Num país mais decente, Bolsonaro já teria
sofrido impeachment há tempos
O tão temido 7 de Setembro de Bolsonaro não
produziu mais do que discursos
delirantes e incidentes isolados, como era mais ou menos esperado. O
problema é que a coisa não acabou. O capitão reformado segue à frente do
Executivo e continuará a investir contra os outros Poderes. Nesse contexto, o
Dia da Pátria foi uma escalada, precipitada pelo desespero de quem vê suas
chances de reeleição minguarem, mas ainda assim uma escalada. Devemos esperar
mais ataques à democracia.
Num país mais decente, Bolsonaro já teria sofrido impeachment há tempos. Ao nem sequer abrir um processo para avaliar se o presidente comete crimes de responsabilidade, a Câmara dos Deputados normaliza suas atitudes antidemocráticas. Felizmente, a resistência ao golpismo presidencial não está limitada ao Parlamento. A cúpula do Judiciário, alvo dos principais ataques de Bolsonaro, sentiu na pele a pressão e resolveu reagir.
A capacidade de resposta do STF e das
cortes superiores, porém, é limitada, porque a Constituição blinda o presidente
contra ações penais. Elas só podem ser iniciadas com o aval do procurador-geral
da República e de 2/3 dos deputados. Mas é possível tentar frear o presidente
por outras vias. O TSE já tem os elementos para considerá-lo inelegível em 2022.
Também é possível encarcerar os aliados mais exaltados do capitão reformado e
até algum dos filhos. No limite, o STF poderia determinar medidas cautelares
contra um presidente que comete crimes inafiançáveis e imprescritíveis
descritos na Constituição.
Esses são remédios de emergência que talvez
se façam necessários. A resposta correta, contudo, como venho insistindo aqui
há mais de um ano, teria sido o impeachment. Um observador benigno pode até
achar que a população foi enganada pela campanha mentirosa de Bolsonaro quando
o elegeu. Mas não há desculpa para a sociedade que tolera ver ataques
constantes à democracia sem tomar uma atitude.
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