quarta-feira, 28 de dezembro de 2011

OPINIÃO DO DIA – Nelson Jobim: crime de opinião

"Ele [o escritor Nelson Rodrigues] dizia que, no seu tempo, os idiotas chegavam devagar e ficavam quietos. O que se percebe hoje, Fernando, é que os idiotas perderam a modéstia. E nós temos de ter tolerância e compreensão também com os idiotas, que são exatamente aqueles que escrevem para o esquecimento.

[30 de junho, durante homenagem aos 80 anos de FHC no Senado]

- Eu votei no Serra [em 2010].

[26 de julho, em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo]

- Ideli é muito fraquinha e Gleisi nem sequer conhece Brasília.

[Em entrevista à revista Piauí}

Nelson Jobim, ex-presidente do STF e ex-ministro da defesa do governo Dilma.

Manchetes de alguns dos principais jornais do Brasil

O GLOBO
Novo mínimo vai injetar R$ 41 bi na economia
Campanha tira das ruas 37 mil armas

FOLHA DE S. PAULO
Faculdades cobram R$ 500 milhões de bolsa do governo
Brasil será a 5ª economia em quatro anos, diz Guido Mantega
Dados mostram que 1 milhão de crianças do país trabalham
Justiça obriga Fifa a revelar dossiê sobre corrupção
Pesquisadores brasileiros fazem retrato 3D de tempestade

O ESTADO DE S. PAULO
Mantega anuncia proteção ao setor têxtil contra China
Dilma amplia entrada no Minha Casa em ano eleitoral
Ministro do STJ vê "falta de argumento" na crítica ao CNJ
Crianças reprovadas
Campanha para entrega de armas é renovada

VALOR ECONÔMICO
Receita dos Estados sente o golpe da desaceleração
Baixa oferta de etanol deve se repetir
Mantega quer controversa proteção para têxteis
Maior venda de carros nas áreas agrícolas
Salários no Nordeste
Reforma agrária

BRASIL ECONÔMICO
Minha Casa, Minha Vida beneficia idosos e planeja 1,4 mi de unidades
Brasil prova que é possível preservar com crescimento

CORREIO BRAZILIENSE
Dilma prevê crescimento acelerado
Jader assume e fica com o bolso cheio

ESTADO DE MINAS
Nota do Enem gera distorção na UFMG
Minha casa terá cota para idosos

ZERO HORA RS)
R$ 2,5 bi em perdas

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
Vereadores do Recife se dão aumento
Campanha já recolheu 36.834 armas este ano
Minha Casa, Minha Vida tem regras novas

O que pensa a mídia - editoriais dos principais jornais do Brasil

http://www2.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais

Fosso de desigualdades separa Brasil do Reino Unido, alerta presidente do PPS

Citando indicadores sociais, Freire mostra que Brasil não é uma Inglaterra

Valéria de Oliveira

Para Freire, indicadores mostram que crescimento não é igual a desenvolvimento. Ele alerta que conquista de 6° lugar na economia não pode ser usada como "propaganda para inglês ver"

“A distância entre o Reino Unido e o Brasil encontra-se no fosso social revelado nos nossos indicadores sociais, uma confirmação clara de que crescimento não é igual a desenvolvimento”, disse o presidente nacional do PPS, deputado Roberto Freire (SP), ao comentar a notícia de que o Brasil ultrapassou a economia daquele país e já ocupa a 6ª posição no ranking mundial.

“Se não houvesse milhões de senões nessa história, os ingleses estavam todos querendo se mudar para cá, pois se formos olhar só um lado da história fica o trocadilho de propaganda para inglês ver”. O PIB per capita da Inglaterra chega a US$ 40 mil, enquanto no Brasil mal passa de US$ 12 mil. O salário mínimo de lá é quatro vezes maior do que o do Brasil.

Freire afirmou que Reino Unido está em 28º lugar no ranking do IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) da ONU (Organização das Nações Unidas), enquanto o Brasil está em 84º. “Esse dado fala mais alto que todos os outros, pois retrata as condições de vida precária da maioria da população, que vive sem saneamento básico, por exemplo”.

Ele acrescenta ainda que, segundo dados do IBGE, o número de favelas no Brasil quase dobrou nos últimos 10 anos. Hoje, 11,4 milhões de brasileiros, o que corresponde a 6% da população, moram nessas regiões. "Somadas, as favelas do Brasil abrigam uma população equivalente a de Portugal, país que tem 10,7 milhões de habitantes", ressalta Freire.

Com os números da última Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), Freire aponta a discrepância entre os índices de mortalidade infantil. Na Grã-Bretanha, são apenas 4,8 mortes para cada 1.000 nascimentos; No Brasil, que está na posição 106ª, o número chega a 29,1 por 1.000 nascidos.

Outro indicador citado por Freire foi a despesa com saúde. “Esse ponto é escandaloso, porque enquanto lá eles estão na 26ª posição investindo 2,992, dólares per capita, nós ficamos em 73º lugar, com um gasto de apenas 837 dólares per capita”.

Também na taxa de homicídios a comparação é desproporcional. No Reino Unido, de cada 100.000 pessoas, 4,8 são vítimas desse tipo de crime. No Brasil, são 22.

FONTE: PORTAL DO PPS

Filha de Serra nega acusações e diz que livro quer atingir o pai

Acusada em "A Privataria Tucana", Verônica Serra afirma que não conhecia a irmã de Daniel Dantas nem foi indiciada pela PF

A filha do ex-governador de São Paulo José Serra (PSDB), Verônica Serra, rebateu ontem suspeitas levantadas contra ela no livro A Privataria Tucana, do jornalista Amaury Ribeiro Jr. Ela negou ter sido sócia da empresária Verônica Dantas, irmã do banqueiro Daniel Dantas, e refutou a informação de que teria sido indiciada pela Polícia Federal em processo sobre quebras de sigilo.

No livro, o autor sustenta que parentes e amigos de Serra mantinham empresas em paraísos fiscais, que eram usadas para movimentar recursos obtidos com privatizações realizadas durante a gestão Fernando Henrique Cardoso (1995-2002).

"Não fui sócia de Verônica Dantas, apenas integramos o mesmo conselho de administração", afirmou Verônica Serra em nota. "Outra mentira grotesca sustenta que fui indiciada pela Polícia Federal em processo que investiga eventuais quebras de sigilo. Não fui ré nem indiciada. Nunca fui ouvida, como pode comprovar a própria Polícia Federal." Segundo ela, uma certidão emitida pela Terceira Vara Criminal de São Paulo atesta suas declarações.

A filha de Serra sustentou que ela e Verônica Dantas representavam, cada uma delas, um fundo de investimentos na empresa Decidir, que fazia checagem de crédito, verificação de identidade e processamento de assinaturas eletrônicas. Verônica Serra diz que participava do conselho como representante do fundo International Real Returns (IRR), e que Verônica Dantas representava o fundo Opportunity.

"O fato mencionado serviu de pretexto para a afirmação (feita pela primeira vez em 2002) de que eu fui sócia de Verônica Dantas e, numa ilação maldosa, de que estive ligada às atividades do empresário Daniel Dantas no processo de privatização do setor de telecomunicações no Brasil", afirmou. "Em 1998, quando houve a privatização, eu morava há (sic) quatro anos nos Estados Unidos, onde estudei em Harvard e trabalhei em Nova York numa empresa americana que não tinha negócio no Brasil, muito menos com a privatização."

Desconhecidas. Verônica Serra afirma que nunca conheceu a irmã de Daniel Dantas - já que, nas reuniões do Decidir, o Opportunity era representado por outro funcionário. "Não fundamos empresa juntas, nem chegamos a nos conhecer, pois o Opportunity destacava um de seus funcionários para acompanhar as reuniões do Decidir, realizadas sempre em Buenos Aires", sustenta. "Participar de um mesmo Conselho de Administração, representando terceiros, não caracteriza sociedade."

Segundo Verônica as suspeitas levantadas contra ela visam atingir José Serra. "Uma organizada e fartamente financiada rede de difamação dedicou-se a propalar infâmias intensamente através de um livro e pela internet. Para atingir meu pai, buscam atacar sua família com mentiras e torpezas", afirma. "São notícias plantadas desde 2002 - ano em que meu pai foi candidato a presidente - e repetidas em todas as campanhas posteriores", diz a nota, divulgada no site do cientista político Eduardo Graeff.

Chamando os autores das suspeitas de "caluniadores" e "difamadores", ela disse que eles serão processados judicialmente. O PSDB já anunciou que vai processar o autor do livro.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

PSDB quer processar autor de livro sobre privatizações no governo FHC

Para o partido, 'A Privataria Tucana' é um 'apanhado de documentos que não provam nada'

A Executiva Nacional do PSDB prometeu entrar com uma ação na Justiça contra o jornalista Amaury Ribeiro Jr., autor do livro A Privataria Tucana, que aponta supostos casos de desvios de recursos durante a presidência de Fernando Henrique Cardoso. Em nota, o partido classifica a obra como "um apanhado de documentos que não provam nada e tenta trazer, novamente, à tona a CPI do Banestado, realizada e encerrada em 2003".

"Essa é mais uma tentativa de desviar o foco da opinião pública brasileira para uma série de denúncias e escândalos de corrupção do governo do PT, que perdeu, até o momento, seis ministros envolvidos em casos de irregularidades", afirma o texto.

A direção tucana fez uma "avaliação preliminar" do livro e diz ter encontrado "pelo menos cem erros nas 345 páginas".

Lançado há quase três semanas, A Privataria Tucana foi o segundo livro de não-ficção mais vendido do Brasil na semana de 12 a 18 de dezembro, segundo levantamento do site Publish News. A obra vendeu mais de 9 mil exemplares, atrás apenas da biografia Steve Jobs, de Walter Isaacson, com 17,7 mil cópias vendidas.

FONTE O ESTADO DE S. PAULO

Parlamentares fazem 'romaria' por emendas

Líderes percorrem ministérios para tentar garantir o maior número de empenhos até o último dia útil do ano

Isabel Braga

BRASÍLIA. Líderes e parlamentares deram uma pausa ontem no recesso e correram a Brasília para fazer uma romaria por ministérios na tentativa de garantir o empenho (promessa de pagamento) das emendas parlamentares ao Orçamento da União de 2011. Eles podem manter a pressão até o final da semana. Os técnicos do governo estão escalados para trabalhar e garantir o maior número de empenhos até as 20h da sexta-feira, último dia útil do ano.

Segundo o governo, houve empenho de 10% das emendas ao Orçamento de 2011 (cerca de R$19 bilhões), incluindo as individuais e de bancadas. A expectativa é fechar o ano com empenho de cerca de 20% do total (de R$3,5 bilhões a R$4 bilhões).

Disposto a resolver as pendências de última hora, tanto de municípios no Rio Grande do Norte, seu estado, quanto dos liderados, o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), foi um dos que desembarcaram ontem em Brasília, para se reunir com vários ministros na Esplanada. Mas a romaria rendeu. No Twitter, ele descreveu a peregrinação: "Missão cumprida. Estive com ministros Padilha (Saúde), Miriam Belchior (Planejamento, Ideli (Relações Institucionais), Gleisi (Casa Civil) e Mario Negromonte (Cidades). Pleitos do nosso RN e municípios. Valeu!".

A dificuldade de empenho das emendas não ocorre só em razão da crise econômica. Há entraves burocráticos nas pastas e também dificuldades de prefeituras que, por estarem, por exemplo, inadimplentes com o INSS, não podem fazer convênios com a União. Por isso, muitos parlamentares ficam em Brasília nesta última semana para tentar aproveitar o que chamam de "a raspa do tacho", recursos do ministério que seriam empenhados para um município que não poderá conveniar e seguem para outro.

Alguns reconhecem que a articulação da presidente Dilma Rousseff não tem tratado mal os parlamentares da oposição no quesito liberação de emendas.

- Estamos sendo vítimas de bullying por parte da oposição, muito bem aquinhoada com liberação de emendas. Mas prefiro não acreditar que a articulação política do governo tenha feito isso por maldade com o PMDB, que tem sido leal e é sempre elogiado em prosa e verso pela presidente Dilma - brincou o vice-líder do PMDB, Lucio Vieira Lima (BA).

Lima não conseguiu passagem aérea para voltar a Salvador, e estava monitorando suas emendas por telefone. Segundo ele, R$3,5 milhões de emendas de sua autoria foram empenhados.

Outros líderes também monitoraram por telefone. Foi o caso do líder do PR, Lincoln Portela (MG), que tinha compromisso no estado, mas cujos assessores acompanhavam, de perto, os dados no Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira) do governo federal. Para Portela, apesar de problemas pontuais, o governo cumpriu a promessa de empenhar os R$6 milhões (por parlamentar) e a expectativa é que antes do fim do ano haja liberação de mais R$1 milhão por parlamentar, o que pode ultrapassar a expectativa inicial.

- O governo já tinha trabalhado com a possibilidade de um quarto limite de liberações, de R$2 milhões (por parlamentar). Deixamos de stand-by e estamos aguardando. É possível que metade desse valor seja empenhada. Em relação aos R$13 milhões que temos direito, é pouco, mas, considerando o momento de crise que o mundo vive, que o Brasil atravessa, até entendemos o comportamento da presidente. Esperamos que isso não se repita no próximo ano - disse Portela.

Sobre a queixa de alguns parlamentares da base de que o governo teria liberado tudo para a oposição e nem todos os pedidos dos governistas, afirmou:

- Tenho certeza de que a oposição teve três limites (três etapas de empenho). Não acho errado, o Orçamento foi aprovado com todas as emendas. O errado é não cumprir a lei orçamentária.

Um dos que mais cobraram e criticaram a demora do empenho, o líder do PTB, Jovair Arantes (GO), fez balanço positivo:

- A liberação está razoável, indo. Acho que vamos nos aproximar dos R$6 milhões (por parlamentar), até passar um pouquinho. Foi um ano ruim, mas deu para salvar algo para os municípios.

FONTE: O GLOBO

Para Hobsbawm, protagonismo da classe média marca revoltas de 2011

Andrew Whitehead

A classe média foi a grande protagonista e força motriz das revoltas populares e ocupações que marcaram o ano de 2011. Esta é a opinião de Eric Hobsbawm, um dos mais importantes historiadores em atividade.

Em entrevista à BBC, o historiador marxista nascido no Egito, mas radicado na Grã-Bretanha, afirma ainda que a classe operária e a esquerda tradicional - da qual ele ainda é um dos principais expoentes - estiveram à margem das grandes mobilizações populares que ocorreram ao longo deste ano.

''As mais eficazes mobilizações populares são aquelas que começam a partir da nova classe média modernizada e, particularmente, a partir de um enorme corpo estudantil. Elas são mais eficazes em países em que, demograficamente, jovens homens e mulheres constituem uma parcela da população maior do que a que constituem na Europa'', diz, em referência especial à Primavera Árabe, um movimento que despertou seu fascínio.

''Foi uma alegria imensa descobrir que, mais uma vez, é possível que pessoas possam ir às ruas e protestar, derrubar governos'', afirma Hobsbawm, cujo título do mais recente livro, Como Mudar o Mundo, reflete sua contínua paixão pela política e pelos ideais de transformação social que defendeu ao longo de toda a vida e que segue abraçando aos 94 anos de idade.

As ausências da esquerda tradicional e da classe operária nesses movimentos, segundo ele, se devem a fatores históricos inevitáveis.

''A esquerda tradicional foi moldada para uma sociedade que não existe mais ou que está saindo do mercado. Ela acreditava fortemente no trabalho operário em massa como o sendo o veículo do futuro. Mas nós fomos desindustrializados, portanto, isso não é mais possível'', diz Hobsbawm.

Hobsbawm comenta que as diversas ocupações realizadas em diferentes cidades do mundo ao longo de 2011 não são movimentos de massa no sentido clássico.

''As ocupações na maior parte dos casos não foram protestos de massa, não foram os 99% (como os líderes dos movimentos de ocupação se autodenominam), mas foram os famosos 'exércitos postiços', formados por estudantes e integrantes da contracultura. Por vezes, eles encontraram ecos na opinião pública. Em se tratando das ocupações anti-Wall Street e anticapitalistas foi claramente esse o caso.''

À sombra das revoluções

Hobsbawm passou sua vida à sombra - ou ao brilho - das revoluções.

Ele nasceu apenas meses após a revolução de 1917 e foi comunista por quase toda a sua vida adulta, bem como um autor e pensador influente e inovador.

Ele tem sido um historiador de revoluções e, por vezes, um entusiasta de mudanças revolucionárias.

O historiador enxerga semelhanças entre 2011 e 1848, o chamado ''ano das revoluções'', na Europa, quando ocorreram uma série de insurreições na França, Alemanha, Itália e Áustria e quando foi publicado um livro crucial na formação de Hobsbawm, O Manifesto Comunista, de Marx e Engels.

Hobsbawm afirma que as insurreições que sacudiram o mundo árabe e que promoveram a derrubada dos regimes da Tunísia, Egito, Líbia e Iêmen, ''me lembram 1848, uma outra revolução que foi tida como sendo auto-impulsionada, que começou em um país (a França) e depois se espalhou pelo continente em um curto espaço de tempo''.

Historiador diz que revoluções no mundo árabe tomaram rumo inesperado

Para aqueles que um dia saudaram a insurreição egípcia, mas que se preocupam com os rumos tomados pela revolução no país, Hobsbawm oferece algumas palavras de consolo.

''Dois anos depois de 1848, pareceu que alguma coisa havia falhado. No longo prazo, não falhou. Foi feito um número considerável de avanços progressistas. Por isso, foi um fracasso momentâneo, mas sucesso parcial de longo prazo - mas não mais em forma de revolução''.

Mas, com a possível exceção da Tunísia, o historiador não vê perspectivas de que os países árabes adotem democracias liberais ao estilo das europeias.

''Estamos em meio a uma revolução, mas não se trata da mesma revolução. O que as une é um sentimento comum de descontentamento e a existência de forças comuns mobilizáveis - uma classe média modernizadora, particularmente, uma classe média jovem e estudantil e, é claro, a tecnologia, que hoje em dia torna muito mais fácil organizar protestos.''

FONTE: BBC

Faculdades cobram R$ 500 milhões de bolsa do governo

Universidades particulares que aderiram ao programa de financiamento estudantil do governo federal (Fies) podem reduzir o número de alunos atendidos, caso não recebam repasses atrasados de R$ 500 milhões referentes a matrículas nos últimos dois anos. Segundo a Fenep (Federação Nacional das Escolas Particulares), o problema começou em 2010.

Faculdades ameaçam vetar aluno com crédito estudantil

Universidades privadas cobram R$ 500 mi do governo referentes ao Fies

Representantes do setor dizem que verba das mensalidades não é paga pela União e cogitam cortar vagas

Fábio Takahashi 

SÃO PAULO - Os alunos que contam com o Fies -o principal programa de financiamento universitário do país- para ingressar ou continuar na faculdade correm o risco de ficar fora do ensino superior em 2012.

No Fies, o aluno beneficiado tem a mensalidade parcial ou totalmente custeada pelo governo durante o curso.

Porém, segundo representantes das universidades privadas, o repasse do valor das mensalidades não está sendo feito pela União.

O valor reivindicado é de ao menos R$ 500 milhões e, por esse motivo, o setor ameaça reduzir e até mesmo cancelar as vagas para novos beneficiários em 2012.

Neste ano, R$ 1,1 bilhão foram liberados pela União. As instituições, no entanto, afirmam que mesmo assim falta a quantia referente a matrículas de 2010 e 2011.

"Temos gastos com os alunos, mas não estamos recebendo. Os docentes estão trabalhando, a estrutura está sendo usada. A situação é grave", afirma Amábile Pacios, presidente da Fenep (Federação Nacional das Escolas Particulares).

Em janeiro, uma reunião do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular poderá estabelecer recomendação às escolas para que não recebam novos beneficiados até o problema ser resolvido.

O fórum contempla todas as instituições do setor. Se a recomendação for aprovada, caberá a cada escola decidir se vai segui-la. A entrada no Fies é voluntária.

Além da Fenep, o Semesp (sindicato das universidades privadas de SP) também confirma a falta de repasses.

Organização

Em 2010, 224 mil estudantes eram beneficiários do fundo de financiamento federal. Enquanto parte deles deixou o programa (formandos, por exemplo), 150 mil novos alunos ingressaram.

As universidades privadas podem ter acesso ao repasse das mensalidades -enviado pela União- de forma direta ou então utilizar a verba para abater tributos.

As escolas afirmam que o repasse deveria ser mensal.

"As instituições estão recorrendo a bancos. Aí, começam a ter de pagar juros e vão se complicando", diz a presidente da Fenep.

O setor privado ainda não sabe exatamente o tamanho dos créditos a receber da União. O valor anunciado é uma estimativa com base em consultas às universidades.

Se desistirem do programa, as instituições deixarão de ter alunos cujo pagamento atrasa. Porém, pode haver queda nas matrículas, pois muitos estudantes só entram na escola com a possibilidade da obtenção do benefício.

Segundo a presidente da Fenep, o problema começou em 2010, quando o Fies foi ampliado e a administração da verba migrou da Caixa para o FNDE (órgão do Ministério da Educação).

"Eles nos disseram nas reuniões que nem sabem quanto precisam pagar. Parece um problema de organização", diz Pacios.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Dados mostram que 1 milhão de crianças do país trabalham

Dados do IBGE revelam que mais de 1 milhão de crianças de 10 a 14 anos trabalhavam no Brasil em 2010, número equivalente a 6% dessa faixa etária.

Na região Norte, o índice é pior, chega a 10%.

As atividades domésticas ou em propriedades agrícolas e familiares, de difícil fiscalização, são as que mais persistem no país.

Brasil ainda tem 1 milhão de crianças que trabalham

Dados do IBGE mostram que o problema é mais grave na região Norte

Renato Mendes, da OIT, diz que é preciso cobrar dos municípios papel mais ativo no combate à mão de obra infantil

Antonio Gois, Luiza Bandeira e Matheus Magenta

RIO, SÃO PAULO - Apesar dos avanços registrados na década passada, mais de 1 milhão de crianças de 10 a 14 anos, ou 6% do total, ainda trabalhavam no Brasil em 2010.

Tabulações feitas pela Folha no Censo do IBGE mostram que o problema é mais grave no Norte, onde praticamente uma em cada dez crianças exerce atividade econômica remunerada ou não.

Especialistas afirmam que, para cumprir a meta assumida internacionalmente de erradicar o trabalho infantil do país até 2020, será necessário um esforço adicional.

Isso porque as formas de trabalho infantil que mais persistem no país são mais difíceis de serem fiscalizadas. É o caso de atividades domésticas ou em propriedades agrícolas e familiares.
Por serem preliminares, os dados do Censo de 2010 ainda não permitem investigar mais detalhes sobre as características das crianças ocupadas ou fazer comparações precisas com 2000.

Isso pode ser feito pela Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), também do IBGE, que mostra que a proporção de crianças trabalhando caiu de 11,6% para 7,2% de 2001 a 2009.

Considerando-se o Censo, o trabalho infantil na década caiu de 6,6% para 6,2%.

No entanto, técnicos do IBGE explicam que o dado de 2000 está provavelmente subestimado, pois em 2010 o levantamento de informações a respeito de domicílios sem rendimento foi mais preciso.

Agricultura

A pesquisa revela também que as ocupações mais comuns de crianças estão na agricultura e na pecuária.

Luiz Henrique Lopes, chefe da Divisão de Fiscalização do Trabalho Infantil do Ministério do Trabalho, diz que as ações do governo têm diminuído o número de crianças ocupadas na área rural.

Mas ele admite que a verificação é mais difícil, e há o agravante de o uso da mão de obra infantil ser culturalmente mais aceito no campo.

"A fiscalização é mais remota nessas áreas não só por seu custo -que demanda viaturas, motoristas, diárias, passagens-, mas também pelo tempo de deslocamento, o que faz com que haja um número menor de ações."

Outra área que apresenta difícil fiscalização é a dos serviços domésticos.

"Enfrentamos o problema do trabalho infantil invisível, onde é difícil chegar por questões de distância [nas áreas rurais] ou legais, de entrar na casa [no trabalho doméstico]", diz Marcos Calixto, da Superintendência Regional do Trabalho do Tocantins.

O coordenador do programa para eliminação do trabalho infantil da OIT (Organização Internacional do Trabalho), Renato Mendes, afirma que é preciso fortalecer e cobrar dos municípios um papel mais ativo no combate à ocupação de crianças.

"Os documentos e as diretrizes do governo federal para atacar o problema são claros e contundentes. No nível municipal, essa política nem sempre é implementada com qualidade", diz Mendes.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

... Enquanto isso: Brasil será a 5ª economia em quatro anos, diz Guido Mantega

O ministro Guido Mantega (Fazenda) afirmou que em quatro anos o Brasil poderá desbancar a França e se tornar a quinta maior economia do mundo. "2015 está bom, mas acho que pode ser um pouco antes", disse em entrevista, em São Paulo.

FMI e consultorias apontam que já neste ano o Brasil pode tirar o sexto lugar do Reino Unido.

País deve superar França até 2015, afirma Mantega

Após ultrapassar economia britânica, Brasil pode virar a 5ª economia mundial antes do que espera o FMI, diz ministro

Países emergentes já vinham ultrapassando os desenvolvidos, mas crise acelerou processo, avaliam economistas

Mariana Schreiber, Mariana Carneiro

SÃO PAULO - O ministro Guido Mantega (Fazenda) afirmou que nos próximos quatro anos o Brasil poderá desbancar a França e se tornar a quinta maior economia do mundo.

"A previsão do FMI [Fundo Monetário Internacional] é que em 2015 o Brasil será a quinta economia do mundo, ultrapassando a França. 2015 está bom, mas acho que pode ser um pouco antes", disse ele, em São Paulo.

O ministro observou que a velocidade de crescimento do país supera a de nações europeias e, por isso, é "inexorável que nós passemos a França e, no futuro, quem sabe, a Alemanha".

Conforme mostrou reportagem da Folha de outubro, a projeção do FMI aponta que a economia brasileira passará neste ano a britânica, tornando-se a sexta maior.

O assunto voltou à tona nesta semana com a divulgação de projeções semelhantes da consultoria britânica CEBR (sigla em inglês para Centro de Pesquisa Econômica e de Negócios).

A estimativa da CEBR, no entanto, é de que o Brasil será ultrapassado pela Índia e pela Rússia até 2020.

O diretor do Centro de Economia Mundial da FGV, Carlos Langoni, afirmou que é possível que o Brasil ultrapasse a França em 2015 ou antes.

Para que isso ocorra em 2014, por exemplo, a economia brasileira precisa crescer em média 4,5% nos próximos três anos e a francesa, 0,5%.

"É difícil prever com exatidão, mas é inevitável que o Brasil, assim como Índia e Rússia, ultrapasse os europeus nos próximos anos."

Langoni ressalta, porém, que, mais importante que superar os países desenvolvidos, é manter um crescimento de qualidade. Isso significa não crescer num ritmo forte demais que cause desequilíbrios como inflação alta e elevação da dívida pública.

"Me preocupa esse discurso do governo de crescer 5% em 2012. É preciso reduzir a inflação. Crescer em média 4% ao ano é mais saudável".

O vice-presidente do Banco Mundial para a Redução da Pobreza, Otaviano Canuto, explica que os emergentes já vinham crescendo mais que os países ricos, mas a crise mundial aumentou essa diferença, pois afetou com mais força nações desenvolvidas.

Ele destaca, porém, que a qualidade de vida dos brasileiros está bem aquém da dos europeus. Segundo o Banco Mundial, a renda per capita do Brasil era de US$ 10,7 mil em 2010, quase um quarto da dos franceses (US$ 39,5 mil).

"Não se deve enganar com comparações internacionais. O que importa é promover a inclusão social e aumentar a competitividade do país, melhorando a educação e a infraestrutura", defende.

Com agências internacionais

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Receita dos Estados sente o golpe da desaceleração

A desaceleração da economia atingiu a arrecadação de ICMS nos Estados e pode frustrar as estimativas de crescimento de 10% a 15% no recolhimento de tributos em 2012. No primeiro trimestre, a alta real nas receitas com ICMS em todo o país foi de 6,7% em relação ao mesmo período de 2010. No terceiro trimestre, o aumento caiu para 3,4%, segundo dados organizados pela Secretaria da Fazenda paulista, corrigidos pelo IPCA.

Apesar da variação ainda positiva no ano em termos reais, há receio dos efeitos da crise sobre as receitas estaduais - e sobre o potencial de gastos - no próximo ano. Nos orçamentos enviados (e aprovados, na maioria dos casos) aos respectivos legislativos, os governos regionais previram aumentos de arrecadação de 10% a 15% em 2012 em relação a 2011, o que repetiria resultados uma ou duas vezes superiores aos do Produto Interno Bruto (PIB), como está acontecendo este ano. As projeções, contudo, foram feitas entre julho e agosto, quando a desaceleração da economia não era tão evidente. A nova "cara" das economias brasileira e mundial torna muito mais difícil que as previsões se tornem realidade.

Desaceleração afeta ICMS de Estados no segundo semestre

Marta Watanabe, Paola de Moura e Julia Pitthan

SÃO PAULO, RIO E FLORIANÓPOLIS - Mesmo já sofrendo os efeitos da desaceleração econômica, os Estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Santa Catarina devem terminar o ano com elevação real acima do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) nacional na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Considerada como efeito da desaceleração econômica, a perda de ritmo no recolhimento do imposto durante o segundo semestre, detectada pelas Fazendas dos quatro Estados, não chegou a inverter o sinal do desempenho positivo do ano.

No acumulado de janeiro a setembro, a arrecadação total de ICMS no Brasil teve alta real de 4,3% em relação aos mesmo período do ano passado. Houve, porém, perda de fôlego no ritmo de recolhimento durante o ano. No primeiro trimestre a alta real foi de 6,7% em relação aos mesmos meses de 2010. No trimestre encerrado em setembro, a elevação foi de 3,4%. Os dados são da Secretaria da Fazenda de São Paulo, com atualização pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Apesar da variação ainda positiva no ano em termos reais, há receio dos efeitos que a crise pode ter nas receitas estaduais do próximo ano. Nos orçamentos enviados (e aprovados, na maioria dos casos) aos respectivos legislativos, os governos regionais previram aumentos de arrecadação de 10% a 15% em 2012 em relação a 2011, o que repetiria resultados uma ou duas vezes superiores aos do PIB. As projeções, contudo, foram feitas entre julho e agosto, quando a desaceleração da economia neste segundo semestre não era tão clara. A nova "cara" das economias brasileira e mundial torna muito mais difícil o cumprimento dessas estimativas.

Em São Paulo, a arrecadação de ICMS no acumulado até novembro somou R$ 90,4 bilhões, com alta real de 3,5% em relação ao mesmo período de 2010. Isolada, a arrecadação de ICMS em novembro, contudo, foi apenas 0,5% maior que a do mesmo mês do ano anterior e chegou a ter queda de 0,1% em relação ao outubro de 2011.

Segundo técnicos da Fazenda paulista, houve desaceleração de crescimento da arrecadação de ICMS nos últimos meses, influenciada principalmente pela perda de ritmo de produção industrial. Isso contribuiu para uma elevação menor da receita com o imposto na ponta. Em novembro o recolhimento do imposto pelo setor industrial em São Paulo teve queda de 6,8% em relação ao mesmo mês de 2010. No período, a produção paulista industrial teve queda de 4,6%, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A queda foi amenizada pelos preços administrados, que tiveram alta de 4,3% no ICMS arrecadado na mesma comparação.

Em Minas Gerais, o efeito da desaceleração foi um pouco maior. A arrecadação de ICMS já sofreu queda nominal na margem, apesar do acumulado ainda apresentar crescimento em relação ao ano passado, de acordo com o secretário da Fazenda, Leonardo Colombini. A arrecadação do imposto em setembro, informa, foi de R$ 2,55 bilhões. Em outubro e novembro, porém, essa receita caiu para R$ 2,51 bilhões e R$ 2,50 bilhões, respectivamente. "Os segmentos de veículos, energia e combustíveis foram os que mais contribuíram para esse quadro", diz o secretário. Ele lembra que a evolução foi contra o esperado, já que sazonalmente outubro e novembro costumam apresentar crescimento em relação ao mês anterior.

De qualquer forma, diz Colombini, o Estado deve arrecadar R$ 28,5 bilhões de ICMS no ano - descontando-se a receita adicional propiciada pelo programa de parcelamento -, o que deve representar alta entre 11% e 12% nominais em relação a 2010.

Apesar de não ter na indústria a fonte predominante de receita, o Estado do Rio também registrou desaceleração no crescimento da arrecadação no segundo semestre. O freio, porém, não foi suficiente para fazer com que o aumento do ICMS ficasse abaixo da casa dos dois dígitos - ela deve fechar 2011 em 12,2%, segundo o secretário estadual da Fazenda, Renato Villela, crescendo para R$ 27,3 bilhões.

O resultado da receita tributária total ficou 4% abaixo do previsto. No orçamento proposto, a previsão era de arrecadar R$ 32,3 bilhões e o resultado ficará próximo a R$ 30,9 bilhões. "Não foi uma queda forte, mas, como entre as nossas principais fontes de arrecadação estão energia e telecomunicações, quando a economia reduz o ritmo, esses setores também são menos demandados", explica Villela. O crescimento da arrecadação do ICMS no primeiro semestre cresceu 15% sobre 2011, expansão que recuou para 9% no segundo semestre.

O secretário comemora o resultado. "O Rio de Janeiro vive um momento muito especial. Recebemos investimentos externos, do Estado e do governo federal. Temos muitas obras privadas e públicas que geram renda e consumo", analisa. "Além disso, viemos, há cinco anos, melhorando a administração tributária, e com isso tivemos uma taxa quatro vezes maior que a expansão do PIB."

Para o próximo ano Villela é mais cauteloso. "Estamos com atenção em função da crise internacional. Mas vemos com bons olhos as medidas que o governo federal vem tomando para evitar que tenha um efeito sobre a economia brasileira", conta. No orçamento enviado à Assembleia Legislativa, o Estado previu uma arrecadação de R$ 35,7 bilhões, um crescimento de 15%. Naquela época, no entanto, a retração da economia brasileira ainda não estava clara. "Nós não vamos arrefecer na busca pela melhoria da arrecadação. 2012 será um ano importante, temos compromissos relevantes em função dos grandes eventos e vamos cumpri-los", afirmou.

Em Minas Gerais o secretário de Fazenda diz que, para o ano que vem, o orçamento estima elevação nominal de 10% na arrecadação do imposto. O orçamento, lembra ele, foi elaborado em meados do ano, quando a perspectiva era outra. Colombini informa, porém, que não haverá mudança na previsão.

Apesar disso, ele vê 2012 com certa preocupação. Lembra que a atividade de extração de minérios, hoje voltada prioritariamente para exportação, é importante para o Estado. E as perspectivas não são muito otimistas em razão da iminente queda de preço das commodities e do menor crescimento da China. O secretário explica que a exportação é desonerada do ICMS. O impacto, porém, é indireto. A menor receita de exportação geral resulta em menor disponibilidade de renda e menor circulação de mercadorias.

A preocupação tem razão de ser. Em 2009, lembra Colombini, Minas foi um dos Estados que mais sofreram em arrecadação como resultado da crise. Naquele ano, diz o secretário, o recolhimento do imposto foi, em termos nominais, 2,4% menor do que o ano anterior.

Em Santa Catarina o governo também teme os reflexos da crise no volume da receita em 2012. De janeiro a novembro deste ano, o Estado recolheu R$ 13,7 bilhões, o que significou um crescimento de 16,35% sobre o mesmo período do ano passado. Em termos reais, o aumento foi de 10,28%.

A arrecadação do ICMS foi a principal responsável por puxar o crescimento. De janeiro a novembro de 2011, o tributo foi responsável por R$ 10,8 bilhões na receita da Fazenda catarinense. O crescimento real foi de aproximadamente 10,5% e algo em torno de 8% acima do PIB. A Fazenda também realizou programa de parcelamento de débitos, o que ajudou a incrementar a arrecadação.

Conforme a Fazenda catarinense, os setores que apresentaram maior crescimento na arrecadação foram o agropecuário, serviços e importados. No outro lado da balança, os segmentos com menor expansão no comparativo com 2010 são aqueles cujos preços são controlados pelo governo, como combustíveis e energia elétrica.

Segundo o secretário da Fazenda, Nelson Serpa, o cenário para 2012, considerando o desempenho da economia neste último trimestre, bem como o cenário nacional e mundial, não é animador. "Isso nos leva a crer que teremos dificuldades em manter o nível de crescimento de arrecadação verificado em 2010 e 2011. Embora estejamos projetando crescimento superior a 13% no orçamento para 2012, entendemos que o cumprimento desta meta de arrecadação será trabalhoso", disse.

De acordo com a Fazenda estadual, o crescimento da arrecadação, que apresentou índice mensal próximo de 18% nos dois primeiros trimestres, sofreu redução a partir do terceiro trimestre, passando a um nível mensal próximo dos 12%. "Ainda assim, a arrecadação tributária do Estado apresenta um crescimento próximo dos 16% no acumulado de janeiro a novembro de 2011", destacou.

FONTE: VALOR ECONÔMICO

Reforma agrária patina no governo Dilma

Mauro Zanatta

BRASÍLIA - Após um ano debaixo de fortes críticas de movimentos sociais do campo e de reprimendas públicas de organizações sindicais rurais, o governo Dilma Rousseff prepara uma ofensiva para driblar a má avaliação das ações para a agricultura familiar e a lentidão do processo de reforma agrária.

O governo já tem pronto para anunciar, no início de 2012, o que chama de "terceira geração de políticas públicas" com o objetivo de ampliar os benefícios da Lei da Agricultura Familiar para além dos tradicionais produtores familiares e assentados da reforma agrária. O desenho passa pela inclusão, no centro dessas iniciativas, de pequenos silvicultores, pescadores, aquicultores, extrativistas, povos indígenas e quilombolas.

É uma forma de agradar à base rural historicamente ligada ao PT. Mas uma troca no comando do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) segue no radar do Palácio do Planalto, onde é mal avaliada a gestão do atual titular, o deputado federal Afonso Florence (PT-BA). No início de dezembro, o governo criou o cargo de secretário-executivo-adjunto da Casa Civil para filtrar demandas e também acompanhar a gestão da reforma agrária. Apenas um decreto de desapropriação de terra foi assinado por Dilma em 2011 - e foi para uma área quilombola. Dos 150 processos já prontos desde janeiro, a Casa Civil escolheu 60, publicados somente na segunda-feira, dia 26, última semana do ano. Apenas 20 mil famílias haviam sido assentadas neste ano até então, informa o Incra - bem menos do que as 30 mil famílias do primeiro ano de Luiz Inácio Lula da Silva no poder, em 2003. Dos R$ 400 milhões suplementares para pagar ações judiciais e desapropriações em 2011, nada foi liberado.

Para deixar o canto do ringue, a primeira nova ação do MDA, informou o ministro Afonso Florence ao Valor, será a segunda fase do programa Mais Alimentos. Criado durante o governo Lula para financiar, a juros baixos e prazos longos, máquinas e equipamentos aos agricultores familiares, o programa passará a incluir subsídios a todos os insumos e será estendido à cadeia produtiva. "Vamos passar a cobrir o acesso ao chamado pacote tecnológico", disse Florence.

Outra ação é o lançamento de uma plataforma eletrônica de negociações, no modelo "e-commerce", que prevê integração em rede, oferta de serviços, comercialização e logística para agricultura familiar e reforma agrária por meio de sindicatos e duas mil cooperativas e associações, atualmente habilitadas pelo MDA. "A ordem é integrar ações e compartilhar instrumentos", diz o ministro. Em resumo, um produtor do Rondônia, um extrativista do Amazonas e um pescador do Ceará terão um "portal" onde vão demandar e ofertar desde embalagens até serviços de transporte. E os Correios serão parte fundamental na logística.

A avaliação de paralisia na área, disseminada pelos movimentos do campo, é atribuída à pouca simpatia da presidente Dilma com o tema agrário. A prioridade total dela é o programa Brasil sem Miséria, onde o MDA é apenas coadjuvante, avaliou um ex-ministro ao Valor. "O foco de Dilma é economia, emprego e desenvolvimento", diz. E o MDA tem dificuldade de "encaixar" o agrário no desenvolvimento e tampouco conseguiu "disputar a agenda", como se diz no jargão do governo, como um tema econômico essencial ao país.

A lente usada por Dilma, até aqui, vê o rural como base exportadora, monitora o etanol, mas não entra em questões controversas, como a concentração da terra, índices de produtividade ou a monocultura. Parte disso é explicado pela ampla coalizão governista no Congresso, que inclui a poderosa bancada ruralista desde o governo Lula. A agricultura familiar de grande potencial, produtiva e cujo PIB é relevante, tem sido relegada ao segundo plano, avalia o ex-ministro. Crédito farto, rolagens e remissões de dívidas têm sido a política até aqui.

Membro do conselho político da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf Brasil), o deputado gaúcho Altemir Tortelli (PT), aponta falhas: "Falta assistência técnica, que tinha que ter investimento bilionário". E diz que as novas ações vão enfrentar problemas. "Tem muita gente no Mais Alimentos que não vai ter condição de pagar dívidas. E falta estruturar gestão das pequenas cooperativas e agroindústrias".

Mesmo com a tentativa de "virar a página" das críticas contundentes, o ministro Afonso Florence, já foi avisado por emissários do Palácio do Planalto que precisa "acelerar" e remediar o "tempo perdido" em 2011. Afilhado político do governador baiano Jaques Wagner (PT), o professor e historiador sofre críticas de todos os principais movimentos sociais influentes no campo. Diz que "política é dinâmica" e reconhece, em referência à aguardada reforma ministerial, que "em 2012, tem rearranjo, tem partido novo". Nos bastidores, já existe uma discreta disputa, inclusive de parlamentares do PT baiano, para ocupar o posto de Florence, militante da corrente petista Democracia Socialista.

O presidente da Confederação dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Alberto Broch, dá o toma das reclamações: "Precisamos que as políticas agrícolas cheguem no campo. A Dilma tem isso como questão importante, como o Brasil sem Miséria. Tem ações importantes, mas a crítica é o acesso à terra. É muito tímido", avalia.

A coordenadora nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Débora Nunes, reclama da concentração da terra. "Nenhum decreto de desapropriação foi assinado neste governo. A concentração de terra continua e só desenvolver assentamentos não resolve". A presidente Fetraf Brasil, Elisângela Araújo, arremata: "O MDA perdeu um pouco o pique da equipe, isso é notável. Às vezes, tem capacidade muito grande, mas é em outra área, e isso dificulta."

FONTE: VALOR ECONÔMICO

Marisa Monte - Para ver as meninas (Paulinho da Viola)

Sete quedas:: Míriam Leitão

Um, dois, três... sete. Da foto tirada no primeiro dia do ano, do ministério da presidente Dilma Rousseff, já caíram sete. Só um ministro saiu por outro motivo que não as denúncias de escândalos e "malfeitos". Essa foi uma das boas surpresas com a presidente. Ela não assumiu a palavra "faxina", mas o termo se popularizou. O primeiro ano de governo tem mais altos do que baixos.

Nenhuma cachoeira por mais água que tenha - nem mesmo a caudalosa Sete Quedas se ainda existisse - seria capaz de lavar a corrupção no Brasil. Nenhum governante sozinho vai resolver o problema. Não há salvadoras da pátria. Por isso é preciso, primeiro, fortalecer as instituições. Como em qualquer grande tarefa há idas e vindas, avanços e retrocessos, gestos que parecem redentores, mas que são apenas pequenas mudanças para manter tudo como está.

As quedas dos ministros podem ser o começo do fim da piora. Se parar de piorar já terá sido um grande passo. Mas a corrupção vai além do Governo Federal, espalha-se pelos poderes, por diversos níveis federativos, contamina as empresas e as relações privadas. A corrupção é cada vez mais disseminada no Brasil. A boa novidade foi ver a presidente reagindo quando os fatos se acumularam de forma ostensiva, em vez de tratar cada denúncia como parte de uma conspiração contra seu governo.

Nesse primeiro ano de mandato, Dilma foi uma governante mais do esforço de gabinete do que das acrobacias de palanque. Falou pouco, mas passou recados importantes através dos jornalistas que escolheu ou dos pronunciamentos que fez. Essa forma de comunicação deu uma marca bem diferente ao seu governo do que a que o país estava acostumado nos oito anos anteriores.

A inflação passou mais tempo acima do teto da meta do que no intervalo permitido de flutuação, mas o governo conseguiu conter a escalada que ficou pior no momento em que a taxa acumulada subiu além dos 7%. O país como um todo tem demonstrado que aprendeu com os erros do passado e, apesar de declarações fora do tom de alguns economistas do governo, a população está convencida de que inflação controlada é essencial.

No primeiro ano do governo Dilma, o mundo fez tudo para atrapalhar. As crises deixaram os Estados Unidos, Japão e Europa crescendo pouco ou em recessão. O temor de um novo colapso como 2008 rondou o tempo todo a economia global. O terremoto no Japão evoluiu para um desastre nuclear.

O Brasil teve queda forte de crescimento, mas a redução é menos dramática do que parece. O PIB de 7,5% em 2010 foi em parte pelo efeito da comparação com o ano recessivo de 2009. Desta vez o crescimento de cerca de 3% é o resultado da comparação com base alta.

Em resumo: no primeiro ano de governo, a presidente Dilma conseguiu evitar a explosão inflacionária, manteve algum crescimento mesmo diante de um agravamento da crise global, iniciou um trabalho, ainda que discreto, para conter a corrupção, implantou um estilo próprio de governo e debelou o temor de que fosse ser uma sombra do ex-presidente Lula. Não é pouco.

Todavia, cometeu erros. A fórmula de aumento do salário mínimo tem a vantagem de afastar o debate sobre o reajuste que todo ano virava uma fonte de pressão sobre o governo. Só que o aumento em 2012 somará a alta inflação de 2011 com o alto crescimento de 2010. Isso terá um impacto forte nas contas públicas pela elevação dos gastos previdenciários. O BNDES continuou a sua defasada política de escolha de algumas empresas para receberem nacos maiores de empréstimos ou de capital. Vários desses campeões estão dando prejuízo. Alguns setores tiveram o privilégio da renúncia fiscal, mas a sociedade como um todo pagou mais impostos; a carga tributária subiu de novo.

O governo demorou a entrar no debate do Código Florestal e o assunto ainda está em pendência. A dúvida é o tamanho do retrocesso que será consolidado ao fim do processo de votação. A obra da usina de Belo Monte foi tocada dentro da lógica do correntão, ou seja, transformar tudo em fato consumado para afogar as críticas e dúvidas.

No acerto com o passado, o governo criou a Comissão da Verdade, mas a filha do deputado Rubens Paiva não discursou na cerimônia porque considerou-se que isso afrontaria os militares. A prisão e o desaparecimento de Rubens Paiva ocorreu há 40 anos e o governo ainda hoje se deixa constranger pelos militares. Um espanto.

A política externa entregou um avanço menor do que prometeu. Houve evolução em alguns discursos e entrevistas, mas o país continuou hesitante na hora de condenar alguns regimes de força. O Brasil se absteve na condenação à Síria; demorou a reconhecer o novo governo da Líbia. Tomara que não abandone a crítica feita pela presidente Dilma às ameaças contra a iraniana Sakineh Ashitani, que voltaram a ser feitas.

Ao contrário dos seus antecessores, Dilma Rousseff não aproveitou o primeiro ano para aprovar reformas. O presidente Fernando Henrique mudou o capítulo da Ordem Econômica na Constituição acabando com o monopólio da telefonia, do petróleo e a discriminação contra empresa estrangeira. Lula aprovou a reforma da Previdência do setor público, apesar de ter abandonado o projeto depois. Dilma apenas tocou a agenda do Congresso, não a liderou.

Com tudo isso, a primeira mulher a presidir o Brasil chega ao fim do primeiro ano do governo com um índice maior de aprovação do que seus dois antecessores. Não é pouco.

FONTE: O GLOBO

Governo Dilma, balanço e perspectivas :: Carlos Melo

Apologistas tendem a enaltecer o primeiro ano da presidente Dilma. Dizem que, afinal, o governo aprovou tudo o que quis e, ademais, os índices de popularidade - comparados aos dos antecessores - são provas cabais de sucesso. Nada é tão simples: o Executivo enviou ao Congresso somente o inevitável e, ainda assim, não aprovou tudo. Temeroso, não encarou conflitos nem arcou com os elevados custos de negociação para uma nova agenda. Objetivamente, jogou para não perder muito, e para não perder era vital manter a Desvinculação de Receitas da União (DRU). Quanto à popularidade... Ora, "as condições de primeiro ano" são de longe muito mais favoráveis a Dilma do que as de FHC, em 1995, ou de Lula, em 2003.

Já para os apocalípticos da oposição, tudo está perdido: ressaltam-se a corrupção, a dificuldade de articulação, a base fisiológica, a deterioração da atividade política. "Afinal", dizem, "sete ministros foram carbonizados, seis por escândalos. É a herança maldita de Lula". Também aí há exagero: o saldo do ex-presidente é positivo e a complicada composição do governo é justamente a paga pela eleição de Dilma. Ainda assim, a presidente mostrou ser mais pragmática que seus antecessores e não hesitou em atirar ao mar quem pudesse comprometer o governo. Os problemas são estruturais e vêm de longa data.

Como sempre, a verdade está no equilíbrio: esse início de governo não foi o desastre anunciado pela oposição - uma presidente sem autoridade, incapaz, em contradição com o antecessor, que a impediria de governar; houve tensão, mas não se pode falar em fragmentação do bloco no poder instituído por Lula. No entanto, tampouco houve avanços: o País girou em torno do que inapropriadamente se chamou "faxina" - que, no caso, foi menos disposição de "limpar" do que reação aos estilhaços dos cristais que se foram.

Na verdade, houve retrocessos. Com a queda de Antônio Palocci e sem agenda clara, o governo perdeu o centro de negociação, a arbitragem e o equilíbrio entre desenvolvimentistas e ortodoxos; patinou em medidas de fôlego restrito. A inflação saiu do centro da meta e, mesmo assim, o crescimento se deu em patamares modestos; a autonomia do Banco Central foi questionada e uma relação controversa com o mercado se estabeleceu. Arranhou-se a imagem construída em 16 anos.

Há paralisia e impasses a mancheias e isso só não é mais evidente porque a crise internacional concentra atenções e permite sofismar: estamos bem porque os outros vão mal? É deplorável quando se chega ao ponto de torcer pelo agravamento da crise externa como freio à atividade econômica e à inflação internas. Algo precisaria ser feito, mas as dificuldades para o desenvolvimento sustentável se iniciam na inviabilidade política de reformas no âmbito do Estado, da economia e da sociedade.

Se o capital político do primeiro ano não foi integralmente consumido - são elevados os índices de popularidade -, tampouco foi bem aproveitado: houve desperdício do momento mais propício ao tensionamento e à decisão. Em política há timings e a oportunidade que se esvai se vai irremediavelmente. O governo, que poderia avançar, anda de lado - e é provável que assim permaneça.

Prognóstico arriscado, é claro, já que a História surpreende. Mas a agenda dos próximos anos não é animadora para quem quer surpreender-se positivamente. Há estoques de recursos que permitem ir tocando a mesmice, há reservas e políticas de incentivo à demanda que ainda podem dar alguma sensação de bem-estar. Podem-se empurrar com a barriga os conflitos mais sérios, como o tributário e o fiscal. E até porque, comparado ao mundo caótico, o Brasil é uma ilha de prosperidade, as circunstâncias de curto prazo dirão: não se afobe, não, que nada é pra já!

Uma reforma ministerial é prometida para o início de 2012. Mas é pouco provável que altere a lógica da coalizão - distribuição de cargos e recursos em troca de apoio. É improvável que os partidos ofereçam algo melhor que os nomes que se esboroaram em 2011 - há uma inegável crise de quadros. Ademais, o corporativismo é forte e influente, será difícil consolidar pactos que limitem o populismo e a voracidade em ano de eleição. A menos que nos surpreenda muito, a reforma será limitada nos gestos e nos efeitos, servindo à retórica e à simples readequação de forças na base governista.

Por falar em eleições, é incorreto pensar que as municipais de 2012 obedeçam exclusivamente a lógicas locais. No agregado, o que estará em jogo será a formação dos times de 2014: o maior número de prefeitos e vereadores significará mais recursos, maior capilaridade territorial, mais cabos eleitorais, estruturas municipais e máquinas partidárias nas ruas. Nas maiores cidades, mais visibilidade e ainda mais recursos. A disputa de 2012 implicará maiores conflitos, mais gastos e concessões e uma agenda ainda menos criativa.

A pancadaria entre partidos tende a se aguçar; o fogo amigo e o tiroteio inimigo se avolumarão; como é óbvio, esquemas e escândalos ocuparão a mídia. Em paralelo, confusões em torno da Copa do Mundo... O que for preciso será feito para garantir a sensação imediata de crescimento e bem-estar. Portanto, não será um ano de avanços e melhorias institucionais, nem sempre populares.

Tudo plenamente articulado a 2014, o ciclo político-eleitoral será longo. Nesse cenário, os instrumentos tornam-se ainda mais limitados. Emplacar uma nova agenda, reformista, moderna e audaciosa não é prioridade. O problema está menos no governo de plantão do que no sistema político autofágico e na incapacidade de críticas mais profundas e certeiras. Apocalípticos não admitem a dificuldade de mudar, apologistas não reconhecem que há pouquíssima disposição para mudança.

Cientista político, professor do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), é autor de "Collor, o ator e suas circunstâncias"

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

O PIBão e os costumes :: Fernando Rodrigues

A caminho da Folha, parei ontem em frente à rodoviária de Brasília. Enquanto o semáforo não abria, vi no carro da frente uma mulher arremessar pela janela a embalagem amassada de uma bala ou barra de chocolate. No rádio, o locutor martelava com ufanismo que o Brasil termina este ano como a 6ª maior economia do mundo.

É chato ser estraga-prazeres quando há uma notícia boa, mas jornalistas somos assim mesmo. O menor problema do Brasil é se sua economia passará a do Reino Unido, como a mídia britânica noticiou. Um defeito grave por aqui continua sendo a falta de valores civilizatórios -e nenhum sinal de melhora desse cenário no médio prazo.

Basta refletir sobre a situação acima descrita: apesar do "PIBão", há hoje menos pessoas jogando papel na rua do que havia nos anos 90?

Segundo o vaticínio do ministro da Fazenda, Guido Mantega, só daqui a 10 ou 20 anos o brasileiro terá o mesmo padrão de vida do europeu. E quanto tempo passará até as pessoas se tornarem mais educadas e civilizadas em público?

Na sua tradicional edição especial dupla de final de ano, a revista britânica "The Economist" traz uma reportagem longa sobre o Brasil. Título: "The servant problem". Em tradução livre, "o problema das empregadas". Trata da dificuldade atual da elite brasileira para encontrar uma funcionária que tire os pratos da mesa, lave a louça e as roupas.

"Na virada do século 21, o Brasil tem grandes similaridades com o Reino Unido de 1880", escreve a revista. Aqui, como lá há 130 anos, a elite reage e fica mal-humorada.

O Brasil, aponta a "Economist", tem mansões sem água quente na pia da cozinha, mas alguns paulistanos usam helicópteros e não possuem máquina de lavar louça.

Pelo slogan dilmista, "país rico é país sem pobreza". Rico o Brasil até já é. Faltam valores e bom costumes. E não apenas para quem é pobre.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Fracasso retumbante:: Rosângela Bittar

Os próprios políticos de oposição demonstram profundo desgosto com a avaliação mas rendem-se à realidade: os partidos a que são filiados não só deixaram de evoluir politicamente neste ano como levaram a oposição, institucionalmente, ao retrocesso político. A derrota eleitoral em 2010 imobilizou-os, não conseguiram sair do lugar o ano inteiro de 2011.

A oposição penou não apenas por seu número reduzido, fato limitador basicamente da ação no Congresso. Mas por soberba e incompetência dos seus comandantes para atuar com grandeza no cenário político e exercer a liderança de um novo projeto.

Apenas um único fato a favoreceu, a queda de seis ministros de Estado por suspeita de corrupção e desvios éticos. Os desmandos, contudo, foram identificados e denunciados pela imprensa, não pela oposição. O que não impediu que adotasse o combate à corrupção como ação política, favorecida pelo fato de que os desvios éticos foram problemas da política brasileira agravados nos dois primeiros governos do PT, de 2003 a 2010, estendidos à larga ao governo Dilma.

A oposição consumiu-se na luta interna

A oposição levou ações aos tribunais, discursou, pediu punições, convocou membros do governo ao Congresso, conseguiu tirar alguma vantagem política, embora não tivesse número para o principal, criar Comissões Parlamentares de Inquérito.

Muito mais que os políticos de oposição, porém, obteve vantagem dessas denúncias a presidente Dilma Rousseff, a líder da situação. Comprometeu-se pouco com os aliados, entregando ministros no limite da pressão, livrou-se de nomes impostos pelo antecessor que nomeou a contragosto para pagar a fatura da eleição, e ainda apareceu para a sociedade como a corajosa promotora de uma faxina ética em um governo corrupto à sua revelia, uma imagem que elevou seus índices de popularidade às alturas.

Nem o combate à corrupção, portanto, a oposição conseguiu faturar sozinha. O ano termina sem que PSDB, DEM e PPS tenham realizações políticas a apresentar ao seu eleitorado, numerosíssimo por sinal: 43 milhões de votos só na disputa presidencial de 2010, fora as conquistas dos governos de Estados importantes da federação.

Tudo isto desapareceu neste ano. Divididos, consumidos em lutas internas, sem projeto unificador, deixaram falando sozinho quem tentou socorrê-los. O principal foi o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Conseguindo manter com a competência de sempre sua postura de ex-presidente, discreto, respeitou e foi respeitado e reconhecido pela presidente Dilma Rousseff. Acabou obrigando seus aliados a também reconhecê-lo. Não reverberaram, contudo, os novos discursos, caminhos e projetos que o ex-presidente propôs, didaticamente, como temas modernos, de interesse da sociedade, a serem adotados por uma oposição renovada.

São duas as questões que dificultam o exercício da oposição, no Brasil. Uma é que, sendo o eleitor brasileiro fisiológico, vai se dar melhor quem estiver com o cargo, a caneta, o poder em mãos. É quem pode "fazer algo" pelo cidadão, pelo município, pelo Estado, pelas organizações e corporações. Outra é que os partidos não só não querem ficar na oposição, como não sabem exercê-la. A preponderância do Executivo na vida do cidadão-eleitor é acachapante.

O ex-deputado Arnaldo Madeira (PSDB-SP), um analista incansável do desempenho do seu partido e da reforma política, no Brasil, avalia: "O sujeito que é oposição é visto como intransigente, radical, está de mal com a vida, de mau humor. Pede desculpas por fazer oposição. "Olha, estou fazendo oposição mas, veja, é construtiva, a minha crítica não é ao país, é ao governo".

O PT ficou muitos anos na oposição, perdia eleições sucessivas, só conquistou o poder central nos últimos nove anos. A avaliação que se faz, hoje, no entanto, é que o partido dos trabalhadores também não conseguiria mais fazer oposição tal a avidez com que aparelhou o governo.

A política parlamentar não foi de todo perdida para a oposição, na avaliação de um de seus senadores novatos que chegou com grande disposição ao Congresso, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP). "Fizemos alguma investigação, ministros compareceram para arguições, mas como parte do caminho do cadafalso. A oposição fez o que o governo deixou fazer. A função fiscalizadora do Congresso, exercida pela oposição, ficou prejudicada. O governo montou uma maioria acachapante nas duas Casas do Congresso".

Essa base do governo é tão grande, e tão heterogênea, que roubou à oposição até a refrega com o Palácio do Planalto, eles brigaram entre si. "O Executivo adquiriu poderes de agenda, de urgência constitucional, de grande número de iniciativas privativas. Tudo isto se acentuou com os governo do PT pela preferência pela medida provisória", diz Aloysio.

"A gente faz, obstrui, pede vista, discursa, não damos trégua", afirma o senador, que tem uma explicação para a falta de reconhecimento na sociedade: "O PT tem conexões fora, especialmente com as corporações. Hoje o PT estatizou tudo, dos partidos à UNE, os movimentos, as conferências corporativas municipais, estaduais, federais. A falta de conexão real dos partidos de oposição com o público externo, com quem está fora do Congresso, é notável. Vereadores, deputados estaduais, as bases, estão distantes da ação no Congresso".

Fora das atividades do Parlamento, como na disputa de poder, na política eleitoral, o principal grupo de oposição, hoje, é o que se reúne em torno do senador Aécio Neves, do PSDB, recebido em 2011 com expectativa de líder das oposições e delas candidato a presidente da República em 2014. Mas consumiu o ano em luta interna e andou em círculo.

Lutou para tomar a máquina partidária nacional, e conseguiu. Nomeou toda a cúpula do partido que hoje está ligada ao seu comando. De posse dessa máquina, todo o grupo continuou só enxergando um adversário, ou melhor, sua sombra, pois o ex-governador José Serra, já isolado e recolhido, não oferecia resistência à tomada do partido. Partiu, da máquina federal, para a da juventude partidária, desta para a máquina dos Estados, já no fim do ano, e certamente agora para se dirigirão aos municípios.

Se não dedicar os dois próximos anos apenas à disputa interna, como neste, é possível à oposição alimentar expectativa de sobrevivência. Quem sabe não venha a se sentir preparada até para apresentar um projeto político ao país.

FONTE: VALOR ECONÔMICO

Sem fim do mundo em 2012

Apesar da crise, analistas preveem que Brasil crescerá mais com menos inflação no ano que vem

Henrique Gomes Batista, Mariana Durão

RIO, SÃO PAULO e BRASÍLIA - Longe das catástrofes projetadas nas previsões mais sombrias para 2012, o próximo ano deve ser de crescimento maior e inflação menor que em 2011 no Brasil. É o que esperam governo, economistas, bancos e analistas, mais otimistas com a economia nacional para 2012, apesar dos riscos no cenário internacional. As estimativas para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos no país) no próximo ano vão de 3,1% a 4,2% - ante previsão abaixo de 3% neste ano - e a inflação medida pelo IPCA deve ser um ponto percentual inferior, mas ainda longe do centro da meta do governo (4,5%). O cenário de crise na Europa, porém, alimenta incertezas quanto à precisão dessas previsões.

Para o ministro da Fazenda, Guido Mantega, apesar dos riscos de contágio, o aprofundamento da crise europeia poderá empurrar o Brasil para o posto de quinta maior economia do mundo, antes de 2015, ultrapassando a França. Mantega lembrou que o ritmo de crescimento do PIB brasileiro tem sido o dobro da média europeia:

- É inexorável que passemos a França e, no futuro, quem sabe, a Alemanha - disse ele ontem, após receber medalha de honra ao mérito conferida pela Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit). - O FMI prevê que o Brasil será a quinta economia em 2015, mas acredito que isso ocorrerá antes.

Dilma cita medidas de estímulo

Segundo os analistas, 2012 deverá começar morno e só no segundo semestre haverá uma expansão mais plena. Em 2011, ao contrário, a economia começou superaquecida, a ponto de o governo anunciar medidas para frear o crescimento, como elevação dos juros e restrições a crédito e consumo. Mas a crise global intensificou esse movimento e o PIB chegou a ficar estagnado no terceiro trimestre. Com isso, medidas de incentivo ao consumo e à produção estão sendo criadas e a taxa básica de juros (Selic), atualmente em 11% ao ano, pode chegar em dezembro de 2012 a 9% ao ano.

Alex Agostini, economista-chefe da Austin Rating, prevê que economias da zona do euro entrem em recessão em 2012, mas "os ruídos negativos gerados pelo sistema financeiro deverão diminuir", beneficiando o Brasil, cujo PIB deverá crescer 4,2%, acima das previsões do mercado, em torno de 3,5%.

- O investimento e a poupança provavelmente seguem baixos. E não somente para 2012, mas para um significativo período de tempo. Logo, teremos crescimento de país desenvolvido com problemas de país emergente - diz, lembrando que o desafio para o Brasil será reduzir a inflação, que ele projeta em 6% em 2012.

Aurélio Bicalho, economista do Itaú Unibanco, crê que em 2012 será retomado um crescimento maior da demanda interna, puxado por medidas de incentivo ao consumo e o aumento do investimento público:

- O cenário é positivo e os investimentos tendem a superar o crescimento do PIB. No próximo ano começaremos a sentir mais os investimentos ligados ao pré-sal e aos eventos esportivos.

O economista-chefe da Confederação Nacional do Comércio (CNC) e ex-diretor do Banco Central (BC) Carlos Thadeu de Freitas diz que o comércio começará o ano timidamente, mas a partir do segundo trimestre reagirá às medidas de estímulo ao consumo recém-lançadas pelo governo. Ele projeta alta de 6,5% das vendas do setor, quase o dobro do PIB. O varejo será impulsionado pela combinação entre aumento do crédito (11,5%) e inflação menor (5,5%) que em 2011:

- Isso aumentará o poder de compra real do consumidor. O crédito será favorável à pessoa física porque a inadimplência não preocupa. Não há bolha de crédito no país.

Em sua última coluna semanal distribuída a jornais, a presidente Dilma Rousseff listou ontem as medidas que permitirão um 2012 próspero. Entre elas, o aumento do salário mínimo, o reajuste das faixas do Supersimples, a redução de PIS/Cofins de massas, pães, farinhas e do IPI da linha branca, além do crédito com custo menor.

"Com menos impostos e mais crédito, a economia brasileira vai crescer mais (em 2012)", disse ela.

- O meu cenário base pressupõe que 2012 será um ano de aceleração da economia brasileira, que deverá responder a várias medidas de estímulo, crescendo 3,7%. Podemos citar, além da queda de juros, a reversão parcial das medidas macroprudenciais, a retomada dos investimentos públicos, inclusive por causa da Copa do Mundo, o aumento dos financiamentos do BNDES, o incremento do salário mínimo e as medidas de isenção tributária para alguns setores. Esse maior dinamismo poderia gerar preocupações relacionadas aos preços, mas deveremos ter desinflação, ajudada pelo cenário global. Não vislumbramos IPCA no centro da meta, mas em patamar pouco acima de 5,0%. Nesse contexto, o Banco Central terá espaço para reduzir a Selic em até 9,5% - disse, por sua vez, o economista-chefe do Bradesco, Octávio de Barros

Roberto Padovani, economista-chefe da Votoratim Corretora, acha que a taxa de desemprego ainda tem espaço para cair a 5,8%, no fim de 2012, apesar de possíveis efeitos da crise global no mercado de trabalho.

- O mercado de trabalho continua aquecido e puxando o consumo doméstico - diz Padovani. - Mas essa demanda por outro lado pressionará preços como o dos serviços, que vão girar em torno de 8% no ano.

FONTE: O GLOBO

Um ano de desencontros nas projeções

Previsão do PIB caiu de 4,5%, no fim de 2010, para 2,9% este mês

As estimativas para a economia brasileira em 2011 mudaram da água para o vinho ao longo do ano. As previsões dos analistas no último boletim Focus do ano passado revelavam que o país cresceria 4,5%, com a produção industrial atingindo alta de 5,30% este ano. Talvez alimentados pelo forte ritmo da atividade em 2010 - quando o PIB cresceu 7,5% -, os dados eram mais otimistas que os apurados no boletim do último 23: expectativa de alta de 2,90% do PIB e ínfimos 0,82% para a atividade industrial. No caso da inflação, a aposta era que ela não chegaria nem perto do teto da meta, agora ultrapassado.

- O mercado subestimou o impacto das medidas restritivas tomadas pelo governo no fim de 2010. Também não se supunha que a crise do euro fosse chegar tão forte - diz o ex-diretor do BC Carlos Thadeu de Freitas.

Os economistas calcularam que o país teria um ritmo forte de importações para sustentar seu crescimento e não esperavam aumento de preços das commodities no início do ano. É o que pode explicar a disparidade da projeção para o saldo da balança, que passou de US$8 bilhões para US$29 bilhões. O mercado também errou para menos o volume de investimento estrangeiro direto: a projeção inicial de US$39,5 bi saltou a US$60,2 bi.

FONTE: O GLOBO

Euroincerteza:: Celso Ming

A maior incerteza de 2012 não é a previsão do fim do mundo de acordo com certas interpretações do calendário maia. A maior incerteza é o que vai acontecer com o euro.

Quando tudo estava sendo montado, os pais do euro foram advertidos sobre a fragilidade dos seus fundamentos. Os países que o partilhariam não constituíam uma área monetária ótima - tal como definida por Robert Mundell, Prêmio Nobel de Economia de 1999, pioneiro no tema. No entanto, a decisão final foi tocar para a frente o projeto da união monetária, levando-se em consideração que suas eventuais deficiências seriam cobertas politicamente mais adiante.

Mas os tratados assinados para garantir a solidez do euro foram desrespeitados. Deliberadamente ou não, os Estados-membros deixaram de observar limites rígidos acordados para o déficit público e para o endividamento. Hoje, o bloco está ameaçado de desintegração. Só não se desfez até agora porque o custo do retorno às moedas nacionais parece mais insuportável do que a situação atual.

Ao longo dos dois últimos anos, a ação política originalmente prevista para virar o jogo ruim não veio. Os dirigentes permaneceram paralisados e perplexos. Não foram além da aplicação de remendos insuficientes e mal costurados. E foram incapazes de avançar na direção de uma unidade fiscal, que é o que dá solidez a uma federação monetária.

Tampouco houve preocupação em nivelar as diferenças de origem. Cada país manteve seu orçamento, seu sistema tributário, seus esquemas previdenciários, suas leis trabalhistas - cada um de um jeito. Essas instituições nacionais díspares também estão na origem de enormes diferenças de produtividade entre os integrantes da área do euro.

O presidente da França, Nicolas Sarkozy, tem repetido que a zona do euro funciona a duas velocidades simultâneas: a mais rápida é formada por Alemanha, Áustria, Holanda, Finlândia e, incluído lá por ele, também a França.E a parte lenta e rastejante são as demais economias, sobretudo Grécia, Portugal, Espanha, Itália e Irlanda. É uma carroça atada ao mesmo tempo a bois e cavalos e que não é nem uma carreta nem uma carruagem.

O problema é que essa diferença de ritmos, que acentua as diferenças, multiplica por si só o potencial desintegrador de um bloco que não conta com mecanismos automáticos de transferências de recursos.

Já há suficiente consciência de que, para sobreviver, o euro terá de contar com uma unidade política - passo que os Estados-membros não têm coragem de dar. Como também não têm coragem de recuar para as moedas nacionais. Prevalece a precariedade da Europa das pátrias.
Até agora, a atitude das autoridades foi ganhar tempo. Mas fazer isso sem uma estratégia de superação em mente acabará conduzindo a um beco sem saída. Tudo se passa no bloco como se as coisas devessem piorar e piorar muito para, só então, começar a melhorar. Até lá, a incerteza vai crescer.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO