa presidencial. São muitos, segundo Mello. E alguns deles de extrema gravidade.

O mais recente: a participação de Bolsonaro, no último domingo, na manifestação promovida por seus devotos onde se pediu o fechamento do Congresso e do Supremo Tribunal Federal e a volta do AI-5, o ato mais violento da ditadura militar de 64.

Mello cobrou explicações a Maia sobre sua demora em apreciar o pedido de abertura de impeachment que os dois advogados lhe encaminharam. Só depois da resposta de Maia é que Mello redigirá sua decisão. O ministro se aposentará em setembro próximo.

Pede para sair, Moro!

Em jogo, a sorte de Bolsonaro e dos seus filhos
Dá-se como certo no entorno do presidente Jair Bolsonaro que o ministro Sérgio Moro, da Justiça e Segurança Pública, pedirá demissão caso o delegado Maurício Aleixo seja tirado à sua revelia do cargo de diretor-geral da Polícia Federal.

Da mesma forma, também ali se dá como certo que Bolsonaro não recuará da decisão de trocar Aleixo por um nome de sua inteira confiança. O que está em jogo é o destino do próprio presidente e dos seus filhos enrolados em possíveis crimes.

Se Moro preferir ficar no governo como um ministro decorativo, Bolsonaro não o mandará embora desta vez. Mas sem essa de negociar com Moro a substituição de Aleixo por alguém indicado pelo ministro. A indicação será de Bolsonaro, e ponto final.

Que mal negócio fez Moro ao se aposentar como juiz para servir a Bolsonaro mediante a promessa feita por ele de que o nomearia para uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal. Bolsonaro não tem palavra, nem amigos. É ele e sua família.

É preciso se salvar e salvar os garotos. Carlos, o vereador, e Flávio, o senador, são investigados pelo confisco de parte dos salários de funcionários de seus gabinetes. Carlos (sempre ele) e Eduardo, o deputado, temem ser investigados como autores de fakenews.

Bolsonaro não é investigado por nada. Mas receia que a investigação aberta pelo ministro Alexandre de Moraes para apurar quem promoveu e financiou manifestações a favor da volta da ditadura, possa acabar por envolvê-lo e também a seus filhos.

A nova família imperial brasileira sente-se ameaçada e reage ao seu estilo truculento. Quanto a Moro… Ele poderá ir trabalhar no escritório de advocacia de sua mulher, retomar as palestras bem pagas e – quem sabe? – escrever um livro sobre a Lava Jato.

Bolsonaro apontou-lhe a porta da rua, serventia da casa. Que ele saia por lá ou então que engula o sapo mais indigesto que já lhe serviram e recolha-se à sua insignificância.

Nenhum comentário: