Três
nomes revezam-se no entorno presidencial
A
solução caseira para a reacomodação de quadros no Palácio do Planalto atesta
que, embora o presidente Jair Bolsonaro tenha ampliado o leque de aliados ao se
aproximar das cabeças coroadas do Centrão, o time de auxiliares em quem ele
realmente confia é tão restrito que não lota um elevador na sede do Executivo
federal.
Desde
que se tornou presidente, um temor quase patológico de Bolsonaro é o de ser
traído, ou abandonado, pelos aliados. A relação conflituosa, quiçá beligerante,
com o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), e com o governador afastado
do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), dois veementes aliados na campanha
eleitoral, a quem agora acusa de deslealdade, ilustra esse receio.
Por
isso, desde o início do governo, o presidente escalou para postos estratégicos
no palácio assessores de longa data, que a passagem dos anos de convivência
promoveu ao patamar de amigos insuspeitos. “A amizade supõe a confiança”,
escreveu André Maurois (1885-1967), biógrafo de Voltaire.
É
nesse contexto que a recente reconfiguração dos espaços no entorno presidencial
envolve três protagonistas, que convivem com o presidente, e seus filhos, há
décadas: o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, que se
despede do cargo para tomar posse no Tribunal de Contas da União (TCU); Pedro
César Nunes Sousa, que assumiu a Subchefia de Assuntos Jurídicos (SAJ) no lugar
de Oliveira; e Célio Faria, que assumiu a chefia do gabinete presidencial, no lugar
de Pedro.
Oliveira
ascendeu a jato na República: a partir da vitória de Bolsonaro nas urnas, foi
de assessor parlamentar a ministro do TCU em dois anos. Até quinta-feira, o
major reformado da Polícia Militar do Distrito Federal acumulava o ministério
com o posto de subchefe de Assuntos Jurídicos, umas das funções mais
estratégicas ligadas à Presidência da República.
Quando
foi alçado ao primeiro escalão, em junho de 2019, Oliveira manteve o cargo
original, que exerceu desde o começo do governo. Para isso, a SAJ teve de ser
deslocada da Casa Civil, sua pasta de origem, para a Secretaria-Geral.
O
secretário especial de Assuntos Estratégicos, Flávio Rocha - outro quadro que
Bolsonaro conhece dos tempos de parlamentar - é o mais cotado para assumir o
ministério. Contudo, o posto-chave, de substituição mais delicada sempre foi a
SAJ. Acabou sendo confiado a Pedro Nunes, ou simplesmente Pedro, como é
conhecido internamente, por meio da nomeação publicada no “Diário Oficial” na
quinta-feira.
Embora
seja um cargo de segundo escalão, a SAJ trata-se, na verdade, de um posto que
se equipara a um ministério, pela relevância do papel e influência junto ao
presidente.
O
titular da SAJ tem de ser da estrita confiança do presidente, porque terá
trânsito livre no gabinete presidencial, dispensando-se, até mesmo, inclusão na
agenda oficial. Despachará três, quatro vezes, ou mais por dia, com o chefe do
Executivo para tratar da redação de projetos de lei, medidas provisórias, e
discutir os vetos presidenciais.
O
posto é tão estratégico que personalidades-chaves da República já o ocuparam.
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e Dias Toffoli têm
a mesma trajetória: foram titulares da SAJ. Em seguida, foram nomeados para o
comando da Advocacia-Geral da União (AGU) - Gilmar no governo Fernando
Henrique, Toffoli no governo Lula. Depois da AGU, foram indicados para compor a
Corte Constitucional.
O
desafio de Bolsonaro era encontrar um nome com formação jurídica que
desfrutasse de sua máxima confiança. Tarefa inglória, porque o laço de Jorge
Oliveira com os Bolsonaro é muito singular. É notório que o capitão Jorge
Francisco, pai de Jorge Oliveira, foi assessor e chefe de gabinete de Bolsonaro
por 29 anos. Oliveira também foi assessor de Bolsonaro, e nos últimos anos, era
chefe de gabinete do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP).
O
nome de Pedro Nunes surgiu naturalmente porque ele sucedeu ao capitão Jorge
Francisco na chefia de gabinete de Bolsonaro na Câmara. Major reformado da
Polícia Militar, assim como Oliveira, Pedro é advogado, formado em Direito na
Universidade Cidade de São Paulo (Unicid).
Por
sua vez, para assumir o lugar de Pedro, na chefia do gabinete presidencial,
Bolsonaro promoveu Célio Faria, que também foi seu assessor legislativo.
Ex-assessor parlamentar da Marinha, Célio é economista, e até então, coordenava
a assessoria especial do presidente.
O
reconhecimento pelos anos de lealdade, dedicação e discrição transpôs os
limites dos postos palacianos, levando Bolsonaro a também nomear Pedro e Célio
para assentos concorridos nos conselhos das estatais e empresas públicas.
Até
março deste ano, Pedro ocupou uma cadeira no Conselho Fiscal do BNDESpar, braço
do banco de fomento, com remuneração de R$ 8,1 mil pelas participações nas
reuniões. O valor reforçava sua remuneração mensal como assessor palaciano.
Célio
Faria, por sua vez, exerce um dos cargos mais concorridos entre os políticos:
uma vaga no conselho de administração de Itaipu Binacional, com remuneração de
R$ 14,9 mil, valor que incrementa o salário de auxiliar palaciano. A vaga no
conselho de Itaipu é tão concorrida que Célio a divide com dois veteranos da
política nacional: o ex-ministro Carlos Marum (MDB) e o ex-deputado José
Aleluia (DEM).
Vale
sublinhar que o núcleo militar palaciano também é formado por velhos conhecidos
de Bolsonaro. Sabe-se que o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo
Ramos - no momento sob fogo cruzado do ministro Ricardo Salles, com amparo da
área ideológica - foi contemporâneo do presidente na Academia Militar das Agulhas
Negras (Aman).
Já
o vice-almirante Flávio Rocha, que deverá suceder a Jorge Oliveira na
Secretaria-Geral, frequentava o gabinete do deputado Bolsonaro quando era
assessor parlamentar da Marinha - cargo que Célio Faria também exerceu.
No núcleo militar, um ponto fora da curva foi o ex-ministro Carlos Alberto dos Santos Cruz, que Bolsonaro chamava de “irmão”. Mas não teve laço de sangue que o segurasse no cargo quando Bolsonaro cismou que a confiança já era.
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