Sabemos que a democracia envolve muitos aspectos. Um bastante importante é garantir eleições justas, sem manipulações, abuso de poder do incumbente e influência indevida de grupos organizados.
A
eleição de 2014 não passou no “teste de qualidade”. O governo Dilma já vinha
promovendo a deterioração da gestão fiscal em ritmo acelerado, obscurecida por
truques contábeis, e na campanha dobrou a aposta. Rasgou todos os manuais da
responsabilidade fiscal para estimular artificialmente a economia com medidas
populistas.
As
“pedaladas” acumularam quase R$ 90 bilhões; os restos a pagar deixados para
2015 atingiram o pico da série de 13,4% do orçamento; os gastos que
(equivocadamente) ficavam fora da contabilidade do déficit público aceleraram –
o FIES saltou 66% em 1 ano, registrando R$12 bilhões. E por aí vai.
Tardou para o Tribunal de Contas da União confirmar a ilegalidade das pedaladas, já conhecidas em 2014. Ao mesmo tempo, o Congresso aprovou a mudança da Lei de Diretrizes Orçamentárias no final daquele ano, sob protestos da oposição que, corretamente, acusava o governo de descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Com
as falhas das instituições, Dilma se reelegeu e foi diplomada.
A
eleição de 2018 tampouco passou no teste, mas por outras razões. Militares e
lava-jatistas dentro e fora de Curitiba atuaram em favor de Bolsonaro e,
certamente, influenciaram bastante o pleito. Afinal, as Forças Armadas e o
Ministério Público eram consideradas as instituições mais confiáveis pela
sociedade, conforme pesquisas de opinião da época.
Cabe
lembrar o tuíte do general Eduardo Villas Bôas, as divulgações de Sergio Moro e
as investidas contra Geraldo Alckmin e Fernando Haddad nas vésperas da eleição.
Para
2022, o difícil quadro econômico e o recuo de muitos grupos organizados
apoiadores de Bolsonaro aumentam o apelo para populismo e extremismos, que
precisam ser coibidos.
Tirando
a vacinação em massa adiante, não há motores para o crescimento, sendo que a
economia sairá estruturalmente mais fraca da pandemia, com um potencial de
crescimento ainda menor.
O
ambiente macroeconômico se deteriora em função do enfraquecimento do regime
fiscal – leia-se a piora da gestão das contas públicas e a falta de perspectiva
de conserto –, o que dificulta o funcionamento das engrenagens do setor
privado.
Além
disso, a inflação tende a ficar mais teimosa, machucando as classes populares.
Mesmo que a cotação do dólar venha a dar trégua, há muita pressão no atacado a
ser repassada ao consumidor final – as empresas estão com margens muito
apertadas – e há focos de preocupação na inflação de alimentos e de energia,
itens essenciais.
As
incertezas políticas alimentam o conservadorismo de empresários e investidores,
que adiam decisões de contratação de mão de obra e investimento. O mesmo vale
para o capital estrangeiro.
Os
avanços em marcos regulatórios de infraestrutura não irão produzir resultados
concretos tão cedo, pois há muitas etapas a serem vencidas.
Vale
citar que Bolsonaro parte de uma aprovação líquida bem mais baixa do que a de
Dilma nos piores momentos. Pelo Datafolha, está negativa em 14% (30% aprovam e
44% desaprovam), enquanto Dilma manteve cifras no campo positivo: 5% (30%
aprovavam e 25% desaprovavam) em julho de 2013, após os protestos.
Difícil
acreditar que a vacinação mudará muito esse retrato, com o agravante que a
população imunizada poderá ir para as ruas protestar.
Como
Bolsonaro irá reagir à probabilidade crescente de sua não reeleição e até ao
questionamento sobre conseguir estar no segundo turno?
Na
economia, aumenta o risco de medidas fiscais populistas, com a ajuda do
centrão, que anseia por mais recursos. Há limites, porém. Não será possível,
nem de longe, repetir 2014, quando as derrapadas fiscais não eram tão claras.
O
TCU agora está mais atento e os investidores mais impacientes. Nessa linha, a
reação negativa por parte de técnicos, de atores políticos e dos mercados ao
Orçamento de ficção deste ano é boa notícia. Tentaram passar um cheque sem
fundo e foram pegos.
Alguns
temem ações extremistas de Bolsonaro e apoiadores. Em que pesem os muitos
tropeços institucionais no país, não seria algo que passaria batido.
O momento pede maior vigilância por parte das instituições democráticas.
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