Líder
do governo na Câmara quer uma nova Constituição
Chico
Rodrigues (DEM-RO), sim, o do dinheiro na cueca e entre as nádegas, foi
destituído da função de vice-líder do governo no Senado porque o que ele fez
poderia respingar na imagem do presidente Jair Bolsonaro. Não seria o caso,
agora, e pelo mesmo motivo, de Bolsonaro destituir também Ricardo Barros
(PP-PR) da função de líder do governo na Câmara dos Deputados?
Ex-ministro
da Saúde do governo Michel Temer, Barros pegou carona no plebiscito do Chile
que aprovou por quase 80% dos votos a convocação de uma nova Assembleia
Nacional Constituinte para sugerir que algo parecido ocorresse por aqui. Para
ele, a atual Constituição, em vigor desde 1988, deve ser reescrita porque é
impossível governar com ela, tantos são os seus defeitos.
Trata-se,
segundo o ex-ministro Carlos Velloso, do Supremo Tribunal Federal, da “opinião
de alguém que não sabe o que é Constituição, não sabe o que é política, não
sabe o que é governabilidade”. Se política tem a ver com dinheiro sujo no
bolso, Barros entende. Em meados do mês passado, ele foi alvo de operação que
investiga crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.
A
operação teve como base os depoimentos de dois ex-executivos do grupo Galvão
que fecharam acordos de delação premiada com a Lava Jato. Segundo os delatores,
Barros recebeu mais de R$ 5 milhões em propina da empresa Galvão Participações,
de 2013 a 2014. Na época, ele era secretário de Indústria e Comércio do Paraná.
O deputado jura que é inocente.
Assembleia
Nacional Constituinte só faz sentido quando há uma ruptura institucional. Aqui
houve quando se esgotou em 1985 a ditadura militar de 64 e o Brasil
reconciliou-se com a democracia. Era preciso uma nova carta para regular o novo
regime. A democracia no Chile foi restabelecida em 1990, mas o país vive até
hoje sob uma Constituição herdada da ditadura.
O
Congresso tem como fazer mudanças pontuais na Constituição de 1988 por meio de
propostas de emendas – e muitas já foram feitas. A Constituição suportou dois
processos de impeachment de presidente da República – o de Collor e o de Dilma.
E tem sobrevivido incólume às investidas de Bolsonaro contra ela. Não há
sequer sinais de uma ruptura institucional por estas bandas.
Então
para quê reformá-la de ponta a cabeça? Para aumentar os poderes de um
presidente adepto da ditadura e defensor da tortura? Era só o que faltava.
Bolsonaro denuncia os males do regime venezuelano de Chávez e Maduro e, no
entanto, gostaria de poder cloná-lo. É porque esse é seu sonho que ele não
destituirá Barros. Se não dá agora, quem sabe em um segundo mandato?
Vida
é o que importa, o mais é negacionismo ou estupidez
A
obrigatoriedade da vacina
Roga-se
ao ministro da Justiça, ao advogado geral da União e ao Procurador-Geral da
República que orientem o presidente Jair Bolsonaro em tudo o que diga respeito
ao ordenamento jurídico do país, assunto que é de supor que eles dominem. Ou
não?
Em
mais um ato do seu teatro mambembe à entrada do Palácio da Alvorada, dessa vez
Bolsonaro afirmou que nenhum juiz pode decidir “se você vai ou não tomar a
vacina” contra a Covid-19. Disse ainda que seria mais fácil investir na cura do
que na vacina.
Se
ele admite que ministro do Supremo Tribunal Federal é também juiz, é bom que
saiba que 7 dos 11 ministros do Supremo são a favor da vacinação obrigatória. E
por uma razão muito simples: interesses coletivos estão acima de interesses
individuais.
Quem
se recusa a ser vacinado pode contrair o vírus e infectar outras pessoas. Não
há garantia de que alguém que já teve a doença não possa voltar a ter. A
imunização também não é para sempre. O vírus poderá ser para sempre como tantos
outros.
Em
abril último, Bolsonaro tentou impedir que estados e municípios pudessem
decretar medidas de isolamento. Perdeu no Supremo por 9 a zero. Perderá outra
vez se tentar. Quanto a sair mais barato investir na cura do que na vacina…
Por
estúpido, o argumento dispensa comentários.
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