terça-feira, 27 de outubro de 2020

Ricardo Noblat - Um regime como o da Venezuela para Bolsonaro chamar de seu

- Blog do Noblat | Veja

Líder do governo na Câmara quer uma nova Constituição

Chico Rodrigues (DEM-RO), sim, o do dinheiro na cueca e entre as nádegas, foi destituído da função de vice-líder do governo no Senado porque o que ele fez poderia respingar na imagem do presidente Jair Bolsonaro. Não seria o caso, agora, e pelo mesmo motivo, de Bolsonaro destituir também Ricardo Barros (PP-PR) da função de líder do governo na Câmara dos Deputados?

Ex-ministro da Saúde do governo Michel Temer, Barros pegou carona no plebiscito do Chile que aprovou por quase 80% dos votos a convocação de uma nova Assembleia Nacional Constituinte para sugerir que algo parecido ocorresse por aqui. Para ele, a atual Constituição, em vigor desde 1988, deve ser reescrita porque é impossível governar com ela, tantos são os seus defeitos.

Trata-se, segundo o ex-ministro Carlos Velloso, do Supremo Tribunal Federal, da “opinião de alguém que não sabe o que é Constituição, não sabe o que é política, não sabe o que é governabilidade”. Se política tem a ver com dinheiro sujo no bolso, Barros entende. Em meados do mês passado, ele foi alvo de operação que investiga crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

A operação teve como base os depoimentos de dois ex-executivos do grupo Galvão que fecharam acordos de delação premiada com a Lava Jato. Segundo os delatores, Barros recebeu mais de R$ 5 milhões em propina da empresa Galvão Participações, de 2013 a 2014. Na época, ele era secretário de Indústria e Comércio do Paraná. O deputado jura que é inocente.

Assembleia Nacional Constituinte só faz sentido quando há uma ruptura institucional. Aqui houve quando se esgotou em 1985 a ditadura militar de 64 e o Brasil reconciliou-se com a democracia. Era preciso uma nova carta para regular o novo regime. A democracia no Chile foi restabelecida em 1990, mas o país vive até hoje sob uma Constituição herdada da ditadura.

O Congresso tem como fazer mudanças pontuais na Constituição de 1988 por meio de propostas de emendas – e muitas já foram feitas. A Constituição suportou dois processos de impeachment de presidente da República – o de Collor e o de Dilma. E tem sobrevivido incólume às investidas de Bolsonaro contra ela.  Não há sequer sinais de uma ruptura institucional por estas bandas.

Então para quê reformá-la de ponta a cabeça? Para aumentar os poderes de um presidente adepto da ditadura e defensor da tortura? Era só o que faltava. Bolsonaro denuncia os males do regime venezuelano de Chávez e Maduro e, no entanto, gostaria de poder cloná-lo. É porque esse é seu sonho que ele não destituirá Barros. Se não dá agora, quem sabe em um segundo mandato?

Vida é o que importa, o mais é negacionismo ou estupidez

A obrigatoriedade da vacina

Roga-se ao ministro da Justiça, ao advogado geral da União e ao Procurador-Geral da República que orientem o presidente Jair Bolsonaro em tudo o que diga respeito ao ordenamento jurídico do país, assunto que é de supor que eles dominem. Ou não?

Em mais um ato do seu teatro mambembe à entrada do Palácio da Alvorada, dessa vez Bolsonaro afirmou que nenhum juiz pode decidir “se você vai ou não tomar a vacina” contra a Covid-19. Disse ainda que seria mais fácil investir na cura do que na vacina.

Se ele admite que ministro do Supremo Tribunal Federal é também juiz, é bom que saiba que 7 dos 11 ministros do Supremo são a favor da vacinação obrigatória. E por uma razão muito simples: interesses coletivos estão acima de interesses individuais.

Quem se recusa a ser vacinado pode contrair o vírus e infectar outras pessoas. Não há garantia de que alguém que já teve a doença não possa voltar a ter. A imunização também não é para sempre. O vírus poderá ser para sempre como tantos outros.

Em abril último, Bolsonaro tentou impedir que estados e municípios pudessem decretar medidas de isolamento. Perdeu no Supremo por 9 a zero. Perderá outra vez se tentar. Quanto a sair mais barato investir na cura do que na vacina…

Por estúpido, o argumento dispensa comentários.

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